Cumprimento de sentença 7003488-59.2018.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2018

Valor da Causa

R$ 6.348,16

Órgão julgador

Buritis - 1ª Vara Genérica

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Kiyochi Mori

Partes do Processo

ROSILEI FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

MARCIO MELO NOGUEIRA

OAB/RO 2827·CPF·Representa: Réu

ERICA CRISTINA CLAUDINO

OAB/RO 6207·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

ROSILEI FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON (ENERGISA)

Terceiro

CERON RONDONIA

Terceiro

CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA-(ENERGISA DE RONDONIA)

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,

Terceiro

ENERGIZA - SA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGIZA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

ENERGISA/ ECRITORIO REGIONAL DE ARIQUEMES/RO

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA S.A - CNPJ N. 00.864.214/0001-06

Terceiro

NERGISA S.A - CNPJ: 00.864.214/0001-06, 05.914.650/0013-08

Terceiro

ENERGISA RO

Terceiro

ENERGISA RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIUIDORA DE ENERGIA - S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ROSILEI FERREIRA DE OLIVEIRA em 10/07/2023 23:59.

14/07/2023, 12:34

Arquivado Definitivamente

11/07/2023, 08:14

Juntada de certidão

11/07/2023, 08:13

Decorrido prazo de ROSILEI FERREIRA DE OLIVEIRA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:02

Decorrido prazo de ROSILEI FERREIRA DE OLIVEIRA em 29/06/2023 23:59.

04/07/2023, 16:35

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 12:41

Decorrido prazo de ROSILEI FERREIRA DE OLIVEIRA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 12:38

Decorrido prazo de ROSILEI FERREIRA DE OLIVEIRA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 14:47

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 12:23

Expedição de Ofício.

14/06/2023, 07:25

Juntada de certidão

06/06/2023, 10:39

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2023, 19:08

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 08:25

Todas as movimentações(99)

Decorrido prazo de ROSILEI FERREIRA DE OLIVEIRA em 10/07/2023 23:59.

14/07/2023, 12:34

Arquivado Definitivamente

11/07/2023, 08:14

Juntada de certidão

11/07/2023, 08:13

Decorrido prazo de ROSILEI FERREIRA DE OLIVEIRA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:02

Decorrido prazo de ROSILEI FERREIRA DE OLIVEIRA em 29/06/2023 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•27/04/2023, 14:07

DESPACHO

•28/04/2022, 15:31

04/07/2023, 16:35

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 12:41

Decorrido prazo de ROSILEI FERREIRA DE OLIVEIRA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 12:38

Decorrido prazo de ROSILEI FERREIRA DE OLIVEIRA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 14:47

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 12:23

Expedição de Ofício.

14/06/2023, 07:25

Juntada de certidão

06/06/2023, 10:39

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2023, 19:08

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 08:25

Expedição de Alvará.

08/05/2023, 14:33

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 13:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/04/2023, 14:07

Conclusos para despacho

30/08/2022, 08:11

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 14:26

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 08:00

Expedido alvará de levantamento

28/04/2022, 15:31

Outras Decisões

28/04/2022, 15:31

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 09:25

Conclusos para despacho

08/03/2022, 07:10

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 16:43

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 10:45

Decorrido prazo de ROSILEI FERREIRA DE OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59.

22/02/2022, 10:37

Decorrido prazo de ERICA CRISTINA CLAUDINO em 11/02/2022 23:59.

22/02/2022, 10:37

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 11/02/2022 23:59.

22/02/2022, 10:37

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 11/02/2022 23:59.

22/02/2022, 10:37

Publicado DESPACHO em 21/01/2022.

20/12/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

20/12/2021, 00:05

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 15:53

Outras Decisões

16/12/2021, 15:53

Conclusos para despacho

01/12/2021, 11:40

Juntada de Petição de petição

28/10/2021, 17:07

Juntada de certidão

21/10/2021, 10:06

Juntada de Petição de petição

15/10/2021, 13:53

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 12:37

Juntada de certidão

15/10/2021, 12:36

Expedição de Alvará.

15/10/2021, 11:16

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 12:22

Expedição de Alvará.

11/10/2021, 16:06

Juntada de Petição de petição

08/10/2021, 10:32

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 09:46

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE ENERGIAS.A em 23/08/2021 23:59.

