Procedimento Comum Cível 7003122-03.2020.8.22.0004 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2020

Valor da Causa

R$ 32.125,18

Órgão julgador

Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Kiyochi Mori

Partes do Processo

EPAMINONDAS CABRAL DE MELO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL AGENCIA 3181-X NACOES UNIDAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 2290-X

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

N/C

Terceiro

Advogados / Representantes

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA

OAB/RO 3505·CPF·Representa: Autor

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR

OAB/RO 2394·CPF·Representa: Autor

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/RO 4875·CPF·Representa: Réu

BERNARDO BUOSI

OAB/RO 12470·CPF·Representa: Réu

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

EPAMINONDAS CABRAL DE MELO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL AGENCIA 3181-X NACOES UNIDAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 2290-X

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

N/C

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3796

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG: PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

URUPA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 2270-5 AV. JATUARANA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3796-6

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA (DIRECAO GERAL)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A. (AGENCIA GUARACAI, N 6795)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A. (AGENCIA N 6795)

Terceiro

BCO DO BRASIL ALVORADA DO OESTE RO

Terceiro

BANCO DO BRASIL ALVORADA DO OESTE RO

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A INCORPORADOR DO BANCO NOSSA CAIXA S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 14:54

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 14:54

Arquivado Definitivamente

31/01/2022, 07:50

Juntada de certidão

31/01/2022, 07:50

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 16:03

Publicado INTIMAÇÃO em 02/12/2021.

01/12/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

01/12/2021, 00:43

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 07:38

Processo Desarquivado

30/11/2021, 07:37

Arquivado Provisoramente

30/11/2021, 07:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 12:15

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 09:19

Publicado INTIMAÇÃO em 21/10/2021.

20/10/2021, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

20/10/2021, 01:20

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 12:54

Todas as movimentações(75)

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 14:54

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 14:54

Arquivado Definitivamente

31/01/2022, 07:50

Juntada de certidão

31/01/2022, 07:50

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 16:03

Documentos

DECISÃO

•12/08/2021, 16:20

DESPACHO

•27/05/2021, 17:49

Publicado INTIMAÇÃO em 02/12/2021.

01/12/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

01/12/2021, 00:43

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 07:38

Processo Desarquivado

30/11/2021, 07:37

Arquivado Provisoramente

30/11/2021, 07:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 12:15

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 09:19

Publicado INTIMAÇÃO em 21/10/2021.

20/10/2021, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

20/10/2021, 01:20

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 12:54

Recebidos os autos

19/10/2021, 12:53

Juntada de termo de triagem

04/10/2021, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Epaminondas Cabral De Melo Advogado: Pedro Felizardo De Alencar (OAB/RO 2394) Advogado: Joilson Santos De Almeida (OAB/RO 3505) Apelado: Banco Do Brasil Sa Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/SP 128341) Distribuído em 25/02/2021 DECISÃO Intimação - Tribunal De Justiça Do Estado De Rondônia Coordenadoria Cível Da Central De Processos Eletrônicos Do 2º Grau 7003122-03.2020.8.22.0004 APELAÇÃO CÍVEL (PJE) Origem: 7003122-03.2020.8.22.0004 Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara Cível Vistos. Trata-se de recurso de apelação interposto por Epaminondas Cabral de Melo contra sentença proferida nos autos da ação de cobrança movida contra o Banco do Brasil S/A, na qual o apelante alude não ter condições de arcar com a despesa processual, razão pela qual pede a concessão dos benefícios da gratuidade judiciária. Concedido o prazo de 5 dias para a parte apelante trazer aos autos elementos aptos a demonstrar a sua atual condição de hipossuficiência, esta deixou transcorrer o prazo sem manifestação (id. 12362998). Assim, o pleito de gratuidade foi indeferido por meio da decisão do id. 12372202, que determinou o recolhimento da despesa processual sob pena de não conhecimento do recurso. Novamente o apelante quedou-se inerte, conforme certidão do id. 13132520, deixando de regularizar o recolhimento do preparo recursal. Assim, reconheço a deserção do recurso de apelação e, com fundamento nos artigos 932, III c/c 1.007, do CPC/2015, dele não conheço. Feitas as anotações e comunicações de estilo, devolva-se à origem. Publique-se. Cumpra-se. Porto Velho, 12 de agosto de 2021 MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA RELATOR

16/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia Tribunal De Justiça Do Estado De Rondônia Coordenadoria Cível Da Central De Processos Eletrônicos Do 2º Grau 7003122-03.2020.8.22.0004 APELAÇÃO CÍVEL (PJE) Origem: 7003122-03.2020.8.22.0004 Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara Cível Apelante: Epaminondas Cabral De Melo Advogado: Pedro Felizardo De Alencar (OAB/RO 2394) Advogado: Joilson Santos De Almeida (OAB/RO 3505) Apelado: Banco Do Brasil Sa Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/SP 128341) Distribuído em 25/02/2021 DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos. O espólio de Epaminondas Cabral de Melo requereu a concessão dos benefícios da justiça gratuita, ao argumento de que não possui capacidade financeira de arcar com as custas e despesas processuais. Todavia, não trouxe aos autos qualquer comprovação de sua assertiva. Ao ser intimado para demonstrar a sua atual situação financeira, no prazo de cinco dias (ID 11654445), quedou-se inerte, consoante certidão de ID 12362998. Nessa perspectiva, considerando que a parte apelante não logrou êxito em demonstrar situação econômica compatível com o benefício da gratuidade judiciária, indefiro o pedido. Sendo assim, intime-se a apelante para recolher o valor do preparo recursal, no prazo de cinco dias, sob pena de deserção. Após o prazo, com ou sem manifestações, tornem os autos conclusos. Publique-se. Cumpra-se. Porto Velho, 27 de maio de 2021 MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA RELATOR

