Procedimento Comum Cível 7021290-04.2016.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2016

Valor da Causa

R$ 134.399,00

Órgão julgador

Porto Velho - 10ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Alexandre Miguel

Partes do Processo

SULENE JACOL SOARES

CPF

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

LUIZ GUILHERME LIMA FERRAZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA

OAB/RO 1996·CPF·Representa: Autor

CLAYTON CONRAT KUSSLER

OAB/RO 3861·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

02/03/2022, 12:27

Arquivado Definitivamente

19/11/2021, 10:35

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 00:26

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 00:26

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 00:26

Decorrido prazo de SULENE JACOL SOARES em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 00:25

Publicado DECISÃO em 12/11/2021.

11/11/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

11/11/2021, 00:06

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 16:06

Determinado o arquivamento

09/11/2021, 16:06

Conclusos para despacho

09/11/2021, 07:47

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 00:23

Decorrido prazo de SULENE JACOL SOARES em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 00:23

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 17:01

Publicado INTIMAÇÃO em 28/10/2021.

27/10/2021, 01:24

Todas as movimentações(215)

Juntada de Petição de petição

02/03/2022, 12:27

Arquivado Definitivamente

19/11/2021, 10:35

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 00:26

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 00:26

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 16/11/2021 23:59.

Documentos

DECISÃO

•09/11/2021, 16:06

DECISÃO

•23/08/2021, 11:53

17/11/2021, 00:26

Decorrido prazo de SULENE JACOL SOARES em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 00:25

Publicado DECISÃO em 12/11/2021.

11/11/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

11/11/2021, 00:06

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 16:06

Determinado o arquivamento

09/11/2021, 16:06

Conclusos para despacho

09/11/2021, 07:47

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 00:23

Decorrido prazo de SULENE JACOL SOARES em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 00:23

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 17:01

Publicado INTIMAÇÃO em 28/10/2021.

27/10/2021, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

27/10/2021, 01:24

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 11:29

Recebidos os autos

26/10/2021, 11:27

Juntada de termo de triagem

26/10/2021, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des. Alexandre Miguel Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Processo: 7021290-04.2016.8.22.0001. Recorrentes: Sulene Jacol Soares e outros Advogado: Jonatas Rocha Sousa (OAB/RO 7819) Advogada: Débora Pantoja Bastos (OAB/RO 7217) Advogado: Valnei Gomes da Cruz Rocha (OAB/RO 2479) Advogada: Denise Gonçalves da Cruz Rocha (OAB/RO 1996) Recorrida: Santo Antônio Energia S/A Advogada: Rafaela Pithon Ribeiro (OAB/BA 21026) Advogada: Júlia Peres Capobianco (OAB/SP 350981) Advogada: Inaiara Gabriela Penha Santos (OAB/RO 5594) Advogada: Bruna Rebeca Pereira da Silva (OAB/RO 4982) Advogada: Miriani Inah Kussler Chinelato (OAB/RO 3599) Advogado: Francisco Luis Nanci Fluminhan (OAB/RO 8011) Advogado: Everson Aparecido Barbosa (OAB/RO 2803) Advogada: Ariane Diniz da Costa (OAB/MG 131774) Advogada: Luciana Sales Nascimento (OAB/RO 5082) Advogado: Marcelo Ferreira Campos (OAB/RO 3250) Advogado: Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3861) Relator: DES. KIYOCHI MORI Interpostos em 12/04/2021 ABERTURA DE VISTA Nos termos do provimento nº 001/2001-PR, de 13/09/2001, e dos artigos 203, § 4º, c/c 1030, do CPC, ficam a parte recorrida intimada para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial e ao Recurso Extraordinário, no prazo legal, via digital, conforme artigo 10, §1º, da Lei Federal n. 11.419/2006. Porto Velho/RO, 13 de abril de 2021. Bel. Lucas Oliveira Rodrigues Técnico Judiciário da CCÍVEL – CPE2ºGRAU Intimação - Recursos Especial e Extraordinário em Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7021290-04.2016.8.22.0001-Porto Velho / 10ª Vara Cível

