Cumprimento de sentença 7051803-47.2019.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2019

Valor da Causa

R$ 2.454,52

Órgão julgador

Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 02

Partes do Processo

GABRIEL ELIAS BICHARA

CPF

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL ELIAS BICHARA

OAB/RO 6905·CPF·Representa: Autor

ALLAN OLIVEIRA SANTOS

OAB/RO 10315·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

OAB/RO 635·CPF·Representa: Réu

MARCIO MELO NOGUEIRA

OAB/RO 2827·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

GABRIEL ELIAS BICHARA

CPF

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON (ENERGISA)

Terceiro

CERON RONDONIA

Terceiro

CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA-(ENERGISA DE RONDONIA)

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,

Terceiro

ENERGIZA - SA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGIZA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

ENERGISA/ ECRITORIO REGIONAL DE ARIQUEMES/RO

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA S.A - CNPJ N. 00.864.214/0001-06

Terceiro

NERGISA S.A - CNPJ: 00.864.214/0001-06, 05.914.650/0013-08

Terceiro

ENERGISA RO

Terceiro

ENERGISA RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIUIDORA DE ENERGIA - S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 10:34

Juntada de Petição de outras peças

05/07/2023, 17:55

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 11:09

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/05/2023, 09:15

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 10:28

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 10:28

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 10:28

Decorrido prazo de GABRIEL ELIAS BICHARA em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 10:28

Decorrido prazo de ALLAN OLIVEIRA SANTOS em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 10:28

Publicado SENTENÇA em 12/04/2023.

14/04/2023, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2023, 10:27

Decorrido prazo de GABRIEL ELIAS BICHARA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 02:01

Arquivado Definitivamente

10/04/2023, 08:32

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 00:42

Decorrido prazo de ALLAN OLIVEIRA SANTOS em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 00:37

Todas as movimentações(168)

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 10:34

Juntada de Petição de outras peças

05/07/2023, 17:55

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 11:09

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/05/2023, 09:15

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 13/04/2023 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•05/04/2023, 15:35

DESPACHO

•12/03/2023, 11:20

14/04/2023, 10:28

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 10:28

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 10:28

Decorrido prazo de GABRIEL ELIAS BICHARA em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 10:28

Decorrido prazo de ALLAN OLIVEIRA SANTOS em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 10:28

Publicado SENTENÇA em 12/04/2023.

14/04/2023, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2023, 10:27

Decorrido prazo de GABRIEL ELIAS BICHARA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 02:01

Arquivado Definitivamente

10/04/2023, 08:32

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 00:42

Decorrido prazo de ALLAN OLIVEIRA SANTOS em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 00:37

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 00:37

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: GABRIEL ELIAS BICHARA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALLAN OLIVEIRA SANTOS - RO10315, GABRIEL ELIAS BICHARA - RO6905 EXECUTADO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados do(a) EXECUTADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635, MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827 INTIMAÇÃO À PARTE EXEQUENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria INTIMADA a, querendo, apresentar manifestação, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, quanto aos índices de atualização dos cálculos apresentados no ID 85956608. Porto Velho (RO), 10 de fevereiro de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7051803-47.2019.8.22.0001

06/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 15:35

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

05/04/2023, 15:35

Conclusos para julgamento

05/04/2023, 12:41

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/04/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 10:40

Publicado DESPACHO em 15/03/2023.

14/03/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2023, 00:50

Expedição de Outros documentos.

12/03/2023, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2023, 11:20

Conclusos para despacho

10/03/2023, 09:33

Decorrido prazo de GABRIEL ELIAS BICHARA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 00:40

Decorrido prazo de GABRIEL ELIAS BICHARA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 00:38

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 18:28

Decorrido prazo de ALLAN OLIVEIRA SANTOS em 09/02/2023 23:59.

16/02/2023, 17:01

Decorrido prazo de GABRIEL ELIAS BICHARA em 09/02/2023 23:59.

16/02/2023, 14:11

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 09/02/2023 23:59.

16/02/2023, 14:11

Decorrido prazo de GABRIEL ELIAS BICHARA em 09/02/2023 23:59.

16/02/2023, 14:09

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 09/02/2023 23:59.

16/02/2023, 14:07

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 09/02/2023 23:59.

