Decorrido prazo de GIUSEPPE GIAMUNDO NETO em 13/10/2025 23:59.
14/10/2025, 00:20
Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 13/10/2025 23:59.
14/10/2025, 00:20
Decorrido prazo de PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA em 13/10/2025 23:59.
14/10/2025, 00:20
Decorrido prazo de GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO em 13/10/2025 23:59.
14/10/2025, 00:17
Decorrido prazo de EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR em 13/10/2025 23:59.
14/10/2025, 00:15
Decorrido prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA em 13/10/2025 23:59.
14/10/2025, 00:13
Juntada de Petição de petição
09/10/2025, 12:13
Publicado DECISÃO em 17/09/2025.
17/09/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/09/2025, 00:40
Juntada de Petição de petição
16/09/2025, 21:55
Juntada de Petição de documento de comprovação
16/09/2025, 09:59
Expedição de Outros documentos.
16/09/2025, 09:59
Determinado o arquivamento definitivo
16/09/2025, 09:59
Documentos
DECISÃO
•16/09/2025, 09:59
DECISÃO
•14/08/2025, 11:38
14/10/2025, 00:20
Decorrido prazo de GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO em 13/10/2025 23:59.
14/10/2025, 00:17
Decorrido prazo de EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR em 13/10/2025 23:59.
14/10/2025, 00:15
Decorrido prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA em 13/10/2025 23:59.
14/10/2025, 00:13
Juntada de Petição de petição
09/10/2025, 12:13
Publicado DECISÃO em 17/09/2025.
17/09/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/09/2025, 00:40
Juntada de Petição de petição
16/09/2025, 21:55
Juntada de Petição de documento de comprovação
16/09/2025, 09:59
Expedição de Outros documentos.
16/09/2025, 09:59
Determinado o arquivamento definitivo
16/09/2025, 09:59
Determinada a expedição do alvará de levantamento
16/09/2025, 09:59
Conclusos para despacho
16/09/2025, 08:13
Decorrido prazo de GIUSEPPE GIAMUNDO NETO em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025, 01:04
Decorrido prazo de EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025, 01:01
Decorrido prazo de GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025, 00:56
Decorrido prazo de NASSER CAVALCANTE HIJAZI em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025, 00:47
Decorrido prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025, 00:42
Juntada de Petição de petição
25/08/2025, 09:24
Juntada de Petição de petição
20/08/2025, 18:00
Juntada de Petição de petição
18/08/2025, 10:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/08/2025, 01:40
Publicado DECISÃO em 15/08/2025.
15/08/2025, 01:40
Expedição de Outros documentos.
14/08/2025, 11:38
Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2025, 11:38
Conclusos para despacho
13/08/2025, 16:50
Juntada de certidão
13/08/2025, 16:48
Juntada de Petição de petição
06/08/2025, 18:41
Decorrido prazo de JIRAU ENERGIA S.A. em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025, 02:30
Juntada de Petição de petição
28/07/2025, 16:52
Juntada de Petição de petição
24/07/2025, 09:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/07/2025, 01:36
Publicado INTIMAÇÃO em 23/07/2025.
23/07/2025, 01:36
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/07/2025, 14:53
Expedição de Outros documentos.
22/07/2025, 14:35
Juntada de certidão
22/07/2025, 14:32
Decorrido prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025, 03:11
Decorrido prazo de MARIA ALVES DA SILVA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025, 03:10
Decorrido prazo de CLADIVAL BARROSO SOARES em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025, 03:10
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA COSTA REGIS em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025, 03:09
Decorrido prazo de NELY DE LIMA BRANDAO em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025, 03:07
Decorrido prazo de MORGANIA MESQUITA CHAVES em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025, 02:54
Decorrido prazo de GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025, 02:40
Decorrido prazo de GIUSEPPE GIAMUNDO NETO em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025, 02:17
Decorrido prazo de MARIA GILMA DA SILVA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025, 02:12
Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025, 02:07
Decorrido prazo de JUARES PESSOA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025, 02:03
Decorrido prazo de EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025, 01:55
Decorrido prazo de DOMINGOS RAMOS BATISTA DAS NEVES em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025, 01:21
Decorrido prazo de MARIA SEVALHO DA SILVA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025, 01:20
Decorrido prazo de LUZIMAIRE MALESKI SCHWEITZER em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025, 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/07/2025, 01:21
Publicado DECISÃO em 16/07/2025.