14/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 17/02/2021 7021290-04.2016.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7021290-04.2016.8.22.0001-Porto Velho / 10ª Vara Cível Embagantes: Sulene Jacol Soares e outros Advogado: Jonatas Rocha Sousa (OAB/RO 7819) Advogada: Débora Pantoja Bastos (OAB/RO 7217) Advogado: Valnei Gomes da Cruz Rocha (OAB/RO 2479) Advogada: Denise Gonçalves da Cruz Rocha (OAB/RO 1996) Embargada: Santo Antônio Energia S/A Advogada: Rafaela Pithon Ribeiro (OAB/BA 21026) Advogada: Júlia Peres Capobianco (OAB/SP 350981) Advogada: Inaiara Gabriela Penha Santos (OAB/RO 5594) Advogada: Bruna Rebeca Pereira da Silva (OAB/RO 4982) Advogada: Miriani Inah Kussler Chinelato (OAB/RO 3599) Advogado: Francisco Luis Nanci Fluminhan (OAB/RO 8011) Advogado: Everson Aparecido Barbosa (OAB/RO 2803) Advogada: Ariane Diniz da Costa (OAB/MG 131774) Advogada: Luciana Sales Nascimento (OAB/RO 5082) Advogado: Marcelo Ferreira Campos (OAB/RO 3250) Advogado: Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3861) Relator: DES. ALEXANDRE MIGUEL Interpostos em 16/11/2020 Decisão: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Embargos de declaração em apelação. Omissão e obscuridade. Inexistência. Prequestionamento. Rejeitados. Inexistindo os vícios alegados pelos embargantes, tendo constado no acórdão as razões da reforma da sentença, impõe-se a rejeição dos aclaratórios, cabendo a reapreciação das questões alegadas à instância superior por meio do recurso próprio. De acordo com o CPC, ainda que rejeitados os embargos de declaração, consideram-se incluídos no acórdão os elementos que o embargante suscitou, para fins de prequestionamento.

18/03/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/03/2020, 08:09

Decorrido prazo de SULENE JACOL SOARES em 09/03/2020 23:59:59.

10/03/2020, 01:06

Juntada de Petição de petição

02/03/2020, 15:15

Publicado INTIMAÇÃO em 13/02/2020.

11/02/2020, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/02/2020, 00:21

Expedição de Outros documentos.

07/02/2020, 18:22

Expedição de Outros documentos.

07/02/2020, 18:22

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 04/02/2020 23:59:59.

06/02/2020, 00:12

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 04/02/2020 23:59:59.

06/02/2020, 00:12

Decorrido prazo de SULENE JACOL SOARES em 04/02/2020 23:59:59.

06/02/2020, 00:11

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA em 04/02/2020 23:59:59.

06/02/2020, 00:11

Juntada de Petição de recurso

31/01/2020, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/12/2019, 00:12

Publicado DECISÃO em 13/12/2019.

11/12/2019, 00:12

Expedição de Outros documentos.

09/12/2019, 17:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/12/2019, 17:41

Decorrido prazo de SULENE JACOL SOARES em 27/11/2019 23:59:59.

28/11/2019, 00:02

Conclusos para decisão

26/11/2019, 09:47

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 20/11/2019 23:59:59.

21/11/2019, 00:42

Decorrido prazo de SULENE JACOL SOARES em 20/11/2019 23:59:59.

21/11/2019, 00:42

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 20/11/2019 23:59:59.

21/11/2019, 00:42

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA em 20/11/2019 23:59:59.

21/11/2019, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/11/2019, 13:50

Publicado INTIMAÇÃO em 20/11/2019.

18/11/2019, 13:50

Expedição de Outros documentos.

07/11/2019, 12:10

Expedição de Outros documentos.

07/11/2019, 12:10

Juntada de certidão

07/11/2019, 12:09

Juntada de Petição de recurso

05/11/2019, 17:13

Juntada de Petição de petição

04/11/2019, 09:05

Expedição de Outros documentos.

