Agravo de Instrumento 0802832-23.2019.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoCitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

TJRO2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2019

Valor da Causa

R$ 31.518,80

Órgão julgador

Gabinete Des. Kiyochi Mori

Partes do Processo

SUELEN MONTEIRO SENA

CPF

Autor

CARLOS BRENDO MOURA BRINGEL

CPF

Autor

TSC INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA

OAB/GO 26929·CPF·Representa: Autor

LUCIANA MEDEIROS BORGES DE CAMARGO COSTA FERNANDES

OAB/RO 2201·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/10/2021, 18:20

Arquivado Definitivamente

20/10/2021, 18:20

Juntada de documento de comprovação

20/10/2021, 18:18

Expedição de Ofício.

19/10/2021, 10:43

Expedição de Certidão.

19/10/2021, 10:39

Expedição de Certidão.

21/09/2021, 14:47

Recurso Especial não admitido

20/09/2021, 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sansão Saldanha

20/09/2021, 11:35

Decorrido prazo de TSC INCORPORADORA LTDA em 24/06/2021 23:59.

19/09/2021, 20:24

Decorrido prazo de TSC INCORPORADORA LTDA em 12/04/2021 23:59.

19/09/2021, 20:06

Decorrido prazo de TSC INCORPORADORA LTDA em 24/06/2021 23:59.

10/09/2021, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 18:51

Publicado INTIMAÇÃO em 03/06/2021.

10/09/2021, 18:51

Decorrido prazo de TSC INCORPORADORA LTDA em 12/04/2021 23:59.

10/09/2021, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 16:41

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

20/10/2021, 18:20

Arquivado Definitivamente

20/10/2021, 18:20

Juntada de documento de comprovação

20/10/2021, 18:18

Expedição de Ofício.

19/10/2021, 10:43

Expedição de Certidão.

19/10/2021, 10:39

Documentos

DECISÃO

•20/09/2021, 11:35

ACÓRDÃO

•31/05/2021, 21:20

Expedição de Certidão.

21/09/2021, 14:47

Recurso Especial não admitido

20/09/2021, 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sansão Saldanha

20/09/2021, 11:35

Decorrido prazo de TSC INCORPORADORA LTDA em 24/06/2021 23:59.

19/09/2021, 20:24

Decorrido prazo de TSC INCORPORADORA LTDA em 12/04/2021 23:59.

19/09/2021, 20:06

Decorrido prazo de TSC INCORPORADORA LTDA em 24/06/2021 23:59.

10/09/2021, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 18:51

Publicado INTIMAÇÃO em 03/06/2021.

10/09/2021, 18:51

Decorrido prazo de TSC INCORPORADORA LTDA em 12/04/2021 23:59.

10/09/2021, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 16:41

Publicado INTIMAÇÃO em 22/03/2021.

10/09/2021, 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

23/07/2021, 07:06

Decorrido prazo de TSC INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 03.292.770/0001-43 (AGRAVADO) em .

23/07/2021, 07:06

Decorrido prazo de TSC INCORPORADORA LTDA em 22/07/2021 23:59:59.

23/07/2021, 00:10

Expedição de Certidão.

30/06/2021, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/06/2021, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 01/07/2021.

30/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802832-23.2019.8.22.0000. Recorrentes: Carlos Brendo Moura Bringel e Suelen Monteiro Sena Advogado: Leonardo da Costa Araújo Lima (OAB/GO 26929) Recorrida: TSC Incorporadora Ltda. Advogada Luciana Medeiros Borges de Camargo Costa Fernandes (OAB/RO 2201) Relator: DESEMBARGADOR KIYOCHI MORI Interposto em 28/06/2021 ABERTURA DE VISTA Nos termos do Provimento n. 001/2001-PR, de 13/9/2001, e dos artigos 203, § 4º c/c 1.030, ambos do CPC, fica a parte recorrida intimada para, querendo, apresentar as contrarrazões ao recurso especial, no prazo legal, via digital. Porto Velho, 29 de junho de 2021. Rilia Natori Serviço Especial/CCIVEL-CPE2G Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Recurso Especial em Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento (PJE) Origem: 7023074-79.2017.8.22.0001 - Porto Velho / 5ª Vara Cível

30/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 08:23

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 08:22

Expedição de Certidão.

29/06/2021, 08:20

Juntada de Petição de Recurso especial

29/06/2021, 08:19

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 17:54

Expedição de #Não preenchido#.

07/06/2021, 08:59

Expedição de #Não preenchido#.

