Procedimento Comum Cível 7007658-71.2017.8.22.0001 - TJRO

Procedimento Comum Cível 7007658-71.2017.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2021, 09:44

Decorrido prazo de BRUNA ALMEIDA DA SILVA em 09/06/2021 23:59:59.

10/06/2021, 01:00

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 09/06/2021 23:59:59.

10/06/2021, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2021, 01:21

Publicado INTIMAÇÃO em 31/05/2021.

28/05/2021, 01:21

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 12:35

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 12:35

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

27/05/2021, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2021, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: BRUNA ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO(A): VICTOR ALIPIO AZEVEDO BORGES – RO6985 APELADA: CLARO S/A ADVOGADO(A): RAFAEL GONÇALVES ROCHA – RS41468 RELATOR: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 10/05/2019 Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMO DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Apelação Cível. Declaratória de inexistência de dívida c/c indenização por danos morais. Relação jurídica. Comprovada. Inscrição legítima. Dano moral. Inexistente. Litigância de má-fé. Mantida. Recurso improvido. A empresa requerida logrou comprovar a existência da relação jurídica com o autor e a legitimidade dos débitos. Assim, a inscrição do nome do requerente nos cadastros de inadimplentes é exercício regular de direito, de modo que inexiste defeito na prestação do serviço, apto a ensejar o cancelamento do registro e a concessão de indenização por danos morais. Litigância de má-fé mantida, pois demonstrado que houve alteração da verdade dos fatos e utilização da presente ação visando à obtenção de vantagem indevida. Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 57 de 18/02/2021 a 25/02/2021 AUTOS N. 7007658-71.2017.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE)

19/03/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/05/2019, 18:47

Juntada de certidão

07/05/2019, 14:01

Juntada de Petição de petição

26/04/2019, 15:38

Expedição de Outros documentos.

29/03/2019, 17:39

Juntada de Petição de petição

01/03/2019, 08:44

Documentos

ACÓRDÃO

•02/03/2021, 19:53

DESPACHO

•09/02/2021, 16:51

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de BRUNA ALMEIDA DA SILVA em 09/06/2021 23:59:59.

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 09/06/2021 23:59:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Publicado INTIMAÇÃO em 31/05/2021.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

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