Cumprimento de sentença 7000825-05.2020.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Rolim de Moura - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes

Partes do Processo

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP 167884·CPF·Representa: Autor

LUCIARA BUENO SEMAN

OAB/RO 7833·CPF·Representa: Réu

DIEGO HENRIQUE NEVES ROSA

OAB/RO 8483·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL

Terceiro

AZUL

ALCUNHA

GUSTAVO THOMAZ OLIVEIRA

CPF

Reu

ALEXANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão

10/10/2024, 14:34

Juntada de certidão

10/10/2024, 14:32

Arquivado Definitivamente

13/05/2022, 12:19

Decorrido prazo de GUSTAVO THOMAZ OLIVEIRA em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 00:18

Decorrido prazo de LUCIARA BUENO SEMAN em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 00:10

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 00:10

Decorrido prazo de DIEGO HENRIQUE NEVES ROSA em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 00:09

Publicado SENTENÇA em 13/04/2022.

12/04/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 00:02

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

08/04/2022, 15:23

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 15:23

Conclusos para julgamento

25/02/2022, 07:19

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 13:40

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/02/2022 23:59.

17/02/2022, 23:23

Publicado INTIMAÇÃO em 16/02/2022.

15/02/2022, 00:59

Todas as movimentações(111)

Juntada de certidão

10/10/2024, 14:34

Juntada de certidão

10/10/2024, 14:32

Arquivado Definitivamente

13/05/2022, 12:19

Decorrido prazo de GUSTAVO THOMAZ OLIVEIRA em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 00:18

Decorrido prazo de LUCIARA BUENO SEMAN em 09/05/2022 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•08/04/2022, 15:23

DESPACHO

•11/11/2021, 16:01

10/05/2022, 00:10

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 00:10

Decorrido prazo de DIEGO HENRIQUE NEVES ROSA em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 00:09

Publicado SENTENÇA em 13/04/2022.

12/04/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 00:02

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

08/04/2022, 15:23

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 15:23

Conclusos para julgamento

25/02/2022, 07:19

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 13:40

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/02/2022 23:59.

17/02/2022, 23:23

Publicado INTIMAÇÃO em 16/02/2022.

15/02/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 00:59

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 07:39

Decorrido prazo de GUSTAVO THOMAZ OLIVEIRA em 24/01/2022 23:59.

08/02/2022, 19:17

Publicado INTIMAÇÃO em 04/02/2022.

03/02/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

03/02/2022, 01:12

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 09:51

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:13

Decorrido prazo de GUSTAVO THOMAZ OLIVEIRA em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021, 00:13

Decorrido prazo de LUCIARA BUENO SEMAN em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021, 00:11

Decorrido prazo de DIEGO HENRIQUE NEVES ROSA em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021, 00:09

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021, 00:08

Publicado INTIMAÇÃO em 29/11/2021.

26/11/2021, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

26/11/2021, 07:49

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 11:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/11/2021, 08:07

Decorrido prazo de GUSTAVO THOMAZ OLIVEIRA em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 08:05

Publicado INTIMAÇÃO em 17/11/2021.

16/11/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021

16/11/2021, 00:22

Publicado DESPACHO em 17/11/2021.

16/11/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021

16/11/2021, 00:05

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 07:03

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 07:03

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 16:01

Outras Decisões

11/11/2021, 16:01

Conclusos para despacho

11/11/2021, 11:41

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 11:42

Juntada de certidão

23/07/2021, 13:17

Decorrido prazo de GUSTAVO THOMAZ OLIVEIRA em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 00:40

Decorrido prazo de ALEXANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/06/2021, 01:02

Publicado INTIMAÇÃO em 25/06/2021.

24/06/2021, 01:02

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 09:47

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 09:47

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS em 14/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 07:57

Decorrido prazo de ALEXANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA em 08/06/2021 23:59:59.

09/06/2021, 01:31

Decorrido prazo de GUSTAVO THOMAZ OLIVEIRA em 08/06/2021 23:59:59.

09/06/2021, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/05/2021, 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 28/05/2021.

27/05/2021, 00:31

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 07:27

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 07:27

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 07:27

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 07:27

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 07:27

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

26/05/2021, 07:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2021, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: G. T. O. assistido por A. F. de O. Advogado: Diego Henrique Neves Rosa (OAB/RO 8483) Advogada: Luciara Bueno Seman (OAB/RO 7833) Apelada: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogada: Luciana Goulart Penteado (OAB/SP 167884) Relator: DES. ISAIAS FONSECA MORAES Distribuído por Sorteio em 10/12/2020 Decisão: ''RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.'' Ementa: Apelação cível. Transporte aéreo. Atraso de voo. Mau tempo comprovado. Excludente de responsabilidade. Assistência prestada. Dano moral não configurado. Recurso desprovido. Sendo demonstrado que o atraso do voo decorreu por problemas meteorológicos não há que se falar em responsabilização da empresa aérea. Prestada assistência necessária ao passageiro inexistem danos morais indenizáveis. Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de 24/02/2021 - por videoconferência 7000825-05.2020.8.22.0010 Apelação (PJE) Origem: 7000825-05.2020.8.22.0010-Rolim de Moura / 2ª Vara Cível

19/03/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/12/2020, 17:58

Juntada de certidão

10/12/2020, 08:19

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 25/11/2020 23:59:59.

30/11/2020, 10:22

Decorrido prazo de ALEXANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA em 29/10/2020 23:59:59.

31/10/2020, 00:22

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 29/10/2020 23:59:59.

31/10/2020, 00:06

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 12:31

Juntada de Petição de recurso

16/10/2020, 15:55

Decorrido prazo de GUSTAVO THOMAZ OLIVEIRA em 15/10/2020 23:59:59.

16/10/2020, 00:41

Decorrido prazo de LUCIARA BUENO SEMAN em 15/10/2020 23:59:59.

16/10/2020, 00:31

Decorrido prazo de DIEGO HENRIQUE NEVES ROSA em 15/10/2020 23:59:59.

16/10/2020, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/10/2020, 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 07/10/2020.

06/10/2020, 00:42

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 09:02

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 09:02

Publicado SENTENÇA em 23/09/2020.

22/09/2020, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/09/2020, 00:31

Expedição de Outros documentos.

20/09/2020, 06:44

Julgado improcedente o pedido

20/09/2020, 06:44

Conclusos para despacho

09/09/2020, 17:14

Juntada de certidão

09/09/2020, 17:14

Decorrido prazo de GUSTAVO THOMAZ OLIVEIRA em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/07/2020, 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 03/08/2020.

31/07/2020, 00:50

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 10:02

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 10:02

Decorrido prazo de LUCIARA BUENO SEMAN em 07/05/2020 23:59:59.

08/05/2020, 00:44

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 07/05/2020 23:59:59.

08/05/2020, 00:14

Juntada de Petição de contestação

02/05/2020, 15:11

Juntada de Petição de petição

08/04/2020, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/04/2020, 01:00

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.

07/04/2020, 01:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 12:58

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2020, 12:58

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 12:58

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 12:58

Juntada de certidão

06/04/2020, 12:56

Outras Decisões

27/03/2020, 19:02

Conclusos para despacho

11/03/2020, 12:52

Juntada de Petição de emenda à petição inicial

02/03/2020, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/02/2020, 00:52

Publicado INTIMAÇÃO em 02/03/2020.

28/02/2020, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/02/2020, 00:10

Publicado DESPACHO em 02/03/2020.

28/02/2020, 00:10

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020, 08:39

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020, 08:39

Expedição de Outros documentos.

26/02/2020, 16:09

Outras Decisões

26/02/2020, 16:09

Conclusos para despacho

20/02/2020, 17:04

Distribuído por sorteio

20/02/2020, 17:04

ACÓRDÃO

•03/03/2021, 16:42

DESPACHO

•16/12/2020, 17:20

SENTENÇA

•20/09/2020, 06:44

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2020, 19:02

DESPACHO

•26/02/2020, 16:09