16/07/2025, 01:21
Juntada de Petição de petição
15/07/2025, 14:46
Expedição de Outros documentos.
15/07/2025, 11:35
Determinado o arquivamento definitivo
15/07/2025, 11:35
Conclusos para despacho
14/07/2025, 15:12
Decorrido prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025, 02:07
Decorrido prazo de EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025, 01:37
Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025, 01:26
Decorrido prazo de GIUSEPPE GIAMUNDO NETO em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025, 00:43
Juntada de Petição de petição
10/07/2025, 09:42
Juntada de Petição de petição
30/06/2025, 09:39
Juntada de Petição de petição
27/06/2025, 16:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/06/2025, 02:18
Publicado DECISÃO em 17/06/2025.
17/06/2025, 02:18
Juntada de Petição de documento de comprovação
16/06/2025, 15:55
Expedição de Outros documentos.
16/06/2025, 15:55
Determinada a expedição do alvará de levantamento
16/06/2025, 15:55
Determinado o arquivamento definitivo
16/06/2025, 15:55
Decorrido prazo de JIRAU ENERGIA S.A. em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025, 02:30
Decorrido prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025, 01:42
Juntada de Petição de petição
13/06/2025, 11:27
Conclusos para despacho
13/06/2025, 09:30
Juntada de Petição de petição
10/06/2025, 10:38
Juntada de Petição de petição
09/06/2025, 09:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/06/2025, 02:16
Publicado INTIMAÇÃO em 05/06/2025.
05/06/2025, 02:16
Expedição de Outros documentos.
04/06/2025, 16:06
Recebidos os autos
04/06/2025, 16:04
Juntada de termo de triagem
08/05/2025, 10:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Apelação Cível
DESPACHO
Processo: 0025626-15.2012.8.22.0001.
APELANTES: MARIA GILMA DA SILVA, DOMINGOS RAMOS BATISTA DAS NEVES, NELY DE LIMA BRANDAO, MARIA DE FATIMA DA COSTA REGIS, MARIA ALVES DA SILVA, LUZIMAIRE MALESKI SCHWEITZER, MORGANIA MESQUITA CHAVES, JUARES PESSOA, MARIA SEVALHO DA SILVA, CLADIVAL BARROSO SOARES ADVOGADOS DOS
APELANTES: CLODOALDO LUIS RODRIGUES, OAB nº RO2720A, ANDRESA BATISTA SANTOS, OAB nº RO9055, GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR, OAB nº SP14983A
APELADOS: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A., CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA, ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. ADVOGADOS DOS
APELADOS: RENATA SAMPAIO SUNE, OAB nº BA22400A, PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA, OAB nº RO6089A, GIUSEPPE GIAMUNDO NETO, OAB nº RO6092A, EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR, OAB nº AM1131, LIGIA FAVERO GOMES E SILVA, OAB nº SP235033A, ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE, OAB nº SP155105A Relator: Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia DESPACHO Não obstante a interposição do Agravo em Recurso Especial em 16/02/2023 (id 18742011), contra decisão que inadmitiu um dos recursos especiais interpostos, houve protocolo do Recurso Especial admitido no c. STJ antes da providência de intimar o agravado para apresentar contraminuta ao Agravo. Intimado, o agravado deixou transcorrer in albis o prazo para contraminuta. Ante a relevância da informação, informe ao c. STJ acerca do processamento do Agravo, anexando-se as cópias pertinentes. Porto Velho - RO, 5 de maio de 2023. Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia Presidente
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
08/05/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/07/2021, 08:10
Juntada de certidão
24/06/2021, 11:25
Recebidos os autos (#Não preenchido#)
31/05/2021, 14:07
Juntada de Petição de petição
07/04/2021, 20:23
Juntada de Petição de petição
07/04/2021, 14:53
Expedição de Outros documentos.
07/04/2021, 14:49
Juntada de Petição de petição
06/04/2021, 21:41
Publicado INTIMAÇÃO em 16/03/2021.
15/03/2021, 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/03/2021, 03:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected]
Processo: 0025626-15.2012.8.22.0001.
