Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/10/2023, 18:47
Embargos de Declaração de ESTADO DE RONDÔNIA Não-acolhidos
25/10/2023, 18:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0966985 - EDcl no AREsp 2409249 - Publicação prevista para 27/10/2023
25/10/2023, 18:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
04/10/2023, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/09/2023 e término em 03/10/2023, para ELIANE APARECIDA STORTI DE ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 966985/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 470.
04/10/2023, 14:02
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/09/2023 e término em 03/10/2023, para ODENIR DE ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 966985/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 470.
04/10/2023, 14:02
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/09/2023 Petição Nº 966985/2023 -
26/09/2023, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
25/09/2023, 19:16
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 966985/2023. Publicação prevista para 26/09/2023)
25/09/2023, 16:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 966985/2023
25/09/2023, 15:56
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•12/09/2023, 19:10
27/10/2023, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/10/2023, 18:47
Embargos de Declaração de ESTADO DE RONDÔNIA Não-acolhidos
25/10/2023, 18:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0966985 - EDcl no AREsp 2409249 - Publicação prevista para 27/10/2023
25/10/2023, 18:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
04/10/2023, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/09/2023 e término em 03/10/2023, para ELIANE APARECIDA STORTI DE ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 966985/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 470.
04/10/2023, 14:02
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/09/2023 e término em 03/10/2023, para ODENIR DE ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 966985/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 470.
04/10/2023, 14:02
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/09/2023 Petição Nº 966985/2023 -
26/09/2023, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
25/09/2023, 19:16
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 966985/2023. Publicação prevista para 26/09/2023)
25/09/2023, 16:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 966985/2023
25/09/2023, 15:56
Protocolizada Petição 966985/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/09/2023
25/09/2023, 15:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2023
14/09/2023, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/09/2023, 18:51
Não conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA
12/09/2023, 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/09/2023
12/09/2023, 19:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
31/07/2023, 15:27
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
31/07/2023, 15:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA