Inventário 7001947-58.2017.8.22.0010 - TJRO

Inventário 7001947-58.2017.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7001947-58.2017.8.22.0010. REQUERENTES: AMANDA IARA TACHINI DE ALMEIDA, OAB nº RO3146, ANTONIO EDUARDO SCHRAMM DE SOUZA, OAB nº RO4001 Polo Passivo: E. D. G. V. D. C., E. V. D. C. INVENTARIADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Número do Classe: Inventário Polo Ativo: P. M. E. D. C., M. G. P. D. S. ADVOGADOS DOS Trata-se de Ação de Inventário proposta por P. M. E. D. C. em razão do falecimento de GERALDO VIEIRA DA COSTA. Constam dos autos: a) Termo de Inventariante assinado (ID 10990048); b) As Últimas declarações (ID 82114846); c) Bem a inventariar: Matrícula n. 16.222 (ID 11168437), Matrícula n. 15.595 (ID 11168455), Matrícula n. 8.989 (IDs 11168477 e 11168487) e Matrícula n. 16.419 (ID 11168425 p. 23). d) Comprovante de declaração/recolhimento do ITCMD (IDs 57028314, 57028320, 57028323, 57028327 e 57028330). e) As Fazendas Nacional e Municipal, manifestaram desinteresse no feito (IDs 11540519 e 12561618). f) Sentença declarando a ausência de E. V. D. C. e, nomeando Elismar Pereira da Costa como curador do ausente (ID 75596060 p. 2 e 3). g) Avaliação do Imóvel Urbano denominado Lote n. 01, Quadra n. 19, Setor 35, localizado no município de Vilhena/RO (ID 85563843). h) Assistência Judiciária Gratuita concedida em grau recursal (ID 18282749 p. 1 a 7). Pois bem. 1) Verificando os expedientes dos autos, constato que a Fazenda Estadual não foi intimada da decisão de ID 84227486 p. 1 e 2. Desta forma, CUMPRA a CPE o item 4 da Decisão de ID 84227486 p. 1 e 2. 2) Proceda-se a descrição e avaliação dos imóveis localizados no município de Rolim de Moura/RO, conforme item 2 do ID 84227486 p. 1. 3) Após, manifestem-se a Inventariante, o MP e a Defensoria Pública sobre as avaliações. Após, faça-me conclusos. Expeça-se o necessário. Intimem-se as Partes, na pessoa de seus procuradores constituídos nos autos. Rolim de Moura/RO, data conforme movimentação processual. Jeferson C. TESSILA de Melo Juiz de Direito

04/08/2023, 00:00

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Decorrido prazo de PENHA MARIA EVANGELISTA DA COSTA em 26/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado INTIMAÇÃO em 19/03/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão trânsito em julgado

Decorrido prazo de MARIA GLADIR PEREIRA DE SOUZA em 12/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE GERALDO VIEIRA DA COSTA em 12/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de ELIEL VIEIRA DA COSTA em 12/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de PENHA MARIA EVANGELISTA DA COSTA em 12/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado SENTENÇA em 11/03/2026.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(366)

Todos os documentos(30)