Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0806461-68.2020.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Habeas Corpus Criminal · Gabinete Des. Roosevelt Queiroz

Partes do Processo

MOISES JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

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MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

HAROLDO AUGUSTO FILHO

CPF

TERCEIRO

MARCELO YASUHIRO SUZUKI

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

MOISES JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

HAROLDO AUGUSTO FILHO

CPF

TERCEIRO

MARCELO YASUHIRO SUZUKI

CPF

TERCEIRO

JOAO LUIS BARCELOS CARDOSO

CPF

TERCEIRO

ROGERIO GERALDO MEIRELES

CPF

TERCEIRO

ANTONIO SPEGIORIN TAVARES

CPF

TERCEIRO

ROBERTO CARLOS BARBOSA

CPF

TERCEIRO

AMARILDO GOMES HOREAY

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

02/08/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 02/08/2023

02/08/2023, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 615162/2023

23/06/2023, 06:11

Protocolizada Petição 615162/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/06/2023

22/06/2023, 23:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2023 Petição Nº 397022/2023 - AgRg

22/06/2023, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2023, 19:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0397022 - AgRg no RHC 157149 - Publicação prevista para 22/06/2023

20/06/2023, 18:30

Não conhecido o recurso de MOISÉS JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00397022/2023 - AgRg no RHC 157149/RO

19/06/2023, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2023

23/05/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/05/2023, 18:50

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00397022/2023 - AgRg no RHC 157149/RO

22/05/2023, 15:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

02/05/2023, 21:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 397022/2023

02/05/2023, 20:31

Protocolizada Petição 397022/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/05/2023

02/05/2023, 20:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 377029/2023

26/04/2023, 17:56

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

02/08/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 02/08/2023

02/08/2023, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 615162/2023

23/06/2023, 06:11

Protocolizada Petição 615162/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/06/2023

22/06/2023, 23:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2023 Petição Nº 397022/2023 - AgRg

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/04/2023, 07:20

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legal

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22/06/2023, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2023, 19:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0397022 - AgRg no RHC 157149 - Publicação prevista para 22/06/2023

20/06/2023, 18:30

Não conhecido o recurso de MOISÉS JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00397022/2023 - AgRg no RHC 157149/RO

19/06/2023, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2023

23/05/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/05/2023, 18:50

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00397022/2023 - AgRg no RHC 157149/RO

22/05/2023, 15:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

02/05/2023, 21:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 397022/2023

02/05/2023, 20:31

Protocolizada Petição 397022/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/05/2023

02/05/2023, 20:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 377029/2023

26/04/2023, 17:56

Protocolizada Petição 377029/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2023

26/04/2023, 17:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2023

26/04/2023, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2023, 19:51

Conhecido o recurso de MOISÉS JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA e não-provido

25/04/2023, 07:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2023

25/04/2023, 07:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

13/12/2021, 23:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1131034/2021

13/12/2021, 22:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/12/2021, 22:37

Protocolizada Petição 1131034/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/12/2021

13/12/2021, 22:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/11/2021, 08:23

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

18/11/2021, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

17/11/2021, 17:25