Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: SIRLEI HENS ADVOGADO(A): JOSÉ EUDES ALVES PEREIRA – RO2897
APELADO: HSBC BANK BRASIL S/A – BANCO MÚLTIPLO ADVOGADO(A): GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI – RO5546 ADVOGADO(A): EDSON ANTÔNIO SOUSA PONTES PINTO – RO4643 RELATOR: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 25/09/2019 Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMO DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Processo civil. Apelação. Reembolso. Descontos indevidos em conta poupança. Ausência de provas. Ônus do autor. Fatos constitutivos do direito alegado. Improcedência. Recurso não provido. O ônus processual de produzir provas dos fatos alegados na inicial, constitutivos do direito afirmado, pertence à parte autora, sendo certo que, não satisfeito, a improcedência do pedido impõe-se. Recurso não provido
Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 57 de 18/02/2021 a 25/02/2021 AUTOS N. 7000259-83.2016.8.22.0014 CLASSE: APELAÇÃO (PJE)