30/10/2019, 12:59

Publicado SENTENÇA em 29/10/2019.

25/10/2019, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/10/2019, 00:23

Expedição de Alvará.

24/10/2019, 11:46

Juntada de certidão

24/10/2019, 09:51

Expedição de Outros documentos.

23/10/2019, 17:57

Julgado procedente em parte do pedido

23/10/2019, 17:57

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 08/05/2019 23:59:59.

20/05/2019, 14:29

Conclusos para julgamento

16/05/2019, 09:20

Decorrido prazo de SULENE JACOL SOARES em 08/05/2019 23:59:59.

14/05/2019, 14:39

Decorrido prazo de SULENE JACOL SOARES em 15/04/2019 23:59:59.

08/05/2019, 09:39

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA em 15/04/2019 23:59:59.

08/05/2019, 09:37

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 15/04/2019 23:59:59.

08/05/2019, 09:37

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 15/04/2019 23:59:59.

08/05/2019, 09:36

Juntada de Petição de outros documentos

06/05/2019, 21:15

Juntada de Petição de alegações finais

06/05/2019, 21:13

Juntada de Petição de alegações finais

03/05/2019, 09:59

Juntada de Petição de petição

03/05/2019, 08:42

Publicado INTIMAÇÃO em 12/04/2019.

13/04/2019, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/04/2019, 13:24

Expedição de Outros documentos.

09/04/2019, 14:56

Expedição de Outros documentos.

09/04/2019, 14:56

Juntada de Petição de petição

03/04/2019, 13:54

Publicado Termo de Depoimento em 01/04/2019.

29/03/2019, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/03/2019, 09:35

Expedição de Outros documentos.

28/03/2019, 11:14

Expedição de Outros documentos.

28/03/2019, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2019, 09:45

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME LIMA FERRAZ em 25/03/2019 23:59:59.

26/03/2019, 13:11

Conclusos para despacho

26/03/2019, 10:17

Expedição de Outros documentos.

27/02/2019, 08:26

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA em 11/02/2019 23:59:59.

21/02/2019, 10:14

Decorrido prazo de SULENE JACOL SOARES em 11/02/2019 23:59:59.

21/02/2019, 10:14

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 11/02/2019 23:59:59.

21/02/2019, 10:14

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 11/02/2019 23:59:59.

21/02/2019, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2019, 09:23

Audiência instrução realizada para 15/02/2019 08:30 Porto Velho - 10ª Vara Cível.

19/02/2019, 11:25

Juntada de Petição de petição

18/02/2019, 06:45

Expedição de Outros documentos.

05/02/2019, 07:53

Audiência instrução designada para 19/02/2019 08:30 Porto Velho - 10ª Vara Cível.

05/02/2019, 07:52

Expedição de Outros documentos.

31/01/2019, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2019, 13:21

Conclusos para despacho

31/01/2019, 08:42

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 05/12/2018 23:59:59.

06/12/2018, 03:45

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA em 05/12/2018 23:59:59.

06/12/2018, 03:45

Decorrido prazo de SULENE JACOL SOARES em 05/12/2018 23:59:59.

06/12/2018, 03:45

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 05/12/2018 23:59:59.

06/12/2018, 03:45

Juntada de Petição de petição

05/12/2018, 16:59

Juntada de Petição de petição

27/11/2018, 09:03

Juntada de Petição de petição

26/11/2018, 10:24

Expedição de Outros documentos.

16/11/2018, 12:08

Audiência instrução designada para 15/02/2019 08:30 Porto Velho - 10ª Vara Cível.

12/11/2018, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2018, 00:05

Publicado Despacho em 13/11/2018.

12/11/2018, 00:05

Expedição de Outros documentos.

08/11/2018, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2018, 17:03

Juntada de Petição de petição

04/09/2018, 15:26

Juntada de Petição de petição

04/09/2018, 15:06

Juntada de Petição de petição

04/09/2018, 14:55

Conclusos para decisão

28/08/2018, 08:31

Decorrido prazo de SULENE JACOL SOARES em 22/08/2018 23:59:59.

23/08/2018, 04:41

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 22/08/2018 23:59:59.

23/08/2018, 04:41

Juntada de Petição de petição

21/08/2018, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/08/2018, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/08/2018, 17:25

Juntada de Petição de petição

09/08/2018, 23:24

Expedição de Outros documentos.

11/07/2018, 12:19

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA em 11/06/2018 23:59:59.

19/06/2018, 06:23

Decorrido prazo de SULENE JACOL SOARES em 11/06/2018 23:59:59.

19/06/2018, 06:23

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 11/06/2018 23:59:59.

19/06/2018, 06:23

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 11/06/2018 23:59:59.

19/06/2018, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/05/2018, 02:34

Expedição de Outros documentos.

11/05/2018, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2018, 16:56

Conclusos para despacho

11/05/2018, 11:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

11/05/2018, 11:50

Conclusos para julgamento

19/04/2018, 09:44

Juntada de certidão

18/04/2018, 17:06

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 22/03/2018 23:59:59.

23/03/2018, 03:37

Decorrido prazo de SULENE JACOL SOARES em 22/03/2018 23:59:59.

23/03/2018, 03:37

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA em 22/03/2018 23:59:59.

23/03/2018, 03:19

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 22/03/2018 23:59:59.

23/03/2018, 03:19

Juntada de Petição de outras peças

17/03/2018, 09:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/03/2018, 07:15

Juntada de Petição de petição

15/03/2018, 07:03

Publicado INTIMAÇÃO em 01/03/2018.

01/03/2018, 07:36

Publicado INTIMAÇÃO em 01/03/2018.

01/03/2018, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/02/2018, 02:36

Juntada de Petição de petição

06/02/2018, 10:44

Expedição de Outros documentos.

10/01/2018, 16:33

Expedição de Alvará.

10/01/2018, 12:06

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 17/10/2017 23:59:59.

18/10/2017, 04:25

Expedição de Outros documentos.

27/09/2017, 16:46

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 12/09/2017 23:59:59.

13/09/2017, 07:37

Juntada de Petição de petição

03/09/2017, 11:05

Expedição de Outros documentos.

01/09/2017, 10:32

Juntada de Petição de petição

29/08/2017, 14:48

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO em 22/08/2017 23:59:00.

23/08/2017, 07:25

Expedição de Outros documentos.

16/08/2017, 10:36

Juntada de Petição de petição

01/08/2017, 15:05

Expedição de Outros documentos.

25/07/2017, 13:06

Juntada de Petição de petição

19/07/2017, 09:15

Decorrido prazo de SULENE JACOL SOARES em 07/07/2017 23:59:59.

10/07/2017, 11:08

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 07/07/2017 23:59:59.

10/07/2017, 11:08

Juntada de Petição de petição

07/07/2017, 12:05

Expedição de Outros documentos.

07/07/2017, 11:54

Expedição de Outros documentos.

07/07/2017, 11:53

Juntada de Petição de petição

06/07/2017, 15:46

Expedição de Outros documentos.

20/06/2017, 11:52

Expedição de Outros documentos.

20/06/2017, 11:52

Juntada de Petição de petição

06/05/2017, 17:53

Expedição de Outros documentos.

04/05/2017, 10:29

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 31/03/2017 23:59:59.

14/04/2017, 17:30

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/03/2017, 12:21

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/03/2017, 12:20

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/03/2017, 12:20

Juntada de Petição de outros documentos

31/03/2017, 12:19

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/03/2017, 12:19

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/03/2017, 22:56

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/03/2017, 22:53

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/03/2017, 22:49

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/03/2017, 22:46

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/03/2017, 22:41

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/03/2017, 22:36

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/03/2017, 22:30

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/03/2017, 22:27

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/03/2017, 22:22

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/03/2017, 22:19

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/03/2017, 22:16

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/03/2017, 22:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/03/2017, 22:10

Juntada de Petição de petição

30/03/2017, 22:08

Decorrido prazo de SULENE JACOL SOARES em 27/03/2017 23:59:59.

