Execução de Título Extrajudicial 0000045-19.2013.8.22.0015 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2013

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Órgão julgador

Guajará-Mirim - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Kiyochi Mori

Partes do Processo

SAMAEL FREITAS GUEDES

CPF

Autor

VANESSA COSTA DE ASSUMPCAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SAMAEL FREITAS GUEDES

OAB/RO 2596·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 16:44

Decorrido prazo de VANESSA COSTA DE ASSUMPCAO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:26

Decorrido prazo de SAMAEL FREITAS GUEDES em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

16/02/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 19/02/2026.

16/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2026, 10:56

Determinado o arquivamento definitivo

13/02/2026, 10:56

Expedição de INTIMAÇÃO.

13/02/2026, 10:56

Conclusos para despacho

13/02/2026, 10:38

Processo Desarquivado

13/02/2026, 10:38

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 00:15

Arquivado Definitivamente

25/10/2021, 08:06

Juntada de certidão

25/10/2021, 08:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 09:24

Todas as movimentações(119)

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 16:44

Decorrido prazo de VANESSA COSTA DE ASSUMPCAO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:26

Decorrido prazo de SAMAEL FREITAS GUEDES em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

16/02/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 19/02/2026.

Documentos

DESPACHO

•13/02/2026, 10:56

DESPACHO

•30/07/2021, 08:45

16/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2026, 10:56

Determinado o arquivamento definitivo

13/02/2026, 10:56

Expedição de INTIMAÇÃO.

13/02/2026, 10:56

Conclusos para despacho

13/02/2026, 10:38

Processo Desarquivado

13/02/2026, 10:38

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 00:15

Arquivado Definitivamente

25/10/2021, 08:06

Juntada de certidão

25/10/2021, 08:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 09:24

Juntada de certidão

21/10/2021, 09:21

Expedição de Alvará.

20/10/2021, 13:29

Juntada de certidão

18/10/2021, 10:19

Decorrido prazo de VANESSA COSTA DE ASSUMPCAO em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:04

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 10:12

Decorrido prazo de VANESSA COSTA DE ASSUMPCAO em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:13

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 09:38

Decorrido prazo de VANESSA COSTA DE ASSUMPCAO em 26/08/2021 23:59.

02/09/2021, 18:17

Decorrido prazo de SAMAEL FREITAS GUEDES em 26/08/2021 23:59.

02/09/2021, 17:30

Juntada de Petição de petição

24/08/2021, 08:18

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/08/2021, 02:10

Publicado DESPACHO em 03/08/2021.

02/08/2021, 02:10

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 08:45

Outras Decisões

30/07/2021, 08:45

Conclusos para despacho

28/07/2021, 16:37

Juntada de Petição de Petição

16/07/2021, 17:10

Decorrido prazo de VANESSA COSTA DE ASSUMPCAO em 12/07/2021 23:59:59.

13/07/2021, 00:50

Decorrido prazo de SAMAEL FREITAS GUEDES em 12/07/2021 23:59:59.

13/07/2021, 00:46

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 08:55

Publicado DESPACHO em 28/06/2021.

25/06/2021, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/06/2021, 01:01

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 11:10

Outras Decisões

24/06/2021, 11:10

Conclusos para despacho

21/06/2021, 15:43

Juntada de Petição de Petição

13/06/2021, 10:26

Decorrido prazo de SAMAEL FREITAS GUEDES em 08/06/2021 23:59:59.

09/06/2021, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/05/2021, 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 28/05/2021.

27/05/2021, 00:23

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 16:43

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 16:43

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 16:43

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 16:43

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 16:43

Juntada de certidão

25/05/2021, 16:42

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

25/05/2021, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2021, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Vanessa Costa de Assumpção Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Samael Freitas Guedes Advogado: Samael Freitas Guedes (OAB/RO 2596) Relator: DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA Distribuído por Sorteio em 07/12/2020 Decisão: "RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." Ementa: Apelação cível. Execução. Citação por edital. Curador especial. Pagamento das custas. Gratuidade de justiça. Hipossuficiência. Comprovação. Apelo provido. O fato de a parte estar representada por curador especial, por si só, não leva à presunção de sua hipossuficiência, é necessária a comprovação da hipossuficiência que, no caso dos autos, foi atendida, ficando sobrestado assim o pagamento das verbas sucumbenciais. Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 24/02/2021 0000045-19.2013.8.22.0015 Apelação (PJE) Origem: 0000045-19.2013.8.22.0015-Guajará Mirim / 1ª Vara Cível

18/03/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/12/2020, 14:29

Decorrido prazo de SAMAEL FREITAS GUEDES em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2020, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 13/11/2020.

