Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
25/04/2022, 23:04
Transitado em Julgado em 25/04/2022
25/04/2022, 23:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2022
28/03/2022, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/03/2022, 18:47
Conheço do agravo de EMPRESA CINEMATOGRAFICA ARACATUBA LTDA para negar provimento ao Recurso Especial
25/03/2022, 13:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2022
25/03/2022, 13:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
22/03/2022, 17:46
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
22/03/2022, 17:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
11/03/2022, 14:41
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
11/03/2022, 12:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
25/01/2022, 15:19
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
25/01/2022, 15:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA