Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7014277-09.2020.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2020

Valor da Causa

R$ 26.169,34

Órgão julgador

Ariquemes - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

LUIZ DE JESUS SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDREIA ALVES DOS SANTOS

OAB/RO 4878·CPF·Representa: Autor

FLAVIO SILAS SILVA AFFONSO LAMOUNIER

OAB/MG 149189·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

LUIZ DE JESUS SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

CAIO SCAGLIONI CARDOSO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/12/2022, 11:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/12/2022, 11:24

Conclusos para decisão

29/12/2022, 09:53

Decorrido prazo de LUIZ DE JESUS SANTOS em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 09/12/2022.

08/12/2022, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/12/2022, 02:10

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 12:42

Expedição de Alvará.

01/12/2022, 09:33

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 09:03

Juntada de certidão

30/11/2022, 17:57

Processo Desarquivado

22/11/2022, 07:45

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 15:02

Decorrido prazo de ANDREIA ALVES DOS SANTOS em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:12

Decorrido prazo de FLAVIO SILAS SILVA AFFONSO LAMOUNIER em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:11

Decorrido prazo de LUIZ DE JESUS SANTOS em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:10

Todas as movimentações(122)

Arquivado Definitivamente

29/12/2022, 11:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/12/2022, 11:24

Conclusos para decisão

29/12/2022, 09:53

Decorrido prazo de LUIZ DE JESUS SANTOS em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 09/12/2022.

Documentos

SENTENÇA

•29/12/2022, 11:24

DESPACHO

•22/09/2022, 10:13

08/12/2022, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/12/2022, 02:10

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 12:42

Expedição de Alvará.

01/12/2022, 09:33

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 09:03

Juntada de certidão

30/11/2022, 17:57

Processo Desarquivado

22/11/2022, 07:45

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 15:02

Decorrido prazo de ANDREIA ALVES DOS SANTOS em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:12

Decorrido prazo de FLAVIO SILAS SILVA AFFONSO LAMOUNIER em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:11

Decorrido prazo de LUIZ DE JESUS SANTOS em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:10

Publicado DESPACHO em 26/09/2022.

23/09/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/09/2022, 01:10

Arquivado Provisoramente

22/09/2022, 18:57

Proferidas outras decisões não especificadas

22/09/2022, 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas

22/09/2022, 10:13

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 10:13

Conclusos para decisão

22/09/2022, 09:13

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 00:02

Decorrido prazo de LUIZ DE JESUS SANTOS em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 00:24

Publicado INTIMAÇÃO em 18/08/2022.

17/08/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/08/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 19:26

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 19:26

Juntada de certidão

15/08/2022, 19:24

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 16:50

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 16:41

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 16:12

Decorrido prazo de ANDREIA ALVES DOS SANTOS em 20/07/2022 23:59.

25/07/2022, 19:26

Decorrido prazo de LUIZ DE JESUS SANTOS em 20/07/2022 23:59.

25/07/2022, 18:53

Decorrido prazo de FLAVIO SILAS SILVA AFFONSO LAMOUNIER em 20/07/2022 23:59.

25/07/2022, 16:19

Decorrido prazo de ANDREIA ALVES DOS SANTOS em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 00:15

Decorrido prazo de LUIZ DE JESUS SANTOS em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 00:12

Decorrido prazo de FLAVIO SILAS SILVA AFFONSO LAMOUNIER em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 00:12

Publicado DESPACHO em 13/07/2022.

12/07/2022, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/07/2022, 01:26

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2022, 11:08

Conclusos para despacho

11/07/2022, 07:55

Processo Desarquivado

05/07/2022, 09:37

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 19:58

Arquivado Definitivamente

29/04/2022, 09:42

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2022 23:59.

28/04/2022, 12:35

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 15:39

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2022 23:59.

23/02/2022, 14:29

Decorrido prazo de ANDREIA ALVES DOS SANTOS em 03/02/2022 23:59.

07/02/2022, 02:24

Decorrido prazo de FLAVIO SILAS SILVA AFFONSO LAMOUNIER em 03/02/2022 23:59.

07/02/2022, 00:11

Decorrido prazo de LUIZ DE JESUS SANTOS em 03/02/2022 23:59.