07/06/2021, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTES: CARLOS BRENDO MOURA BRINGEL E OUTRA ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA ARAÚJO LIMA – GO26929 EMBARGADA: TSC INCORPORADORA LTDA. ADVOGADO(A): LUCIANA MEDEIROS BORGES DE CAMARGO COSTA FERNANDES – RO2201 RELATOR: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA INTERPOSTOS EM 17/03/2021 Decisão: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Embargos de declaração. Omissão. Demonstração. Ausência. Discordância. Rediscussão do julgado. Vícios previstos na lei. Demonstração. Inexistência. A discordância da parte quanto ao conteúdo da decisão não autoriza a interposição de embargos de declaração, que têm pressupostos específicos (demonstração de algum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC/15), os quais não podem ser ampliados. O enfrentamento requerido pelo embargante representaria uma verdadeira revisão do julgado nos pontos em que lhe foram desfavoráveis, quando não há ocorrência de omissão, mas sim manifestação de inconformismo com a decisão proferida pela Corte. Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 82 de 19/05/2021 a 26/05/2021 AUTOS N. 0802832-23.2019.8.22.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO (PJE)

03/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 08:34

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 08:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/06/2021, 09:30

Deliberado em sessão

26/05/2021, 11:53

Expedição de Certidão.

10/05/2021, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 15:53

Pedido de inclusão em pauta

30/04/2021, 08:23

Conclusos para decisão

23/03/2021, 07:00

Expedição de Certidão.

23/03/2021, 07:00

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/03/2021, 06:58

Expedição de #Não preenchido#.

22/03/2021, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTES: CARLOS BRENDO MOURA BRINGEL E SUELEN MONTEIRO SENA ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA ARAÚJO LIMA – GO26929 AGRAVADA: TSC INCORPORADORA LTDA. ADVOGADO(A): LUCIANA MEDEIROS BORGES DE CAMARGO COSTA FERNANDES – RO2201 RELATOR: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 01/08/2019 Decisão: “PRELIMINAR REJEITADA. NO MÉRITO, RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Agravo de Instrumento. Execução de título extrajudicial. Exceção de pré-executividade. Nulidade de citação. Inocorrência. Ilegitimidade passiva não reconhecida. Recurso não provido. O comparecimento espontâneo nos autos supre a ausência de citação, a partir do qual inicia o prazo para defesa. (art. 239, § 1º, do CPC). Sendo as notas promissória que instruem a execução originárias do contrato de compra e venda de imóvel (assinado por 2 testemunhas) – juntado aos autos em aditamento à inicial –, onde a executada figura como promitente compradora, portanto, devedora, impossível o reconhecimento da ilegitimidade passiva da executada. Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 57 de 18/02/2021 a 25/02/2021 AUTOS N. 0802832-23.2019.8.22.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (PJE)

22/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 08:42

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 08:42

Conhecido o recurso de CARLOS BRENDO MOURA BRINGEL - CPF: 009.160.222-00 (AGRAVANTE) e não-provido.

17/03/2021, 17:56

Juntada de Petição de petição

17/03/2021, 17:27

Expedição de Certidão.

03/03/2021, 11:50

Deliberado em sessão

25/02/2021, 14:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/02/2021, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021, 11:48

Expedição de Certidão.

04/02/2021, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2020, 09:59

Pedido de inclusão em pauta

03/07/2020, 09:44

Decorrido prazo de CARLOS BRENDO MOURA BRINGEL em 02/09/2019 23:59:59.

03/09/2019, 00:02

Conclusos para decisão

02/09/2019, 07:53

Conclusos para decisão

02/09/2019, 07:53

Juntada de Ofício

26/08/2019, 09:33

Juntada de Petição de Contra-razões

14/08/2019, 11:42

Juntada de Petição de petição

14/08/2019, 10:54

Expedição de Certidão.

08/08/2019, 07:32

Publicado INTIMAÇÃO em 12/08/2019.

08/08/2019, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/08/2019, 00:10

Juntada de Ofício

07/08/2019, 16:31

Expedição de Ofício.

07/08/2019, 11:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2019, 07:58

Expedição de Outros documentos.

07/08/2019, 07:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

06/08/2019, 12:53

Conclusos para decisão

02/08/2019, 08:34

Juntada de termo de triagem

02/08/2019, 07:38

Distribuído por sorteio

01/08/2019, 19:13

DESPACHO

•03/05/2021, 15:53

ACÓRDÃO

•11/03/2021, 00:12

DESPACHO

•08/02/2021, 11:48

DESPACHO

•03/07/2020, 09:59

DECISÃO

•06/08/2019, 21:49

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/08/2019, 19:13

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/08/2019, 19:13