AUTOR: CLADIVAL BARROSO SOARES e outros (9) Advogados do(a)
AUTOR: GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR - SP14983, ANDRESA BATISTA SANTOS - SP306579, CLODOALDO LUIS RODRIGUES - RO2720
RÉU: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. e outros (2) Advogados do(a)
RÉU: ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE - SP155105, LIGIA FAVERO GOMES E SILVA - SP235033 Advogados do(a)
RÉU: EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR - RO6090, GIUSEPPE GIAMUNDO NETO - RO6092 Advogado do(a)
RÉU: RICARDO GONCALVES MOREIRA - SP215212 INTIMAÇÃO REQUERIDO - CONTRARRAZÕES Fica a parte REQUERIDA intimada, na pessoa do seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as Contrarrazões Recursais.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
15/03/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
12/03/2021, 08:25
Expedição de Outros documentos.
12/03/2021, 08:25
Juntada de Petição de recurso
04/03/2021, 17:08
Decorrido prazo de DOMINGOS RAMOS BATISTA DAS NEVES em 22/02/2021 23:59:59.
23/02/2021, 05:05
Decorrido prazo de CLADIVAL BARROSO SOARES em 22/02/2021 23:59:59.
23/02/2021, 05:04
Decorrido prazo de MARIA GILMA DA SILVA em 22/02/2021 23:59:59.
23/02/2021, 05:04
Decorrido prazo de MARIA ALVES DA SILVA em 22/02/2021 23:59:59.
23/02/2021, 05:04
Decorrido prazo de JUARES PESSOA em 22/02/2021 23:59:59.
23/02/2021, 05:04
Decorrido prazo de MORGANIA MESQUITA CHAVES em 22/02/2021 23:59:59.
23/02/2021, 05:03
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA COSTA REGIS em 22/02/2021 23:59:59.
23/02/2021, 05:03
Decorrido prazo de NELY DE LIMA BRANDAO em 22/02/2021 23:59:59.
23/02/2021, 05:03
Decorrido prazo de MARIA SEVALHO DA SILVA em 22/02/2021 23:59:59.
23/02/2021, 05:03
Decorrido prazo de CLODOALDO LUIS RODRIGUES em 22/02/2021 23:59:59.
23/02/2021, 04:59
Decorrido prazo de GIUSEPPE GIAMUNDO NETO em 22/02/2021 23:59:59.
23/02/2021, 04:55
Decorrido prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA em 22/02/2021 23:59:59.
23/02/2021, 04:55
Decorrido prazo de GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR em 22/02/2021 23:59:59.
23/02/2021, 04:55
Decorrido prazo de ANDRESA BATISTA SANTOS em 22/02/2021 23:59:59.
23/02/2021, 04:55
Decorrido prazo de EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR em 22/02/2021 23:59:59.
23/02/2021, 04:54
Decorrido prazo de LUZIMAIRE MALESKI SCHWEITZER em 22/02/2021 23:59:59.
23/02/2021, 04:54
Decorrido prazo de RICARDO GONCALVES MOREIRA em 22/02/2021 23:59:59.
23/02/2021, 04:54
Decorrido prazo de ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE em 22/02/2021 23:59:59.
23/02/2021, 04:54
Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S.A. - ESBR em 22/02/2021 23:59:59.
23/02/2021, 04:50
Juntada de Petição de petição
22/02/2021, 15:58
Decorrido prazo de MARIA ALVES DA SILVA em 17/02/2021 23:59:59.
18/02/2021, 00:45
Decorrido prazo de DOMINGOS RAMOS BATISTA DAS NEVES em 17/02/2021 23:59:59.
18/02/2021, 00:44
Decorrido prazo de MARIA GILMA DA SILVA em 17/02/2021 23:59:59.
18/02/2021, 00:44
Decorrido prazo de MORGANIA MESQUITA CHAVES em 17/02/2021 23:59:59.
18/02/2021, 00:44
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA COSTA REGIS em 17/02/2021 23:59:59.
18/02/2021, 00:44
Decorrido prazo de JUARES PESSOA em 17/02/2021 23:59:59.
18/02/2021, 00:44
Decorrido prazo de CLADIVAL BARROSO SOARES em 17/02/2021 23:59:59.
18/02/2021, 00:44
Decorrido prazo de NELY DE LIMA BRANDAO em 17/02/2021 23:59:59.
18/02/2021, 00:40
Decorrido prazo de MARIA SEVALHO DA SILVA em 17/02/2021 23:59:59.
18/02/2021, 00:40
Decorrido prazo de CLODOALDO LUIS RODRIGUES em 17/02/2021 23:59:59.