28/03/2017, 16:12

Juntada de Petição de petição

27/03/2017, 14:58

Expedição de Outros documentos.

24/02/2017, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2017, 11:55

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

16/02/2017, 08:14

Conclusos para julgamento

13/01/2017, 12:10

Juntada de certidão

30/12/2016, 10:34

Juntada de Petição de petição

05/12/2016, 23:19

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

09/11/2016, 19:51

Expedição de Outros documentos.

07/11/2016, 07:45

Juntada de Petição de contestação

01/11/2016, 19:45

Juntada de Petição de contestação

01/11/2016, 19:15

Juntada de Petição de contestação

01/11/2016, 19:12

Juntada de Petição de contestação

01/11/2016, 18:56

Juntada de Petição de contestação

01/11/2016, 18:47

Juntada de ata da audiência

18/10/2016, 14:00

Audiência conciliação realizada para 10/10/2016 17:00 Porto Velho - 10ª Vara Cível.

18/10/2016, 13:59

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 06/10/2016 23:59:59.

07/10/2016, 02:43

Mandado devolvido sorteio

28/09/2016, 17:41

Expedição de #Não preenchido#.

06/09/2016, 17:37

Expedição de Mandado.

06/09/2016, 17:28

Expedição de Outros documentos.

06/09/2016, 12:46

Audiência conciliação designada para 10/10/2016 17:00 Porto Velho - 10ª Vara Cível.

06/09/2016, 12:45

Expedição de Outros documentos.

05/09/2016, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2016, 09:48

Decorrido prazo de SULENE JACOL SOARES em 06/06/2016 23:59:59.

02/08/2016, 11:40

Conclusos para decisão

13/06/2016, 11:36

Juntada de certidão

13/06/2016, 09:14

Juntada de Petição de petição

07/06/2016, 11:37

Expedição de Outros documentos.

29/04/2016, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2016, 15:39

Conclusos para despacho

25/04/2016, 15:05

Distribuído por sorteio

25/04/2016, 15:05

DESPACHO

•21/07/2021, 11:16

ACÓRDÃO

•26/02/2021, 16:43

DESPACHO

•27/01/2021, 21:38

DESPACHO

•20/11/2020, 09:25

PETIÇÃO

•16/11/2020, 14:59

ACÓRDÃO

•04/11/2020, 16:46

DESPACHO

•05/09/2020, 08:44

DECISÃO

•09/12/2019, 17:41

RECURSO

•05/11/2019, 17:14

RECURSO

•05/11/2019, 17:13

SENTENÇA

•23/10/2019, 17:57

DESPACHO

•28/03/2019, 09:45

ATA DA AUDIÊNCIA

•20/02/2019, 09:23

Todos os documentos(23)

DECISÃO

•09/11/2021, 16:06

DECISÃO

•23/08/2021, 11:53

DESPACHO

•21/07/2021, 11:16

ACÓRDÃO

•26/02/2021, 16:43

DESPACHO

•27/01/2021, 21:38

DESPACHO

•20/11/2020, 09:25

PETIÇÃO

•16/11/2020, 14:59

ACÓRDÃO

•04/11/2020, 16:46

DESPACHO

•05/09/2020, 08:44

DECISÃO

•09/12/2019, 17:41

RECURSO

•05/11/2019, 17:14

RECURSO

•05/11/2019, 17:13

SENTENÇA

•23/10/2019, 17:57

DESPACHO

•28/03/2019, 09:45

ATA DA AUDIÊNCIA

•20/02/2019, 09:23

DESPACHO

•31/01/2019, 13:21

DESPACHO

•08/11/2018, 17:03

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•04/09/2018, 15:26

DESPACHO

•11/05/2018, 16:56

DESPACHO

•30/03/2017, 22:30

DECISÃO

•16/02/2017, 11:55

DESPACHO

•30/08/2016, 09:48

DESPACHO

•25/04/2016, 15:39