31/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia Tribunal De Justiça Do Estado De Rondônia Coordenadoria Cível Da Central De Processos Eletrônicos Do 2º Grau 7003122-03.2020.8.22.0004 APELAÇÃO CÍVEL (PJE) Origem: 7003122-03.2020.8.22.0004 Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara Cível Apelante: Epaminondas Cabral De Melo Advogado: Pedro Felizardo De Alencar (OAB/RO 2394) Advogado: Joilson Santos De Almeida (OAB/RO 3505) Apelado: Banco Do Brasil Sa Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/SP 128341) Distribuído em 25/02/2021 DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos. Considerando o pedido de gratuidade judiciária e a ausência de elementos probatórios acerca da atual condição financeira do apelante, entendo que, antes de apreciar tal pedido é necessária a manifestação da parte, a fim de trazer documentos que possam permitir uma melhor análise de tal pleito. Prazo de 5 (cinco) dias, após conclusos. Publique-se. Cumpra-se. Porto Velho, 16 de março de 2021 MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA RELATOR

24/03/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/02/2021, 13:17

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 02:01

Decorrido prazo de JOILSON SANTOS DE ALMEIDA em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 01:36

Decorrido prazo de Banco do Brasil S.A em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 01:16

Juntada de Petição de outras peças

22/01/2021, 17:08

Juntada de Petição de petição

06/01/2021, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/01/2021, 09:22

Publicado DECISÃO em 21/01/2021.

05/01/2021, 09:22

Expedição de Outros documentos.

31/12/2020, 10:14

Outras Decisões

31/12/2020, 10:14

Conclusos para decisão

28/12/2020, 14:46

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

28/12/2020, 14:46

Decorrido prazo de Banco do Brasil S.A em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 00:16

Decorrido prazo de JOILSON SANTOS DE ALMEIDA em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 00:21

Decorrido prazo de Banco do Brasil S.A em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 00:16

Juntada de Petição de recurso

25/11/2020, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/11/2020, 01:11

Publicado INTIMAÇÃO em 26/11/2020.

25/11/2020, 01:11

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 13:21

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/11/2020, 01:11

Publicado SENTENÇA em 25/11/2020.

24/11/2020, 01:11

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 12:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/11/2020, 12:38

Decorrido prazo de Banco do Brasil S.A em 28/10/2020 23:59:59.

30/10/2020, 00:03

Conclusos para despacho

09/10/2020, 12:50

Audiência Conciliação realizada para 08/10/2020 08:30 Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara Cível.

08/10/2020, 10:07

Juntada de Petição de petição

08/10/2020, 07:39

Juntada de Petição de petição

07/10/2020, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/10/2020, 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 08/10/2020.

07/10/2020, 00:31

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 09:40

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 09:40

Juntada de Petição de juntada de ar

06/10/2020, 09:39

Juntada de Petição de petição

05/10/2020, 13:48

Juntada de Petição de contestação

05/10/2020, 13:03

Decorrido prazo de Banco do Brasil S.A em 01/10/2020 23:59:59.

05/10/2020, 08:36

Decorrido prazo de JOILSON SANTOS DE ALMEIDA em 01/10/2020 23:59:59.

05/10/2020, 08:36

Decorrido prazo de JOILSON SANTOS DE ALMEIDA em 24/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 00:12

Decorrido prazo de Banco do Brasil S.A em 24/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 00:06

Juntada de Petição de petição

09/09/2020, 07:53

Publicado DESPACHO em 10/09/2020.

09/09/2020, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/09/2020, 00:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2020, 16:17

Audiência Conciliação designada para 08/10/2020 08:30 Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara Cível.

08/09/2020, 16:15

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 12:44

Outras Decisões

08/09/2020, 12:44

Conclusos para despacho

07/09/2020, 15:25

Juntada de Petição de custas

02/09/2020, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/09/2020, 01:26

Publicado DESPACHO em 02/09/2020.

01/09/2020, 01:26

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 11:42

Outras Decisões

31/08/2020, 11:42

Conclusos para despacho

31/08/2020, 10:22

Distribuído por sorteio

31/08/2020, 10:22

DESPACHO

•16/03/2021, 16:15

DECISÃO

•31/12/2020, 10:14

SENTENÇA

•23/11/2020, 12:38

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/10/2020, 13:03

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/10/2020, 13:03

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/10/2020, 13:03

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/10/2020, 13:03

DESPACHO

•08/09/2020, 12:43

DESPACHO

•31/08/2020, 11:42