18/02/2021, 00:35
Decorrido prazo de EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR em 17/02/2021 23:59:59.
18/02/2021, 00:35
Decorrido prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA em 17/02/2021 23:59:59.
18/02/2021, 00:35
Decorrido prazo de GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR em 17/02/2021 23:59:59.
18/02/2021, 00:34
Decorrido prazo de ANDRESA BATISTA SANTOS em 17/02/2021 23:59:59.
18/02/2021, 00:34
Decorrido prazo de ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE em 17/02/2021 23:59:59.
18/02/2021, 00:34
Decorrido prazo de LUZIMAIRE MALESKI SCHWEITZER em 17/02/2021 23:59:59.
18/02/2021, 00:34
Decorrido prazo de GIUSEPPE GIAMUNDO NETO em 17/02/2021 23:59:59.
18/02/2021, 00:34
Decorrido prazo de RICARDO GONCALVES MOREIRA em 17/02/2021 23:59:59.
18/02/2021, 00:34
Decorrido prazo de LIGIA FAVERO GOMES E SILVA em 17/02/2021 23:59:59.
18/02/2021, 00:34
Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S.A. - ESBR em 17/02/2021 23:59:59.
18/02/2021, 00:30
Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 17/02/2021 23:59:59.
18/02/2021, 00:29
Juntada de Petição de petição
17/02/2021, 21:08
Juntada de Petição de petição
17/02/2021, 14:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/02/2021, 00:38
Publicado DECISÃO em 11/02/2021.
10/02/2021, 00:38
Expedição de Outros documentos.
08/02/2021, 19:35
Outras Decisões
08/02/2021, 19:35
Conclusos para despacho
08/02/2021, 08:28
Juntada de certidão
08/02/2021, 08:28
Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S.A. - ESBR em 03/02/2021 23:59:59.
04/02/2021, 02:35
Juntada de Petição de petição
28/01/2021, 20:54
Expedição de Outros documentos.
27/01/2021, 19:27
Publicado SENTENÇA em 14/12/2020.
11/12/2020, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/12/2020, 00:42
Expedição de Outros documentos.
10/12/2020, 10:43
Julgado improcedente o pedido
10/12/2020, 10:43
Conclusos para despacho
19/11/2020, 15:04
Decorrido prazo de CLADIVAL BARROSO SOARES em 04/11/2020 23:59:59.
05/11/2020, 00:43
Expedição de Outros documentos.
19/10/2020, 12:26
Decorrido prazo de JUARES PESSOA em 09/10/2020 23:59:59.
10/10/2020, 00:21
Decorrido prazo de MORGANIA MESQUITA CHAVES em 09/10/2020 23:59:59.
10/10/2020, 00:21
Decorrido prazo de MARIA GILMA DA SILVA em 09/10/2020 23:59:59.
10/10/2020, 00:21
Decorrido prazo de CLADIVAL BARROSO SOARES em 09/10/2020 23:59:59.
10/10/2020, 00:21
Decorrido prazo de DOMINGOS RAMOS BATISTA DAS NEVES em 09/10/2020 23:59:59.
10/10/2020, 00:21
Decorrido prazo de MARIA ALVES DA SILVA em 09/10/2020 23:59:59.
10/10/2020, 00:20
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA COSTA REGIS em 09/10/2020 23:59:59.
10/10/2020, 00:20
Decorrido prazo de NELY DE LIMA BRANDAO em 09/10/2020 23:59:59.
10/10/2020, 00:20
Decorrido prazo de MARIA SEVALHO DA SILVA em 09/10/2020 23:59:59.
10/10/2020, 00:16
Decorrido prazo de CLODOALDO LUIS RODRIGUES em 09/10/2020 23:59:59.
10/10/2020, 00:16
Decorrido prazo de GIUSEPPE GIAMUNDO NETO em 09/10/2020 23:59:59.
10/10/2020, 00:11
Decorrido prazo de GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR em 09/10/2020 23:59:59.
10/10/2020, 00:11
Decorrido prazo de LUZIMAIRE MALESKI SCHWEITZER em 09/10/2020 23:59:59.
10/10/2020, 00:11
Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S.A. - ESBR em 09/10/2020 23:59:59.
10/10/2020, 00:11
Decorrido prazo de EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR em 09/10/2020 23:59:59.
10/10/2020, 00:11
Decorrido prazo de ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE em 09/10/2020 23:59:59.