02/09/2021, 16:22

Juntada de Petição de Petição intermediária

13/08/2021, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/07/2021, 01:18

Publicado INTIMAÇÃO em 30/07/2021.

28/07/2021, 01:18

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 13:45

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 13:45

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 13:45

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 13:45

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 13:45

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/07/2021, 13:43

Outras Decisões

19/07/2021, 16:25

Conclusos para despacho

22/06/2021, 07:39

Juntada de Petição de Petição intermediária

21/06/2021, 14:26

Decorrido prazo de ENERGISA S.A em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/06/2021, 01:21

Publicado INTIMAÇÃO em 10/06/2021.

09/06/2021, 01:21

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 12:36

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 12:36

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 12:36

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 12:36

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 12:36

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

08/06/2021, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2021, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): ÉRICA CRISTINA CLAUDINO DE ASSUNÇÃO – RO6207 ADVOGADO(A): GABRIELA DE LIMA TORRES – RO5714 ADVOGADO(A): SILVIA DE OLIVEIRA – RO1285 ADVOGADO(A): VANESSA BARROS SILVA PIMENTEL – RO8217 APELADA: ROSILEI FERREIRA DE OLIVEIRA DEFENSOR PÚBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA RELATOR: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 20/05/2019 Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMO DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Apelação cível. Energia elétrica. Cobrança de valores indevidos. Negativação ilegítima. Dano moral. Configurado. Quantum indenizatório. Mantido. Recurso não provido. Comprovado que a negativação do nome da parte autora ocorreu indevidamente, o dano moral decorre do próprio fato e dispensa a comprovação do prejuízo. Impõe-se a manutenção do valor indenizatório quando a quantia fixada na origem se mostrar adequada, considerando a extensão do dano. Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 57 de 18/02/2021 a 25/02/2021 AUTOS N. 7003488-59.2018.8.22.0021 CLASSE: APELAÇÃO (PJE)

19/03/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/05/2019, 09:34

Juntada de certidão

26/02/2019, 10:05

Juntada de certidão

25/01/2019, 10:42

Juntada de Petição de petição

20/11/2018, 16:20

Juntada de Petição de petição

30/10/2018, 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

10/10/2018, 09:43

Decorrido prazo de ROSILEI FERREIRA DE OLIVEIRA em 25/09/2018 23:59:59.

01/10/2018, 21:24

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON em 25/09/2018 23:59:59.

01/10/2018, 21:24

Decorrido prazo de ERICA CRISTINA CLAUDINO em 25/09/2018 23:59:59.

01/10/2018, 21:24

Expedição de Outros documentos.

24/09/2018, 12:21

Juntada de Petição de recurso

24/09/2018, 10:45

Juntada de Petição de recurso

24/09/2018, 10:45

Expedição de Outros documentos.

05/09/2018, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/09/2018, 04:08

Expedição de Outros documentos.

30/08/2018, 12:26

Julgado procedente o pedido

30/08/2018, 12:26

Conclusos para julgamento

29/08/2018, 07:18

Conclusos para despacho

02/08/2018, 08:17

Juntada de Petição de petição

27/07/2018, 08:48

Expedição de Outros documentos.

13/06/2018, 17:07

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON em 07/06/2018 23:59:59.

08/06/2018, 08:22

Juntada de Petição de contestação

06/06/2018, 17:17

Juntada de Petição de diligência

15/05/2018, 15:29

Mandado devolvido sorteio

15/05/2018, 15:29

Expedição de #Não preenchido#.

10/05/2018, 18:00

Expedição de Mandado.

10/05/2018, 17:33

Concedida a Antecipação de tutela

07/05/2018, 20:31

Conclusos para decisão

03/05/2018, 09:15

Distribuído por sorteio

03/05/2018, 09:15

DESPACHO

•16/12/2021, 15:52

DESPACHO

•19/07/2021, 16:25

ACÓRDÃO

•02/03/2021, 19:53

DESPACHO

•09/02/2021, 16:51

DESPACHO

•05/02/2021, 17:18

DESPACHO

•31/08/2020, 19:47

PETIÇÃO

•30/10/2018, 18:54

SENTENÇA

•30/08/2018, 12:26

DECISÃO

•07/05/2018, 20:31