16/02/2023, 13:54

Publicado INTIMAÇÃO em 14/02/2023.

13/02/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/02/2023, 01:36

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 07:57

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 15:11

Publicado DECISÃO em 25/01/2023.

10/01/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/01/2023, 00:28

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 08:45

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2023, 08:45

Conclusos para despacho

01/11/2022, 10:53

Decorrido prazo de GABRIEL ELIAS BICHARA em 21/10/2022 23:59.

26/10/2022, 15:15

Decorrido prazo de GABRIEL ELIAS BICHARA em 21/10/2022 23:59.

26/10/2022, 15:15

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 21/10/2022 23:59.

26/10/2022, 15:15

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 21/10/2022 23:59.

26/10/2022, 15:15

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 21/10/2022 23:59.

26/10/2022, 15:15

Decorrido prazo de ALLAN OLIVEIRA SANTOS em 21/10/2022 23:59.

26/10/2022, 15:15

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 18:36

Publicado DECISÃO em 18/10/2022.

17/10/2022, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/10/2022, 05:49

Proferidas outras decisões não especificadas

14/10/2022, 13:45

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 13:45

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 21/06/2022 23:59.

26/07/2022, 15:52

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 21/06/2022 23:59.

26/07/2022, 15:39

Conclusos para despacho

07/07/2022, 18:42

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 18:58

Publicado INTIMAÇÃO em 29/06/2022.

28/06/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/06/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

25/06/2022, 08:07

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 15:46

Publicado SENTENÇA em 02/06/2022.

01/06/2022, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/06/2022, 02:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 14:56

Acolhida a exceção de pré-executividade

30/05/2022, 14:56

Conclusos para julgamento

26/08/2021, 09:14

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/08/2021, 01:41

Publicado INTIMAÇÃO em 04/08/2021.

03/08/2021, 01:41

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 12:13

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 12:13

Juntada de certidão

02/08/2021, 12:11

Juntada de Petição de petição

23/07/2021, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/07/2021, 00:43

Publicado INTIMAÇÃO em 21/07/2021.

20/07/2021, 00:42

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 08:38

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 08:38

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 12:00

Expedição de Alvará.

07/07/2021, 10:21

Juntada de certidão

07/07/2021, 10:20

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 00:25

Decorrido prazo de GABRIEL ELIAS BICHARA em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 00:20

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 00:17

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 00:16

Publicado DECISÃO em 15/06/2021.

14/06/2021, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/06/2021, 00:37

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 07:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/06/2021, 07:26

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 00:19

Conclusos para decisão

14/04/2021, 17:08

Juntada de outros documentos

14/04/2021, 17:08

Juntada de Petição de petição

09/04/2021, 17:42

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 08/04/2021 23:59:59.

09/04/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/03/2021, 03:31

Publicado INTIMAÇÃO em 25/03/2021.

24/03/2021, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/03/2021, 03:30

Publicado INTIMAÇÃO em 25/03/2021.

24/03/2021, 03:30

Juntada de Petição de petição

23/03/2021, 11:44

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 20:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 20:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 20:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 20:00

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/03/2021, 19:56

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

22/03/2021, 16:59

Expedição de Alvará.

18/03/2021, 07:17

Juntada de certidão

18/03/2021, 07:15

Outras Decisões

17/03/2021, 23:51

Juntada de Petição de petição

16/03/2021, 10:19

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

15/03/2021, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/03/2021, 04:07

Publicado NOTIFICAÇÃO em 16/03/2021.

15/03/2021, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogados do(a) REQUERIDO: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635, MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827 ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Avenida dos Imigrantes, 4137, Industrial, Porto Velho - RO - CEP: 76821-063 Em razão da petição de ID 55492767, certifico que, na presente data, modifiquei a situação das custas do recurso inominado no respectivo sistema de "pendente" para "cancelada", o que permite o recolhimento das custas finais sem qualquer outro acréscimo. Fica a parte requerida intimada, por intermédio de seu(sua) patrono(a), para o pagamento das custas finais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de protesto e inscrição em dívida ativa. Assim, para gerar o boleto de pagamento, utilize o link abaixo. http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf;jsessionid=Tx7niP9iEw7gdde9QtEMNn_CnNejhosUMo1nxE8.wildfly01:custas1.1 Porto Velho/RO, 12 de março de 2021. Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 NOTIFICAÇÃO DA PARTE RECORRENTE Processo nº: 7051803-47.2019.8.22.0001 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

