Agravo em Recurso Especial 0001456-08.2014.8.22.0001 - TJRO

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001456082014822000120260422134948

22/04/2026, 13:49

Decorrido prazo de MARCELO REIS LOUZEIRO em 10/04/2026 para recurso

10/04/2026, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 237029/2026

16/03/2026, 17:41

Protocolizada Petição 237029/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2026

16/03/2026, 17:22

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 233233/2026

16/03/2026, 12:11

Protocolizada Petição 233233/2026 (PET - PETIÇÃO) em 16/03/2026

16/03/2026, 11:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026 Petição Nº 1168262/2025 - AgInt

16/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1168262 - AgInt no AREsp 3044315 - Publicação prevista para 16/03/2026

12/03/2026, 14:30

Conhecido o recurso de MARCELO REIS LOUZEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01168262/2025 - AgInt no AREsp 3044315/RO

09/03/2026, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/02/2026, 11:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 120145/2026

17/02/2026, 11:11

Protocolizada Petição 120145/2026 (PET - PETIÇÃO) em 16/02/2026

16/02/2026, 16:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:02

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01168262/2025 - AgInt no AREsp 3044315/RO

11/02/2026, 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

18/12/2025, 16:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1240099/2025

18/12/2025, 15:21

Protocolizada Petição 1240099/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/12/2025

18/12/2025, 15:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/12/2025 Petição Nº 1168262/2025 -

03/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1168262/2025. Publicação prevista para 03/12/2025)

01/12/2025, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1168262/2025

29/11/2025, 13:10

Protocolizada Petição 1168262/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/11/2025

29/11/2025, 12:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1103062/2025

12/11/2025, 10:21

Protocolizada Petição 1103062/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2025

12/11/2025, 10:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2025

11/11/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/11/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2025

07/11/2025, 15:30

Conheço do agravo de MARCELO REIS LOUZEIRO para não conhecer do Recurso Especial

07/11/2025, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

03/11/2025, 08:53

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

03/11/2025, 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2025, 13:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2025, 13:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025

29/10/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2025

27/10/2025, 18:00

Determinada a distribuição do feito

27/10/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/09/2025, 11:29

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/09/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

03/09/2025, 14:07

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001456082014822000120260422134948

Decorrido prazo de MARCELO REIS LOUZEIRO em 10/04/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 237029/2026

Protocolizada Petição 237029/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 233233/2026

Protocolizada Petição 233233/2026 (PET - PETIÇÃO) em 16/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026 Petição Nº 1168262/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1168262 - AgInt no AREsp 3044315 - Publicação prevista para 16/03/2026

Conhecido o recurso de MARCELO REIS LOUZEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01168262/2025 - AgInt no AREsp 3044315/RO

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 120145/2026

Protocolizada Petição 120145/2026 (PET - PETIÇÃO) em 16/02/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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