Cumprimento de sentença 7023617-82.2017.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2017

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda e Saúde Pública 2° Grau · TJRO · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. Miguel Monico 2° Grau · TJRO · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. Miguel Monico

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BRAS SANTIAGO ASSIS SOUZA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:02

Decorrido prazo de MICHELE ALVES LONDONO em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 15:19

Publicado DECISÃO em 01/04/2024.

01/04/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

01/04/2024, 00:27

Expedição de Outros documentos.

31/03/2024, 08:04

Determinado o arquivamento

31/03/2024, 08:04

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:08

Conclusos para despacho

18/03/2024, 17:35

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:48

Decorrido prazo de BRAS SANTIAGO ASSIS SOUZA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:42

Decorrido prazo de MICHELE ALVES LONDONO em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:34

Publicado INTIMAÇÃO em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

26/02/2024, 00:25

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 08:31

Todas as movimentações(232)

Decorrido prazo de BRAS SANTIAGO ASSIS SOUZA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:02

Decorrido prazo de MICHELE ALVES LONDONO em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 15:19

Publicado DECISÃO em 01/04/2024.

01/04/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

Documentos

DECISÃO

•31/03/2024, 08:04

DESPACHO

•06/02/2024, 11:39

01/04/2024, 00:27

Expedição de Outros documentos.

31/03/2024, 08:04

Determinado o arquivamento

31/03/2024, 08:04

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:08

Conclusos para despacho

18/03/2024, 17:35

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:48

Decorrido prazo de BRAS SANTIAGO ASSIS SOUZA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:42

Decorrido prazo de MICHELE ALVES LONDONO em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:34

Publicado INTIMAÇÃO em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

26/02/2024, 00:25

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 08:31

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 08:31

Juntada de certidão

23/02/2024, 08:29

Decorrido prazo de MONALIZA SILVA BEZERRA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:50

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 15:48

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:56

Publicado INTIMAÇÃO em 07/02/2024.

07/02/2024, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 01:45

Publicado DESPACHO em 07/02/2024.

07/02/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 01:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 13:32

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 11:39

Conclusos para despacho

05/02/2024, 19:14

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 14:50

Publicado INTIMAÇÃO em 22/01/2024.

22/01/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

22/01/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 07:44

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 07:44

Juntada de certidão

19/01/2024, 07:41

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 08:22

Decorrido prazo de MONALIZA SILVA BEZERRA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 03:26

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DE MENEZES ALVES em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 03:25

Decorrido prazo de BRAS SANTIAGO ASSIS SOUZA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 03:23

Decorrido prazo de MICHELE ALVES LONDONO em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 03:23

Publicado INTIMAÇÃO em 23/11/2023.

23/11/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 00:35

Publicado DESPACHO em 23/11/2023.

23/11/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública - Fone: (69) 3217-1329 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7023617-82.2017.8.22.0001. EXEQUENTE: BRAS SANTIAGO ASSIS SOUZA e outros Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCOS AURELIO DE MENEZES ALVES - RO5136, MONALIZA SILVA BEZERRA - RO6731 EXECUTADO: ESTADO DE RONDONIA INTIMAÇÃO Fica a parte autora intimada, por meio de seu Advogado/Procurador, a se manifestar acerca do despacho ID 98917478. Prazo: 15 dias. -RO, 22 de novembro de 2023. Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública, nº, Bairro, CEP, DESPACHO Processo: 7023617-82.2017.8.22.0001. EXEQUENTES: MICHELE ALVES LONDONO, BRAS SANTIAGO ASSIS SOUZA ADVOGADOS DOS EXEQUENTES: MARCOS AURELIO DE MENEZES ALVES, OAB nº RO5136, MONALIZA SILVA BEZERRA, OAB nº RO6731 EXECUTADO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Indenização por Dano Moral Intime-se a parte autora para ciência e manifestação acerca do petitório contido em ID 98043718. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. Cumpra-se. CÓPIA DESTA SERVIRÁ COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO. Porto Velho/RO, 22 de novembro de 2023. Audarzean Santana da Silva Juiz (a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, nº, Bairro, CEP,

23/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 13:34

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas

22/11/2023, 10:00

Conclusos para despacho

01/11/2023, 16:46

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 23:32

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 03:15

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 09:05

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 01:54

Publicado INTIMAÇÃO em 20/09/2023.

20/09/2023, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública - Fone: (69) 3217-1329 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7023617-82.2017.8.22.0001. EXEQUENTE: BRAS SANTIAGO ASSIS SOUZA e outros Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCOS AURELIO DE MENEZES ALVES - RO5136, MONALIZA SILVA BEZERRA - RO6731 EXECUTADO: ESTADO DE RONDONIA INTIMAÇÃO Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu Advogado/Procurador, a apresentar uma planilha para cada beneficiário, com cálculos individualizados para fins de expedição do precatório. Prazo: 5 dias. -RO, 19 de setembro de 2023. Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 18:05

Juntada de certidão

19/09/2023, 18:02

Decorrido prazo de MICHELE ALVES LONDONO em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:08

Decorrido prazo de MONALIZA SILVA BEZERRA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:08

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DE MENEZES ALVES em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:08

Decorrido prazo de BRAS SANTIAGO ASSIS SOUZA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:06

Decorrido prazo de BRAS SANTIAGO ASSIS SOUZA em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 00:13

Publicado DESPACHO em 08/08/2023.

08/08/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública Fórum Geral, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho 7023617-82.2017.8.22.0001 Cumprimento de sentença EXEQUENTES: MICHELE ALVES LONDONO, BRAS SANTIAGO ASSIS SOUZA ADVOGADOS DOS EXEQUENTES: MARCOS AURELIO DE MENEZES ALVES, OAB nº RO5136, MONALIZA SILVA BEZERRA, OAB nº RO6731 EXECUTADO: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DESPACHO Fica à CPE para realizar as devidas retificações necessárias contida no petitório de ID 93645344. Porto Velho, 7 de agosto de 2023 Audarzean Santana da Silva Juiz(a) de Direito

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 00:27

Determinada expedição de Precatório/RPV

07/08/2023, 00:27

Juntada de Petição de juntada de ar

27/07/2023, 07:22

Juntada de Petição de certidão

26/07/2023, 10:03

Decorrido prazo de MONALIZA SILVA BEZERRA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:45

Conclusos para despacho

21/07/2023, 16:49

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 15:48

Publicado DESPACHO em 03/07/2023.

30/06/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/06/2023, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho DESPACHO Processo: 7023617-82.2017.8.22.0001. EXEQUENTES: MICHELE ALVES LONDONO, BRAS SANTIAGO ASSIS SOUZA ADVOGADOS DOS EXEQUENTES: MARCOS AURELIO DE MENEZES ALVES, OAB nº RO5136, MONALIZA SILVA BEZERRA, OAB nº RO6731 EXECUTADO: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Indenização por Dano Moral Intime-se pessoalmente a parte autora para ciência e manifestação acerca da certidão contida em ID 92545504. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. Cumpra-se. CÓPIA DESTA SERVIRÁ COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO. Porto Velho/RO, 29 de junho de 2023. Haroldo de Araujo Abreu Neto Juiz (a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho

30/06/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2023, 15:51

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas

29/06/2023, 13:35

Juntada de certidão

27/06/2023, 17:01

Conclusos para despacho

16/06/2023, 18:09

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 14:34

Publicado INTIMAÇÃO em 06/06/2023.

05/06/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/06/2023, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1329 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7023617-82.2017.8.22.0001. EXEQUENTE: BRAS SANTIAGO ASSIS SOUZA e outros Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCOS AURELIO DE MENEZES ALVES - RO5136, MONALIZA SILVA BEZERRA - RO6731 EXECUTADO: Estado de Rondônia INTIMAÇÃO AUTOR - PAGAMENTO DE RPV Fica o EXEQUENTE intimado, na pessoa do seu Advogado/Procurador, para se manifestar acerca do pagamento da RPV expedida nos autos. Prazo: 5 dias. Porto Velho-RO, 2 de junho de 2023. Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 12:29

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:32

Decorrido prazo de MONALIZA SILVA BEZERRA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:23

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/05/2023, 08:05

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/05/2023, 08:05

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 15:21

Publicado INTIMAÇÃO em 08/05/2023.

05/05/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1329 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7023617-82.2017.8.22.0001. EXEQUENTE: BRAS SANTIAGO ASSIS SOUZA e outros Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCOS AURELIO DE MENEZES ALVES - RO5136, MONALIZA SILVA BEZERRA - RO6731 Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCOS AURELIO DE MENEZES ALVES - RO5136, MONALIZA SILVA BEZERRA - RO6731 EXECUTADO: Estado de Rondônia INTIMAÇÃO Fica a parte autora intimada, por meio de seu Advogado/Procurador, a se manifestar acerca da certidão ID 90221019. Prazo: 5 dias. Porto Velho-RO, 3 de maio de 2023. Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 17:41

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 17:41

Juntada de certidão

03/05/2023, 09:54

Decorrido prazo de MONALIZA SILVA BEZERRA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:08

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 15:54

Publicado INTIMAÇÃO em 20/04/2023.

19/04/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1329 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7023617-82.2017.8.22.0001. EXEQUENTE: BRAS SANTIAGO ASSIS SOUZA e outros Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCOS AURELIO DE MENEZES ALVES - RO5136, MONALIZA SILVA BEZERRA - RO6731 Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCOS AURELIO DE MENEZES ALVES - RO5136, MONALIZA SILVA BEZERRA - RO6731 EXECUTADO: Estado de Rondônia INTIMAÇÃO Fica a parte autora intimada, por meio de seu Advogado/Procurador, a se manifestar acerca da RPV expedida para pagamento. Prazo: 5 dias. Porto Velho-RO, 17 de abril de 2023. Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 17:52

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 14:19

Juntada de Petição de outras peças

15/12/2022, 08:28

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 18:19

Expedição de RPV.

07/12/2022, 13:38

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 17:43

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DE MENEZES ALVES em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 00:22

Decorrido prazo de BRAS SANTIAGO ASSIS SOUZA em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 00:21

Decorrido prazo de MICHELE ALVES LONDONO em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 00:16

Decorrido prazo de MONALIZA SILVA BEZERRA em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 00:16

Desentranhado o documento

29/08/2022, 13:54

Publicado DESPACHO em 26/08/2022.

25/08/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/08/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 20:36

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2022, 20:35

Conclusos para despacho

19/08/2022, 17:26

Juntada de Petição de outras peças

17/08/2022, 13:18

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 17:23

Expedição de RPV.

12/07/2022, 13:16

Decorrido prazo de MONALIZA SILVA BEZERRA em 20/04/2022 23:59.

29/04/2022, 06:36

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 08/03/2022 23:59.

28/04/2022, 12:41

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 18:21

Publicado INTIMAÇÃO em 11/04/2022.

08/04/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

08/04/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 16:19

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DE MENEZES ALVES em 11/02/2022 23:59.

22/02/2022, 09:31

Decorrido prazo de BRAS SANTIAGO ASSIS SOUZA em 11/02/2022 23:59.

22/02/2022, 09:31

Decorrido prazo de MICHELE ALVES LONDONO em 11/02/2022 23:59.

22/02/2022, 09:31

Decorrido prazo de MONALIZA SILVA BEZERRA em 11/02/2022 23:59.

22/02/2022, 09:31

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 16:59

Publicado DECISÃO em 17/12/2021.

16/12/2021, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

16/12/2021, 02:52

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 09:18

Embargos de Declaração Acolhidos

15/12/2021, 09:18

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 18:46

Conclusos para decisão

29/11/2021, 11:31

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 18:31

Publicado INTIMAÇÃO em 17/11/2021.

16/11/2021, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021

16/11/2021, 00:54

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 09:59

Decorrido prazo de BRAS SANTIAGO ASSIS SOUZA em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 00:26

Decorrido prazo de MICHELE ALVES LONDONO em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 00:11

Decorrido prazo de MONALIZA SILVA BEZERRA em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 00:09

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DE MENEZES ALVES em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 00:03

Juntada de Petição de petição

09/11/2021, 23:39

Publicado DECISÃO em 19/10/2021.

18/10/2021, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

18/10/2021, 04:57

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 15:22

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 09:31

Outras Decisões

15/10/2021, 09:31

Conclusos para decisão

14/10/2021, 14:20

Decorrido prazo de MONALIZA SILVA BEZERRA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:17

Juntada de Petição de petição

09/09/2021, 18:31

Publicado DESPACHO em 01/09/2021.

03/09/2021, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021, 12:23

Juntada de certidão

30/08/2021, 13:38

Outras Decisões

29/08/2021, 22:39

Expedição de Outros documentos.

29/08/2021, 22:39

Conclusos para decisão

25/08/2021, 16:20

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 09/08/2021 23:59:59.

10/08/2021, 03:06

Juntada de Petição de petição

06/08/2021, 18:43

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 17:39

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/06/2021, 17:34

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 10/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 07:50

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

15/06/2021, 17:07

Decorrido prazo de BRAS SANTIAGO ASSIS SOUZA em 26/05/2021 23:59:59.

27/05/2021, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/05/2021, 01:42

Publicado INTIMAÇÃO em 18/05/2021.

17/05/2021, 01:42

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 17:50

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 17:50

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 17:42

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 17:42

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 17:42

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

13/05/2021, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2021, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO DECISÃO Processo: 7023617-82.2017.8.22.0001. Embargante: Brás Santiago Assis Souza Advogado: Marcos Aurélio de Menezes Alves (OAB/RO 5136) Advogada: Monaliza Silva Bezerra (OAB/RO 6731) Embargante: Michele Alves Londono Advogado: Marcos Aurélio de Menezes Alves (OAB/RO 5136) Advogada: Monaliza Silva Bezerra (OAB/RO 6731) Embargado: Estado de Rondônia Procurador: Evanir Antônio de Borba (OAB/RO 776) Relator: JUIZ CONVOCADO JOÃO ADALBERTO CASTRO ALVES EM SUBSTITUIÇÃO AO DES. RENATO MARTINS MIMESSI Opostos em 19/06/2020 DECISÃO: "EMBARGOS NÃO PROVIDOS, À UNANIMIDADE." Ementa: Embargos de declaração. Omissão. Dano material. Matéria não impugnada. Vício inexistente. Honorários de sucumbência. Análise realizada. Omissão. Inexistência. Embargos não providos. O recurso de embargos de declaração é destinado à elucidação da obscuridade, ao afastamento da contradição, supressão da omissão existente ou correção de erro material. Nas razões do apelo, o Ente Público não se insurgiu contra o dano material fixado na sentença, razão porque não foi analisado em sede de recurso, de modo que não se configura omissão no acórdão. No tocante aos honorários de sucumbência, igualmente não há omissão, visto que analisados expressamente no acórdão embargado. Notificação - Embargos de Declaração em Apelação (PJe) Origem: 7023617-82.2017.8.22.0001 Porto Velho/1ª Vara da Fazenda Pública

22/03/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/08/2018, 11:00

Juntada de Petição de petição

30/07/2018, 17:24

Expedição de Outros documentos.

18/07/2018, 12:54

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 13/07/2018 23:59:59.

16/07/2018, 03:07

Expedição de Outros documentos.

29/06/2018, 11:21

Decorrido prazo de BRAS SANTIAGO ASSIS SOUZA em 26/06/2018 23:59:59.

27/06/2018, 03:39

Decorrido prazo de MICHELE ALVES LONDONO em 26/06/2018 23:59:59.

27/06/2018, 03:39

Juntada de Petição de petição

21/06/2018, 11:17

Expedição de Outros documentos.

21/05/2018, 12:23

Julgado procedente em parte do pedido

21/05/2018, 09:34

Conclusos para julgamento

16/05/2018, 12:00

Juntada de Petição de petição

11/05/2018, 09:33

Decorrido prazo de BRAS SANTIAGO ASSIS SOUZA em 10/05/2018 23:59:59.

11/05/2018, 04:52

Decorrido prazo de MICHELE ALVES LONDONO em 10/05/2018 23:59:59.

11/05/2018, 04:52

Expedição de Outros documentos.

23/04/2018, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2018, 17:27

Juntada de Petição de petição

18/04/2018, 12:04

Conclusos para decisão

16/04/2018, 14:27

Juntada de certidão

16/04/2018, 14:27

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 11/04/2018 23:59:59.

12/04/2018, 05:15

Expedição de Outros documentos.

26/03/2018, 11:13

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

23/03/2018, 12:55

Conclusos para julgamento

01/03/2018, 14:03

Juntada de certidão

01/03/2018, 14:03

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 27/02/2018 23:59:59.

28/02/2018, 03:27

Decorrido prazo de BRAS SANTIAGO ASSIS SOUZA em 21/02/2018 23:59:59.

22/02/2018, 05:03

Decorrido prazo de MICHELE ALVES LONDONO em 21/02/2018 23:59:59.

22/02/2018, 05:03

Juntada de Petição de petição

15/02/2018, 12:25

Expedição de Outros documentos.

01/02/2018, 08:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2018, 08:00

Juntada de Petição de petição

31/01/2018, 16:39

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 24/11/2017 23:59:59.

27/11/2017, 03:45

Expedição de Outros documentos.

24/11/2017, 12:59

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 23/11/2017 23:59:59.

24/11/2017, 04:32

Juntada de Petição de contestação

22/11/2017, 09:59

Juntada de Petição de contestação

22/11/2017, 09:59

Juntada de Petição de contestação

22/11/2017, 09:58

Juntada de certidão

05/10/2017, 11:47

Expedição de Outros documentos.

05/10/2017, 11:43

Expedição de Outros documentos.

04/10/2017, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2017, 12:42

Conclusos para decisão

27/09/2017, 10:47

Juntada de Petição de petição

26/09/2017, 16:26

Expedição de Outros documentos.

23/08/2017, 08:55

Expedição de Outros documentos.

23/08/2017, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2017, 09:00

Conclusos para decisão

18/07/2017, 11:47

Juntada de Petição de petição

17/07/2017, 18:57

Expedição de Outros documentos.

13/06/2017, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2017, 21:41

Conclusos para despacho

03/06/2017, 12:48

Distribuído por sorteio

03/06/2017, 12:48

DESPACHO

•22/11/2023, 10:00

DESPACHO

•07/08/2023, 00:27

DESPACHO

•29/06/2023, 13:35

DESPACHO

•23/08/2022, 20:35

DECISÃO

•15/12/2021, 09:18

DECISÃO

•15/10/2021, 09:31

DESPACHO

•29/08/2021, 22:39

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/06/2021, 17:07

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/06/2021, 17:07

ACÓRDÃO

•08/02/2021, 10:53

DESPACHO

•25/11/2020, 13:37

CERTIDÃO

•16/06/2020, 12:11

ACÓRDÃO

•09/06/2020, 16:10

Todos os documentos(22)

DECISÃO

•31/03/2024, 08:04

DESPACHO

•06/02/2024, 11:39

DESPACHO

•22/11/2023, 10:00

DESPACHO

•07/08/2023, 00:27

DESPACHO

•29/06/2023, 13:35

DESPACHO

•23/08/2022, 20:35

DECISÃO

•15/12/2021, 09:18

DECISÃO

•15/10/2021, 09:31

DESPACHO

•29/08/2021, 22:39

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/06/2021, 17:07

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/06/2021, 17:07

ACÓRDÃO

•08/02/2021, 10:53

DESPACHO

•25/11/2020, 13:37

CERTIDÃO

•16/06/2020, 12:11

ACÓRDÃO

•09/06/2020, 16:10

DESPACHO

•20/04/2020, 10:34

SENTENÇA

•21/05/2018, 09:34

DESPACHO

•20/04/2018, 17:27

DESPACHO

•23/03/2018, 12:55

DESPACHO

•29/09/2017, 12:42

DESPACHO

•03/08/2017, 09:00

DESPACHO

•05/06/2017, 21:40