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Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Habeas Corpus Criminal · Gabinete Des. Francisco Borges

Partes do Processo

HENRIQUE DA SILVA MEIRELES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

Advogados / Representantes

WALDECIR BRITO DA SILVA

OAB/RO 6015·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

10/08/2021, 19:12

Transitado em Julgado em 10/08/2021

10/08/2021, 19:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 697796/2021

06/08/2021, 17:01

Protocolizada Petição 697796/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2021

06/08/2021, 16:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2021

03/08/2021, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2021, 19:15

Conhecido o recurso de HENRIQUE DA SILVA MEIRELES (PRESO) e não-provido

01/08/2021, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2021

01/08/2021, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

22/04/2021, 20:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 377103/2021

22/04/2021, 20:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/04/2021, 20:03

Protocolizada Petição 377103/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/04/2021

22/04/2021, 20:03

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 335510/2021

13/04/2021, 14:41

Protocolizada Petição 335510/2021 (OF - OFÍCIO) em 13/04/2021

13/04/2021, 14:39

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 324153/2021

09/04/2021, 14:51

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

10/08/2021, 19:12

Transitado em Julgado em 10/08/2021

10/08/2021, 19:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 697796/2021

06/08/2021, 17:01

Protocolizada Petição 697796/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2021

06/08/2021, 16:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2021

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2021, 14:50

DECISÃO LIMINAR

•08/04/2021, 08:50

03/08/2021, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2021, 19:15

Conhecido o recurso de HENRIQUE DA SILVA MEIRELES (PRESO) e não-provido

01/08/2021, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2021

01/08/2021, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

22/04/2021, 20:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 377103/2021

22/04/2021, 20:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/04/2021, 20:03

Protocolizada Petição 377103/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/04/2021

22/04/2021, 20:03

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 335510/2021

13/04/2021, 14:41

Protocolizada Petição 335510/2021 (OF - OFÍCIO) em 13/04/2021

13/04/2021, 14:39

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 324153/2021

09/04/2021, 14:51

Protocolizada Petição 324153/2021 (OF - OFÍCIO) em 09/04/2021

09/04/2021, 14:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2021

09/04/2021, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/04/2021, 18:55

Expedição de Ofício nº 033131/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia solicitando informações

08/04/2021, 12:46

Expedição de Ofício nº 033067/2021-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Ariquemes - RO solicitando informações

08/04/2021, 12:46

Não concedida a medida liminar de HENRIQUE DA SILVA MEIRELES, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

08/04/2021, 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2021

08/04/2021, 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

07/04/2021, 10:37

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

07/04/2021, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

05/04/2021, 16:43