10/10/2020, 00:11
Decorrido prazo de ANDRESA BATISTA SANTOS em 09/10/2020 23:59:59.
10/10/2020, 00:10
Juntada de Petição de petição
08/10/2020, 16:17
Juntada de Petição de petição
08/10/2020, 09:56
Decorrido prazo de LIGIA FAVERO GOMES E SILVA em 07/10/2020 23:59:59.
08/10/2020, 00:06
Juntada de Petição de petição
06/10/2020, 17:23
Decorrido prazo de CLADIVAL BARROSO SOARES em 17/09/2020 23:59:59.
18/09/2020, 00:37
Decorrido prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA em 17/09/2020 23:59:59.
18/09/2020, 00:22
Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S.A. - ESBR em 17/09/2020 23:59:59.
18/09/2020, 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2020, 01:10
Publicado DESPACHO em 17/09/2020.
16/09/2020, 01:10
Expedição de Outros documentos.
15/09/2020, 12:19
Outras Decisões
15/09/2020, 12:19
Conclusos para despacho
14/09/2020, 07:49
Juntada de Petição de petição
02/09/2020, 13:59
Juntada de Petição de petição
26/08/2020, 16:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/08/2020, 00:50
Publicado INTIMAÇÃO em 26/08/2020.
25/08/2020, 00:50
Expedição de Outros documentos.
24/08/2020, 09:59
Expedição de Outros documentos.
24/08/2020, 09:59
Juntada de Petição de laudo pericial
20/08/2020, 21:40
Decorrido prazo de MARIA ALVES DA SILVA em 07/08/2020 23:59:59.
08/08/2020, 00:02
Decorrido prazo de RICARDO GONCALVES MOREIRA em 07/08/2020 23:59:59.
08/08/2020, 00:02
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA COSTA REGIS em 07/08/2020 23:59:59.
08/08/2020, 00:02
Decorrido prazo de NELY DE LIMA BRANDAO em 07/08/2020 23:59:59.
08/08/2020, 00:02
Decorrido prazo de LIGIA FAVERO GOMES E SILVA em 07/08/2020 23:59:59.
08/08/2020, 00:02
Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S.A. - ESBR em 07/08/2020 23:59:59.
08/08/2020, 00:02
Decorrido prazo de MORGANIA MESQUITA CHAVES em 07/08/2020 23:59:59.
08/08/2020, 00:01
Decorrido prazo de MARIA SEVALHO DA SILVA em 07/08/2020 23:59:59.
08/08/2020, 00:01
Decorrido prazo de JUARES PESSOA em 07/08/2020 23:59:59.
08/08/2020, 00:01
Decorrido prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA em 07/08/2020 23:59:59.
08/08/2020, 00:01
Decorrido prazo de ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE em 07/08/2020 23:59:59.
08/08/2020, 00:01
Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 07/08/2020 23:59:59.
08/08/2020, 00:01
Decorrido prazo de CLODOALDO LUIS RODRIGUES em 07/08/2020 23:59:59.
08/08/2020, 00:01
Decorrido prazo de ANDRESA BATISTA SANTOS em 07/08/2020 23:59:59.
08/08/2020, 00:01
Decorrido prazo de DOMINGOS RAMOS BATISTA DAS NEVES em 07/08/2020 23:59:59.
08/08/2020, 00:01
Decorrido prazo de MARIA GILMA DA SILVA em 07/08/2020 23:59:59.
08/08/2020, 00:01
Decorrido prazo de GIUSEPPE GIAMUNDO NETO em 07/08/2020 23:59:59.
08/08/2020, 00:01
Decorrido prazo de EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR em 07/08/2020 23:59:59.
08/08/2020, 00:01
Decorrido prazo de CLADIVAL BARROSO SOARES em 07/08/2020 23:59:59.
08/08/2020, 00:01
Decorrido prazo de LUZIMAIRE MALESKI SCHWEITZER em 07/08/2020 23:59:59.
08/08/2020, 00:01
Decorrido prazo de GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR em 07/08/2020 23:59:59.
08/08/2020, 00:01
Decorrido prazo de CLADIVAL BARROSO SOARES em 01/07/2020 23:59:59.
02/07/2020, 00:26
Decorrido prazo de DOMINGOS RAMOS BATISTA DAS NEVES em 01/07/2020 23:59:59.
02/07/2020, 00:26
Decorrido prazo de NELY DE LIMA BRANDAO em 01/07/2020 23:59:59.
