Procedimento Comum Cível 7031272-71.2018.8.22.0001 - TJRO

Procedimento Comum Cível 7031272-71.2018.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/10/2023, 09:51

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ DARONCO em 15/09/2023 23:59.

18/09/2023, 22:23

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ DARONCO em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:58

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 18:45

Publicado INTIMAÇÃO em 07/09/2023.

07/09/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

07/09/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7031272-71.2018.8.22.0001. AUTOR: SERGIO LUIZ DARONCO e outros Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL OLIVEIRA CLAROS - RO0003672A REU: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. Advogado do(a) REU: CLAYTON CONRAT KUSSLER - RO3861 INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ 1) Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena de arquivamento. Advertência: Conforme prevê o art. 31, parágrafo único da Lei 3896/16, o feito poderá ser desarquivado a qualquer momento, desde que apresentado pedido descritivo, acompanhado de planilha dos créditos, de acordo com os arts. 523 e 524 do CPC, visando a intimação da parte adversa ao início do cumprimento de sentença. OBSERVAÇÃO: SEM CUSTAS. A parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 10:02

Recebidos os autos

06/09/2023, 10:01

Juntada de termo de triagem

01/09/2023, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTES: SÉRGIO LUIZ DARONCO E OUTRA ADVOGADO(A): RAFAEL OLIVEIRA CLAROS – RO3672 RECORRIDA: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A ADVOGADO(A): MARCELO FERREIRA CAMPOS – RO3250 ADVOGADO(A): LUCIANA SALES NASCIMENTO – RO5082 ADVOGADO(A): CLAYTON CONRAT KUSSLER – RO3861 ADVOGADO(A): FRANCISCO LUÍS NANCI FLUMINHAN – RO8011 RELATOR: DES. KIYOCHI MORI INTERPOSTO EM 28/06/2021 ABERTURA DE VISTA Nos termos do provimento nº 001/2001-PR, de 13/09/2001, e dos artigos 203, §4º, c/c 1030, do CPC, fica a parte recorrida intimada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial, no prazo legal, via digital, conforme artigo 10, §1º, da Lei Federal n. 11.419/2006. Porto Velho/RO, 13 de agosto de 2021 Bel. Wberlei de Melo da Silva Assistente Judiciário Intimação - AUTOS N. 7031272-71.2018.8.22.0001 CLASSE: RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO (PJE)

18/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTES: SÉRGIO LUIZ DARONCO E OUTRA ADVOGADO(A): RAFAEL OLIVEIRA CLAROS – RO3672 EMBARGADA: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A ADVOGADO(A): MARCELO FERREIRA CAMPOS – RO3250 ADVOGADO(A): LUCIANA SALES NASCIMENTO – RO5082 ADVOGADO(A): CLAYTON CONRAT KUSSLER – RO3861 ADVOGADO(A): FRANCISCO LUÍS NANCI FLUMINHAN – RO8011 RELATOR: JUIZ CONVOCADO ALDEMIR DE OLIVEIRA INTERPOSTOS EM 15/03/2021 “EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Embargos de declaração. Omissão. Ausência. Insatisfação com a decisão. Ausentes os pretensos vícios decisórios e não se prestando os embargos de declaração a rediscutir matéria examinada, desmerece provimento o recurso, que em realidade traduz mera insatisfação com o resultado do julgado. Intimação - ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento da Sessão Virtual de 12/05/2021 a 19/05/2021 AUTOS N. 7031272-71.2018.8.22.0001 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE)

02/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTES: SÉRGIO LUIZ DARONCO E OUTRA ADVOGADO(A): RAFAEL OLIVEIRA CLAROS – RO3672 EMBARGADA: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A ADVOGADO(A): MARCELO FERREIRA CAMPOS – RO3250 ADVOGADO(A): LUCIANA SALES NASCIMENTO – RO5082 ADVOGADO(A): CLAYTON CONRAT KUSSLER – RO3861 ADVOGADO(A): FRANCISCO LUÍS NANCI FLUMINHAN – RO8011 RELATOR: JUIZ CONVOCADO ALDEMIR DE OLIVEIRA INTERPOSTOS EM 15/03/2021 Intimação - ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Cível / Gabinete Des. Raduan Miguel Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau AUTOS N. 7031272-71.2018.8.22.0001 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) Vistos. Intime-se a embargada para, querendo, manifestar, no prazo de 5 dias, sobre os embargos opostos no id n.11576067, com fulcro no art. 1.023, § 2º do CPC. Publique-se. Intime-se. Porto Velho-RO, data da assinatura digital. Juiz convocado ALDEMIR DE OLIVEIRA Relator

25/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTES: SÉRGIO LUIZ DARONCO E OUTRA ADVOGADO(A): RAFAEL OLIVEIRA CLAROS – RO3672 APELADA: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A ADVOGADO(A): MARCELO FERREIRA CAMPOS – RO3250 ADVOGADO(A): LUCIANA SALES NASCIMENTO – RO5082 ADVOGADO(A): CLAYTON CONRAT KUSSLER – RO3861 ADVOGADO(A): FRANCISCO LUÍS NANCI FLUMINHAN – RO8011 RELATOR: JUIZ CONVOCADO ALDEMIR DE OLIVEIRA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 30/10/2019 Decisão: “PRELIMINARES REJEITADAS. NO MÉRITO, RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Ação declaratória de nulidade de negócio jurídico. Preliminares. Rejeitadas. Extinção do feito. Decadência. Mantida. Não há que se falar em ausência de fundamentação da sentença quando possível se extrair da decisão qual é o seu verdadeiro comando. O reconhecimento de decadência prejudica o julgamento das demais questões de mérito da lide, o que não importa no cerceamento de defesa. Desnecessária é a intervenção ministerial na demanda em que se discute direitos disponíveis e por pessoas capazes, bem como por não incidirem hipóteses legais que façam tal exigência. Nas ações de nulidade de negócio jurídico atinente à irresignação quanto à indenização por desapropriação amigável por utilidade pública aplica-se o art. 178, II, do CC. Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 02/03/2021 AUTOS N. 7031272-71.2018.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE)

17/03/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/10/2019, 17:41

Documentos

DECISÃO

•28/08/2023, 10:53

DECISÃO

•27/06/2022, 14:15

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ DARONCO em 15/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ DARONCO em 15/09/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado INTIMAÇÃO em 07/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de termo de triagem

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

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