Embargos à Execução 7014058-20.2016.8.22.0007 - TJRO

Embargos à Execução 7014058-20.2016.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 12:16

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 11:33

Juntada de Petição de petição

16/04/2023, 15:49

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 14:11

Recebidos os autos

28/03/2023, 14:10

Juntada de termo de triagem

23/03/2023, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO DECISÃO Processo: 7014058-20.2016.8.22.0007. Embargante: Edvaldo Leite Fuzaro Defensor Público: José Oliveira de Andrade (OAB/RO 111B) Defensor Público: Roberson Bertone de Jesus (OAB/MG 114599) Embargado: Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia - DETRAN/RO Procuradora: Kátia Cilene da Silva Santos Feitosa (OAB/RO 1987) Relator: JUIZ CONVOCADO JOÃO ADALBERTO CASTRO ALVES EM SUBSTITUIÇÃO AO DES. RENATO MARTINS MIMESSI Opostos em 22/04/2020 DECISÃO: "EMBARGOS NÃO PROVIDOS, À UNANIMIDADE." Ementa: Embargos de declaração. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade. Rediscussão da matéria. Inviabilidade. Prequestionamento. Embargos não providos. A via estreita dos embargos de declaração não é compatível com o objetivo de rediscutir a matéria já analisada pela decisão judicial, sendo que os paradigmas nela sustentados somente podem ser desconstituídos por outra via recursal. Consideram-se incluídos no acórdão os elementos que o embargante suscita para fins de prequestionamento, ainda que os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados. Notificação - Embargos de Declaração em Apelação (PJe) Origem: 7014058-20.2016.8.22.0007 Cacoal/4ª Vara Cível

22/03/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/03/2018, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2018, 18:13

Conclusos para decisão

27/09/2017, 17:33

Juntada de Petição de petição

27/09/2017, 11:34

Expedição de Outros documentos.

07/08/2017, 11:43

Juntada de Petição de petição

03/08/2017, 13:04

Juntada de Petição de petição

28/07/2017, 09:33

Expedição de Outros documentos.

05/07/2017, 11:19

Documentos

DECISÃO

•10/08/2022, 12:19

DECISÃO

•09/05/2022, 12:54

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de termo de triagem

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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