02/07/2020, 00:26
Decorrido prazo de MARIA ALVES DA SILVA em 01/07/2020 23:59:59.
02/07/2020, 00:26
Decorrido prazo de MARIA GILMA DA SILVA em 01/07/2020 23:59:59.
02/07/2020, 00:26
Decorrido prazo de JUARES PESSOA em 01/07/2020 23:59:59.
02/07/2020, 00:25
Decorrido prazo de MORGANIA MESQUITA CHAVES em 01/07/2020 23:59:59.
02/07/2020, 00:25
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA COSTA REGIS em 01/07/2020 23:59:59.
02/07/2020, 00:25
Decorrido prazo de MARIA SEVALHO DA SILVA em 01/07/2020 23:59:59.
02/07/2020, 00:25
Decorrido prazo de GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR em 01/07/2020 23:59:59.
02/07/2020, 00:22
Decorrido prazo de LIGIA FAVERO GOMES E SILVA em 01/07/2020 23:59:59.
02/07/2020, 00:22
Decorrido prazo de EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR em 01/07/2020 23:59:59.
02/07/2020, 00:22
Decorrido prazo de RICARDO GONCALVES MOREIRA em 01/07/2020 23:59:59.
02/07/2020, 00:21
Decorrido prazo de ANDRESA BATISTA SANTOS em 01/07/2020 23:59:59.
02/07/2020, 00:21
Decorrido prazo de CLODOALDO LUIS RODRIGUES em 01/07/2020 23:59:59.
02/07/2020, 00:21
Decorrido prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA em 01/07/2020 23:59:59.
02/07/2020, 00:20
Decorrido prazo de LUZIMAIRE MALESKI SCHWEITZER em 01/07/2020 23:59:59.
02/07/2020, 00:20
Decorrido prazo de ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE em 01/07/2020 23:59:59.
02/07/2020, 00:20
Decorrido prazo de GIUSEPPE GIAMUNDO NETO em 01/07/2020 23:59:59.
02/07/2020, 00:20
Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 01/07/2020 23:59:59.
02/07/2020, 00:20
Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S.A. - ESBR em 01/07/2020 23:59:59.
02/07/2020, 00:16
Expedição de Outros documentos.
01/07/2020, 10:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/06/2020, 01:12
Publicado DESPACHO em 26/06/2020.
25/06/2020, 01:12
Expedição de Outros documentos.
24/06/2020, 12:52
Outras Decisões
24/06/2020, 12:52
Conclusos para despacho
24/06/2020, 12:26
Juntada de Petição de petição
23/06/2020, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/06/2020, 00:21
Publicado DESPACHO em 03/06/2020.
02/06/2020, 00:21
Expedição de Outros documentos.
01/06/2020, 09:09
Expedição de Outros documentos.
30/05/2020, 10:23
Outras Decisões
30/05/2020, 10:23
Conclusos para despacho
29/05/2020, 15:55
Decorrido prazo de NASSER CAVALCANTE HIJAZI em 28/05/2020 23:59:59.
29/05/2020, 00:11
Decorrido prazo de NASSER CAVALCANTE HIJAZI em 27/05/2020 23:59:59.
28/05/2020, 00:10
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA COSTA REGIS em 05/05/2020 23:59:59.
06/05/2020, 00:44
Decorrido prazo de DOMINGOS RAMOS BATISTA DAS NEVES em 05/05/2020 23:59:59.
06/05/2020, 00:43
Decorrido prazo de NELY DE LIMA BRANDAO em 05/05/2020 23:59:59.
06/05/2020, 00:43
Decorrido prazo de JUARES PESSOA em 05/05/2020 23:59:59.
06/05/2020, 00:43
Decorrido prazo de MARIA ALVES DA SILVA em 05/05/2020 23:59:59.
06/05/2020, 00:43
Decorrido prazo de MORGANIA MESQUITA CHAVES em 05/05/2020 23:59:59.
06/05/2020, 00:42
Decorrido prazo de MARIA GILMA DA SILVA em 05/05/2020 23:59:59.
06/05/2020, 00:40
Decorrido prazo de CLADIVAL BARROSO SOARES em 05/05/2020 23:59:59.
06/05/2020, 00:40
Decorrido prazo de MARIA SEVALHO DA SILVA em 05/05/2020 23:59:59.