07/02/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 13:19

Publicado DECISÃO em 10/12/2021.

09/12/2021, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021

09/12/2021, 00:24

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 18:55

Embargos de Declaração Acolhidos

06/12/2021, 18:55

Decorrido prazo de ANDREIA ALVES DOS SANTOS em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 00:06

Conclusos para despacho

01/12/2021, 07:14

Juntada de Petição de petição

28/11/2021, 13:01

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 15:18

Juntada de Petição de recurso

18/11/2021, 13:02

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 08:13

Publicado SENTENÇA em 10/11/2021.

09/11/2021, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

09/11/2021, 01:14

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 11:18

Julgado procedente em parte do pedido

08/11/2021, 11:18

Decorrido prazo de ANDREIA ALVES DOS SANTOS em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 00:19

Conclusos para despacho

03/11/2021, 07:23

Juntada de Petição de petição

01/11/2021, 08:46

Publicado DESPACHO em 11/10/2021.

08/10/2021, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

08/10/2021, 03:19

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 09:36

Outras Decisões

07/10/2021, 09:36

Conclusos para despacho

01/10/2021, 06:42

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 10:02

Publicado INTIMAÇÃO em 08/09/2021.

08/09/2021, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021

06/09/2021, 14:50

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 12:44

Juntada de Petição de contestação

30/08/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 10:44

Juntada de certidão

06/07/2021, 10:41

Juntada de Petição de laudo pericial

28/06/2021, 13:00

Juntada de Petição de petição

24/03/2021, 10:03

Decorrido prazo de ANDREIA ALVES DOS SANTOS em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 12:29

Decorrido prazo de LUIZ DE JESUS SANTOS em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 10:38

Decorrido prazo de FLAVIO SILAS SILVA AFFONSO LAMOUNIER em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/03/2021, 01:22

Publicado INTIMAÇÃO em 18/03/2021.

17/03/2021, 01:22

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 10:42

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 10:42

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 10:42

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 10:42

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 10:42

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 10:42

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 10:42

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/03/2021, 03:01

Publicado DESPACHO em 16/03/2021.

15/03/2021, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUIZ DE JESUS SANTOS. Advogados do(a) AUTOR: ANDREIA ALVES DOS SANTOS - RO4878, FLAVIO SILAS SILVA AFFONSO LAMOUNIER - RO7226. RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.. INTIMAÇÃO Ciência à parte autora de que a intimação sob ID 52305998 é indevida, devendo ser desconsiderada. Ariquemes, 7 de dezembro de 2020 CLEUSA REGINALDO PEREIRA Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853, (69) 35352493,. Processo n.: 7014277-09.2020.8.22.0002. Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Aposentadoria por Invalidez].

15/03/2021, 00:00

Outras Decisões

12/03/2021, 06:59

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 06:59

Conclusos para decisão

11/03/2021, 10:13

Decorrido prazo de LUIZ DE JESUS SANTOS em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 03:05

Decorrido prazo de ANDREIA ALVES DOS SANTOS em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 03:04

Decorrido prazo de FLAVIO SILAS SILVA AFFONSO LAMOUNIER em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/12/2020, 00:42

Publicado DESPACHO em 15/12/2020.

14/12/2020, 00:42

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 09:34

Outras Decisões

11/12/2020, 09:34

Conclusos para despacho

09/12/2020, 05:55

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 18:08

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 18:05

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 18:02

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 17:37

Juntada de Petição de petição

07/12/2020, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2020, 00:02

Publicado DESPACHO em 16/11/2020.

13/11/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 15:46

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/11/2020, 15:46

Conclusos para despacho

10/11/2020, 17:09

Distribuído por sorteio

10/11/2020, 17:08

DESPACHO

•22/09/2022, 10:13

DESPACHO

•11/07/2022, 11:08

DECISÃO

•06/12/2021, 18:55

SENTENÇA

•08/11/2021, 11:18

DESPACHO

•07/10/2021, 09:36

DESPACHO

•12/03/2021, 06:59

DESPACHO

•11/12/2020, 09:34

DESPACHO

•11/11/2020, 15:46

OUTROS DOCUMENTOS

•10/11/2020, 17:09

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/11/2020, 17:08