Ação Penal - Procedimento Sumário 0015373-73.2019.8.22.0501 - TJRO | JusConsulta

Ação Penal - Procedimento Sumário 0015373-73.2019.8.22.0501 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/05/2026, 11:25

Conclusos para despacho

07/05/2026, 14:28

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 12:27

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 16:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/04/2026, 16:48

Juntada de certidão

27/04/2026, 16:42

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

13/07/2021, 11:10

Conclusos para decisão

02/07/2021, 21:01

Juntada de certidão

02/07/2021, 21:01

Juntada de certidão

28/04/2021, 10:49

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 10:45

Distribuído por migração de sistemas

28/04/2021, 10:16

Publicacao/Comunicacao Citação Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia Réu: Matheus Lima Cosme, nascido aos 26.04.2001, filho de Dalcilino Barros Cosme e de Maria de Nazaré Pereira de Lima. Atualmente encontra-se em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: Citação do réu acima qualificado para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta escrita por intermédio de advogado ou defensor, ocasião em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que for pertinente para a defesa, devendo desde já apresentar documentos e especificar as provas que pretende produzir, inclusive indicando e qualificando eventual rol de testemunhas, declinar o nome de seu advogado ou informar a inexistência e impossibilidade de constituírem patrono, INTIMANDO-O para apresentar a defesa preliminar, conforme denúncia do Ministério Público, por violação no artigo 14, caput, da Lei 10.826/2003 e artigo 244-B, do ECA, na forma do artigo 70 do Código Penal. LOCAL: Sede do Juízo: Fórum Geral Desembargador César Montenegro – Av. Pinheiro Machado, n° 777, CEP 76801-235, Bairro Olaria, Porto Velho/RO - Fax: (69)3217-1203 - Fone: (69)3217-1219 - E-mail: [email protected], 16 de março de 2021. Citação - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 15 (QUINZE) DIAS Proc.: 0015373-73.2019.8.22.0501 Ação:Ação Penal - Procedimento Sumário (Réu Solto)

16/03/2021, 00:00

Documentos

DECISÃO

•08/05/2026, 11:25

DECISÃO

•13/07/2021, 11:10