06/05/2020, 00:35
Decorrido prazo de CLODOALDO LUIS RODRIGUES em 05/05/2020 23:59:59.
06/05/2020, 00:29
Decorrido prazo de RICARDO GONCALVES MOREIRA em 05/05/2020 23:59:59.
06/05/2020, 00:25
Decorrido prazo de GIUSEPPE GIAMUNDO NETO em 05/05/2020 23:59:59.
06/05/2020, 00:25
Decorrido prazo de LIGIA FAVERO GOMES E SILVA em 05/05/2020 23:59:59.
06/05/2020, 00:25
Decorrido prazo de GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR em 05/05/2020 23:59:59.
06/05/2020, 00:24
Decorrido prazo de ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE em 05/05/2020 23:59:59.
06/05/2020, 00:24
Decorrido prazo de LUZIMAIRE MALESKI SCHWEITZER em 05/05/2020 23:59:59.
06/05/2020, 00:24
Decorrido prazo de EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR em 05/05/2020 23:59:59.
06/05/2020, 00:24
Decorrido prazo de ANDRESA BATISTA SANTOS em 05/05/2020 23:59:59.
06/05/2020, 00:24
Decorrido prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA em 05/05/2020 23:59:59.
06/05/2020, 00:24
Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 05/05/2020 23:59:59.
06/05/2020, 00:20
Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S.A. - ESBR em 05/05/2020 23:59:59.
06/05/2020, 00:15
Expedição de Outros documentos.
02/04/2020, 12:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/02/2020, 00:22
Publicado DESPACHO em 27/02/2020.
26/02/2020, 00:22
Expedição de Outros documentos.
21/02/2020, 13:52
Expedição de Outros documentos.
20/02/2020, 18:06
Outras Decisões
20/02/2020, 18:06
Conclusos para despacho
20/02/2020, 09:38
Decorrido prazo de MORGANIA MESQUITA CHAVES em 17/02/2020 23:59:59.
18/02/2020, 01:26
Juntada de Petição de petição
17/02/2020, 17:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/01/2020, 00:31
Publicado INTIMAÇÃO em 03/02/2020.
31/01/2020, 00:31
Expedição de Outros documentos.
30/01/2020, 10:45
Expedição de Outros documentos.
30/01/2020, 10:45
Expedição de Outros documentos.
30/01/2020, 10:08
Expedição de Outros documentos.
30/01/2020, 10:08
Expedição de Outros documentos.
30/01/2020, 08:57
Expedição de Outros documentos.
30/01/2020, 08:57
Expedição de Outros documentos.
30/01/2020, 08:57
Juntada de certidão
02/09/2019, 11:01
Decorrido prazo de CLADIVAL BARROSO SOARES em 05/04/2019 23:59:00.
08/04/2019, 21:58
Expedição de Outros documentos.
01/11/2018, 08:42
Juntada de certidão
01/11/2018, 08:38
Decorrido prazo de CLODOALDO LUIS RODRIGUES em 19/10/2018 23:59:00.
20/10/2018, 00:33
Expedição de Outros documentos.
10/09/2018, 10:43
Juntada de certidão
10/09/2018, 10:38
Decorrido prazo de CLADIVAL BARROSO SOARES em 28/08/2018 23:59:59.
29/08/2018, 06:53
Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 28/08/2018 23:59:59.
29/08/2018, 06:53
Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S.A. - ESBR em 28/08/2018 23:59:59.
29/08/2018, 06:53
Decorrido prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA em 28/08/2018 23:59:59.
29/08/2018, 06:53
Juntada de Petição de petição
28/08/2018, 12:50
Publicado INTIMAÇÃO em 21/08/2018.
21/08/2018, 06:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2018, 03:27
Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 10/08/2018 23:59:59.
19/08/2018, 19:27
Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S.A. - ESBR em 10/08/2018 23:59:59.
19/08/2018, 19:27
Decorrido prazo de LIGIA FAVERO GOMES E SILVA em 10/08/2018 23:59:59.
19/08/2018, 19:27
Decorrido prazo de GIUSEPPE GIAMUNDO NETO em 10/08/2018 23:59:59.
19/08/2018, 19:27
Decorrido prazo de EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR em 10/08/2018 23:59:59.
19/08/2018, 19:27
Decorrido prazo de CLADIVAL BARROSO SOARES em 10/08/2018 23:59:59.
19/08/2018, 19:27
Decorrido prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA em 10/08/2018 23:59:59.
