Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0005849-86.2018.8.22.0501 - TJRO | JusConsulta

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—

Desaparecimento,consunção ou extravioDanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL MILITARAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Porto Velho - 1ª Vara da Auditoria Militar

Partes do Processo

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

MP-RO

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MP

Terceiro

MP.

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO DE PAULA NUNES DA SILVA

OAB/RO 8713·CPF·Representa: Réu

HEDYCASSIO CASSIANO

OAB/RO 9540·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA BRITO DE ALMEIDA

OAB/RO 9539·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

MP-RO

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MP

Terceiro

MP.

Terceiro

DDM

Terceiro

DIRETOR DE GESTAO DE PESSOAS DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO-GERAL DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CLEITON AMANCIO DA SILVA

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de ciência

07/05/2026, 19:05

Juntada de certidão

07/05/2026, 12:41

Publicado DECISÃO em 08/05/2026.

07/05/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

07/05/2026, 00:00

Juntada de certidão

06/05/2026, 11:58

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 11:55

Juntada de certidão

06/05/2026, 11:55

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2026, 11:11

Conclusos para despacho

30/04/2026, 09:40

Processo Desarquivado

30/04/2026, 09:40

Juntada de certidão

29/04/2026, 13:53

Juntada de certidão

22/04/2022, 13:25

Arquivado Definitivamente

08/11/2021, 13:21

Juntada de certidão

08/11/2021, 13:20

Todas as movimentações(51)

Juntada de Petição de ciência

07/05/2026, 19:05

Juntada de certidão

07/05/2026, 12:41

Publicado DECISÃO em 08/05/2026.

07/05/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

07/05/2026, 00:00

Juntada de certidão

06/05/2026, 11:58

Documentos

DECISÃO

•06/05/2026, 11:11

SENTENÇA

•16/09/2021, 13:25

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 11:55

Juntada de certidão

06/05/2026, 11:55

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2026, 11:11

Conclusos para despacho

30/04/2026, 09:40

Processo Desarquivado

30/04/2026, 09:40

Juntada de certidão

29/04/2026, 13:53

Juntada de certidão

22/04/2022, 13:25

Arquivado Definitivamente

08/11/2021, 13:21

Juntada de certidão

08/11/2021, 13:20

Juntada de documento de comprovação

08/11/2021, 13:19

Expedição de Ofício.

08/11/2021, 13:12

Juntada de Petição de outras peças

11/10/2021, 11:23

Juntada de certidão trânsito em julgado

08/10/2021, 10:19

Cancelada a movimentação processual

08/10/2021, 10:17

Desentranhado o documento

08/10/2021, 10:17

Decorrido prazo de MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 00:27

Decorrido prazo de ANA PAULA BRITO DE ALMEIDA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 00:17

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 14:52

Juntada de Petição de outras peças

24/09/2021, 17:15

Publicado SENTENÇA em 20/09/2021.

22/09/2021, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

22/09/2021, 04:39

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 08:17

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 13:25

Extinta a punibilidade por prescrição

16/09/2021, 13:25

Conclusos para julgamento

03/09/2021, 10:05

Juntada de Petição de outras peças

03/09/2021, 00:04

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 08:56

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2021, 12:15

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 10:43

Juntada de certidão

09/08/2021, 10:39

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 12/07/2021 23:59:59.

21/07/2021, 08:57

Juntada de Petição de outras peças

01/07/2021, 17:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 13:42

Juntada de Petição de petição

29/06/2021, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2021, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/06/2021, 01:02

Publicado INTIMAÇÃO em 25/06/2021.

24/06/2021, 01:02

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 10:02

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 10:02

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 10:01

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 10:01

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 10:01

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 09:09

Distribuído por migração de sistemas

19/06/2021, 16:30

Publicacao/Comunicacao Citação Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia Denunciado:Cleiton Amancio da Silva Advogado:Ana Paula Brito de Almeida (OAB/RO 9539), Hedycassio Cassiano (OAB/RO 9540) Finalidade: Intimar os defensores, para querendo, requerer diligênias, prazo de 05 dias. Citação - Proc.: 0005849-86.2018.8.22.0501 Ação:Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário (Réu Solto)

12/03/2021, 00:00