12/11/2020, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 14:06

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 14:05

Juntada de Petição de petição

27/10/2020, 17:52

Decorrido prazo de SAMAEL FREITAS GUEDES em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2020, 02:20

Publicado INTIMAÇÃO em 02/10/2020.

01/10/2020, 02:20

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 10:13

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 10:13

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 10:13

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 10:13

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 10:13

Juntada de certidão

30/09/2020, 10:07

Decorrido prazo de VANESSA COSTA DE ASSUMPCAO em 11/09/2020 23:59:59.

12/09/2020, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/08/2020, 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 20/08/2020.

19/08/2020, 00:51

Juntada de certidão

18/08/2020, 11:34

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 11:11

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 11:10

Expedição de #Não preenchido#.

18/08/2020, 10:31

Juntada de Petição de diligência

22/06/2020, 15:19

Mandado devolvido dependência

22/06/2020, 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/06/2020, 10:02

Expedição de Mandado.

04/06/2020, 13:04

Juntada de Petição de diligência

11/03/2020, 11:58

Mandado devolvido dependência

11/03/2020, 11:58

Juntada de certidão

10/03/2020, 18:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/12/2019, 07:08

Expedição de Mandado.

12/12/2019, 17:02

Juntada de Petição de carta

12/12/2019, 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2019, 09:50

Juntada de Petição de diligência

10/10/2019, 14:46

Mandado devolvido dependência

10/10/2019, 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/08/2019, 17:22

Expedição de Mandado.

01/08/2019, 16:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/08/2019, 13:17

Conclusos para julgamento

29/07/2019, 13:09

Decorrido prazo de SAMAEL FREITAS GUEDES em 22/07/2019 23:59:59.

23/07/2019, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/07/2019, 00:41

Publicado CERTIDÃO em 15/07/2019.

12/07/2019, 00:41

Expedição de Outros documentos.

11/07/2019, 09:21

Expedição de Outros documentos.

11/07/2019, 09:18

Juntada de certidão

11/07/2019, 09:17

Decorrido prazo de SAMAEL FREITAS GUEDES em 08/07/2019 23:59:59.

09/07/2019, 00:42

Expedição de Outros documentos.

26/06/2019, 17:14

Expedição de Alvará.

25/06/2019, 18:23

Juntada de outras peças

18/06/2019, 10:57

Decorrido prazo de SAMAEL FREITAS GUEDES em 12/06/2019 23:59:59.

13/06/2019, 00:44

Expedição de Outros documentos.

03/06/2019, 16:05

Expedição de #Não preenchido#.

03/06/2019, 10:52

Juntada de outras peças

02/04/2019, 16:48

Decorrido prazo de SAMAEL FREITAS GUEDES em 21/02/2019 23:59:59.

22/02/2019, 00:02

Expedição de Outros documentos.

11/02/2019, 17:40

Expedição de Alvará.

04/02/2019, 17:22

Expedição de Alvará.

13/12/2018, 10:19

Juntada de outras peças

10/12/2018, 12:21

Decorrido prazo de SAMAEL FREITAS GUEDES em 23/11/2018 23:59:59.

30/11/2018, 07:22

Expedição de Outros documentos.

16/11/2018, 11:33

Expedição de Alvará.

13/11/2018, 11:32

Expedição de Alvará.

15/08/2018, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/08/2018, 03:38

Expedição de Outros documentos.

13/08/2018, 16:42

Distribuído por migração de sistemas

09/08/2018, 17:44

DESPACHO

•24/06/2021, 11:10

ACÓRDÃO

•02/03/2021, 16:49

DESPACHO

•17/12/2020, 15:39

SENTENÇA

•01/08/2019, 13:17