15/03/2021, 00:00

Conclusos para despacho

12/03/2021, 12:58

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 12:56

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 12:56

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

12/03/2021, 12:55

Juntada de certidão

12/03/2021, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2021, 18:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/08/2020, 11:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/08/2020, 08:29

Conclusos para despacho

03/08/2020, 10:00

Decorrido prazo de GABRIEL ELIAS BICHARA em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 00:46

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 16/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 01:05

Decorrido prazo de GABRIEL ELIAS BICHARA em 16/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 01:05

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 16/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 01:05

Publicado INTIMAÇÃO em 17/07/2020.

16/07/2020, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/07/2020, 00:42

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 08:59

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 08:59

Juntada de Petição de recurso

15/07/2020, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2020, 00:31

Publicado SENTENÇA em 02/07/2020.

01/07/2020, 00:31

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 20:28

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

29/06/2020, 20:28

Conclusos para julgamento

29/06/2020, 16:25

Audiência Conciliação realizada para 29/06/2020 12:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.

29/06/2020, 16:25

Juntada de Petição de petição

29/06/2020, 09:16

Juntada de Petição de petição

26/06/2020, 17:54

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 02:52

Decorrido prazo de GABRIEL ELIAS BICHARA em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 02:51

Juntada de Petição de contestação

07/02/2020, 18:45

Publicado INTIMAÇÃO em 10/02/2020.

07/02/2020, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/02/2020, 01:20

Publicado DESPACHO em 10/02/2020.

07/02/2020, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/02/2020, 01:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 12:32

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 12:32

Audiência Conciliação designada para 29/06/2020 12:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.

06/02/2020, 12:30

Audiência Conciliação cancelada para 14/02/2020 11:20 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.

06/02/2020, 12:30

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 11:04

Outras Decisões

06/02/2020, 11:04

Conclusos para despacho

20/01/2020, 08:50

Juntada de Petição de petição

18/01/2020, 17:14

Decorrido prazo de GABRIEL ELIAS BICHARA em 26/11/2019 23:59:59.

27/11/2019, 04:46

Juntada de Petição de petição

26/11/2019, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/11/2019, 00:58

Publicado DECISÃO em 25/11/2019.

22/11/2019, 00:58

Expedição de Outros documentos.

21/11/2019, 07:12

Juntada de certidão

21/11/2019, 07:11

Expedição de Outros documentos.

20/11/2019, 18:11

Concedida a Antecipação de tutela

20/11/2019, 18:11

Audiência Conciliação designada para 14/02/2020 11:20 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.

18/11/2019, 19:27

Conclusos para decisão

18/11/2019, 19:27

Distribuído por sorteio

18/11/2019, 19:27

DECISÃO

•09/01/2023, 08:45

DECISÃO

•14/10/2022, 13:45

SENTENÇA

•30/05/2022, 14:56

DECISÃO

•11/06/2021, 07:26

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/03/2021, 16:59

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/03/2021, 16:59

DESPACHO

•17/03/2021, 23:51

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/03/2021, 18:32

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/03/2021, 18:32

ACÓRDÃO

•24/12/2020, 06:36

DESPACHO

•20/12/2020, 08:06

DECISÃO

•12/08/2020, 08:29

SENTENÇA

•29/06/2020, 20:28

Todos os documentos(18)

SENTENÇA

•05/04/2023, 15:35

DESPACHO

•12/03/2023, 11:20

DECISÃO

•09/01/2023, 08:45

DECISÃO

•14/10/2022, 13:45

SENTENÇA

•30/05/2022, 14:56

DECISÃO

•11/06/2021, 07:26

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/03/2021, 16:59

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/03/2021, 16:59

DESPACHO

•17/03/2021, 23:51

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/03/2021, 18:32

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/03/2021, 18:32

ACÓRDÃO

•24/12/2020, 06:36

DESPACHO

•20/12/2020, 08:06

DECISÃO

•12/08/2020, 08:29

SENTENÇA

•29/06/2020, 20:28

DESPACHO

•06/02/2020, 11:04

DECISÃO

•21/11/2019, 07:11

DECISÃO

•20/11/2019, 18:11