19/08/2018, 19:27
Decorrido prazo de ANDRESA BATISTA SANTOS em 10/08/2018 23:59:59.
19/08/2018, 19:27
Decorrido prazo de GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR em 10/08/2018 23:59:59.
19/08/2018, 19:27
Decorrido prazo de MORGANIA MESQUITA CHAVES em 10/08/2018 23:59:59.
19/08/2018, 19:27
Decorrido prazo de MARIA SEVALHO DA SILVA em 10/08/2018 23:59:59.
19/08/2018, 19:27
Decorrido prazo de MARIA ALVES DA SILVA em 10/08/2018 23:59:59.
19/08/2018, 19:03
Decorrido prazo de LUZIMAIRE MALESKI SCHWEITZER em 10/08/2018 23:59:59.
19/08/2018, 19:03
Decorrido prazo de DOMINGOS RAMOS BATISTA DAS NEVES em 10/08/2018 23:59:59.
19/08/2018, 19:03
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA COSTA REGIS em 10/08/2018 23:59:59.
19/08/2018, 19:03
Decorrido prazo de MARIA GILMA DA SILVA em 10/08/2018 23:59:59.
19/08/2018, 19:03
Decorrido prazo de GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR em 15/08/2018 23:59:59.
16/08/2018, 03:27
Decorrido prazo de GIUSEPPE GIAMUNDO NETO em 15/08/2018 23:59:59.
16/08/2018, 03:27
Decorrido prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA em 15/08/2018 23:59:59.
16/08/2018, 03:27
Decorrido prazo de RICARDO GONCALVES MOREIRA em 15/08/2018 23:59:59.
16/08/2018, 03:26
Decorrido prazo de CLADIVAL BARROSO SOARES em 15/08/2018 23:59:59.
16/08/2018, 03:26
Decorrido prazo de ANDRESA BATISTA SANTOS em 15/08/2018 23:59:59.
16/08/2018, 03:26
Decorrido prazo de JUARES PESSOA em 15/08/2018 23:59:59.
16/08/2018, 03:26
Decorrido prazo de MARIA SEVALHO DA SILVA em 15/08/2018 23:59:59.
16/08/2018, 03:26
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA COSTA REGIS em 15/08/2018 23:59:59.
16/08/2018, 03:26
Decorrido prazo de LUZIMAIRE MALESKI SCHWEITZER em 15/08/2018 23:59:59.
16/08/2018, 03:26
Decorrido prazo de CLODOALDO LUIS RODRIGUES em 15/08/2018 23:59:59.
16/08/2018, 03:26
Decorrido prazo de NELY DE LIMA BRANDAO em 15/08/2018 23:59:59.
16/08/2018, 03:26
Decorrido prazo de MARIA ALVES DA SILVA em 15/08/2018 23:59:59.
16/08/2018, 03:26
Decorrido prazo de MORGANIA MESQUITA CHAVES em 15/08/2018 23:59:59.
16/08/2018, 03:26
Decorrido prazo de DOMINGOS RAMOS BATISTA DAS NEVES em 15/08/2018 23:59:59.
16/08/2018, 03:26
Decorrido prazo de LIGIA FAVERO GOMES E SILVA em 15/08/2018 23:59:59.
16/08/2018, 03:23
Decorrido prazo de EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR em 15/08/2018 23:59:59.
16/08/2018, 03:23
Decorrido prazo de ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE em 15/08/2018 23:59:59.
16/08/2018, 03:22
Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S.A. - ESBR em 15/08/2018 23:59:59.
16/08/2018, 03:22
Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 15/08/2018 23:59:59.
16/08/2018, 03:01
Decorrido prazo de MARIA GILMA DA SILVA em 15/08/2018 23:59:59.
16/08/2018, 03:01
Decorrido prazo de CLODOALDO LUIS RODRIGUES em 10/08/2018 23:59:59.
15/08/2018, 03:11
Decorrido prazo de ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE em 10/08/2018 23:59:59.
15/08/2018, 03:11
Decorrido prazo de RICARDO GONCALVES MOREIRA em 10/08/2018 23:59:59.
15/08/2018, 03:11
Decorrido prazo de JUARES PESSOA em 10/08/2018 23:59:59.
15/08/2018, 03:11
Decorrido prazo de NELY DE LIMA BRANDAO em 10/08/2018 23:59:59.