Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
08/06/2022, 17:05
Transitado em Julgado em 08/06/2022
08/06/2022, 17:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2022
17/05/2022, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/05/2022, 18:17
Conheço do agravo de ADRIANA ZANADREA DE SOUZA CARVALHO ARAUJO, AVELINO MENEZES DE CARVALHO FILHO, MARIA DE JESUS SOARES DE CARVALHO, PAULICELIA DE CARVALHO DERMONI, POLLYANA SOARES DE CARVALHO e SULIMAR LANNE DE SOUZA CARVALHO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
16/05/2022, 14:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2022
16/05/2022, 14:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
12/05/2022, 10:03
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
12/05/2022, 10:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
05/05/2022, 12:38
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
05/05/2022, 12:29
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
07/03/2022, 08:26
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
07/03/2022, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA