Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
07/08/2020, 13:05
Transitado em Julgado em 06/08/2020
07/08/2020, 13:05
Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 22/06/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 15/06/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 25/06/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/06/2020, 19:14
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0141604 - EDcl no REsp 1850707 - Publicação prevista para 15/06/2020
12/06/2020, 18:11
Embargos de Declaração de CANAA GERACAO DE ENERGIA S/A acolhidos em parte
12/06/2020, 18:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER
08/05/2020, 11:30
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 17/03/2020 e término em 06/05/2020 o prazo para VALDENIR TERLECKI FONSECA apresentar resposta à petição n. 141604/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1098.
07/05/2020, 14:18
Republicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/03/2020 Petição Nº 141604/2020 -
16/03/2020, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
13/03/2020, 18:57
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 141604/2020. Publicação prevista para 16/03/2020)
13/03/2020, 16:30
Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 141604/2020 (Juntada automática)
13/03/2020, 15:47
Protocolizada Petição 141604/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2020
13/03/2020, 15:47
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2020
09/03/2020, 05:24
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•12/06/2020, 18:11
DECISÃO TERMINATIVA
•05/03/2020, 18:10
15/06/2020, 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/06/2020, 19:14
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0141604 - EDcl no REsp 1850707 - Publicação prevista para 15/06/2020
12/06/2020, 18:11
Embargos de Declaração de CANAA GERACAO DE ENERGIA S/A acolhidos em parte
12/06/2020, 18:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER
08/05/2020, 11:30
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 17/03/2020 e término em 06/05/2020 o prazo para VALDENIR TERLECKI FONSECA apresentar resposta à petição n. 141604/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1098.
07/05/2020, 14:18
Republicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/03/2020 Petição Nº 141604/2020 -
16/03/2020, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
13/03/2020, 18:57
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 141604/2020. Publicação prevista para 16/03/2020)
13/03/2020, 16:30
Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 141604/2020 (Juntada automática)
13/03/2020, 15:47
Protocolizada Petição 141604/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2020
13/03/2020, 15:47
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2020
09/03/2020, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/03/2020, 18:46
Não conhecido o recurso de CANAA GERACAO DE ENERGIA S/A
05/03/2020, 18:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2020
05/03/2020, 18:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
02/12/2019, 12:08
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
02/12/2019, 11:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA