Agravo em Recurso Especial 7009588-49.2016.8.22.0005 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 7009588-49.2016.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

22/10/2025, 13:32

Transitado em Julgado em 22/10/2025

22/10/2025, 13:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025

29/08/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

27/08/2025, 15:10

Não conhecido o recurso de JOSE HERCULANO DA ROSA FILHO e ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM PRESIDENCIAL III , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

25/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:06

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

30/07/2025, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

23/03/2022, 11:21

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

23/03/2022, 11:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/03/2022, 13:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

18/03/2022, 12:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/02/2022, 09:18

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/08/2025, 15:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Transitado em Julgado em 22/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

Não conhecido o recurso de JOSE HERCULANO DA ROSA FILHO e ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM PRESIDENCIAL III , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

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