Agravo em Recurso Especial 0023649-22.2011.8.22.0001 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 0023649-22.2011.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

22/11/2023, 17:12

Transitado em Julgado em 21/11/2023

22/11/2023, 17:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1083174/2023

31/10/2023, 15:01

Protocolizada Petição 1083174/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/10/2023

31/10/2023, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2023 Petição Nº 839833/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no

25/10/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2023, 19:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0839833 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2260619 - Publicação prevista para 25/10/2023

24/10/2023, 16:10

Embargos de Declaração de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00839833/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2260619/RO

23/10/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000869-2023-AJC-2T)

10/10/2023, 15:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2023

04/10/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2023, 18:38

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00839833/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2260619/RO

03/10/2023, 17:32

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00839833/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2260619/RO

03/10/2023, 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

05/09/2023, 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/08/2023 e término em 04/09/2023, para MARIA DO SOCORRO SOARES DE PAULA apresentar resposta à petição n. 839833/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 620.

05/09/2023, 14:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/04/2023, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•15/03/2023, 12:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Transitado em Julgado em 21/11/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1083174/2023

Protocolizada Petição 1083174/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/10/2023

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2023 Petição Nº 839833/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0839833 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2260619 - Publicação prevista para 25/10/2023

Embargos de Declaração de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00839833/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2260619/RO

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000869-2023-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00839833/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2260619/RO

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00839833/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2260619/RO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/08/2023 e término em 04/09/2023, para MARIA DO SOCORRO SOARES DE PAULA apresentar resposta à petição n. 839833/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 620.

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