Embargos à Execução 7002857-31.2016.8.22.0007 - TJRO

Embargos à Execução 7002857-31.2016.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2021, 08:22

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

30/07/2021, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2021, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 7002857-31.2016.8.22.0007. Embargante: Estado de Rondônia Procurador: Lúcio Junior Bueno Alves (OAB/RO 6454) Embargada: Clesiley Ferreira Dos Santos Defensor Público: Roberson Bertone de Jesus (OAB/MG 114599) Relator: DES. OUDIVANIL DE MARINS Opostos em 19/05/2020 DECISÃO: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS, À UNANIMIDADE.” EMENTA: Embargos de declaração em apelação. Omissão. Rediscussão da matéria. Impossibilidade. Os embargos que discutem matéria analisada com base na legislação, sem omissão, impossibilitam seu provimento. Recurso não provido. Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO Embargos De Declaração Em Apelação (PJe) Origem: 7002857-31.2016.8.22.0007 Cacoal/4ª Vara Cível

24/03/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/09/2017, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2017, 12:40

Conclusos para decisão

08/06/2017, 12:36

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 17/04/2017 23:59:59.

18/04/2017, 01:06

Juntada de Petição de petição

17/04/2017, 13:32

Juntada de Petição de petição

17/04/2017, 13:32

Expedição de Outros documentos.

20/02/2017, 16:53

Juntada de Petição de outras peças

13/02/2017, 08:49

Juntada de Petição de outras peças

13/02/2017, 08:48

Juntada de Petição de outras peças

13/02/2017, 08:46

Juntada de Petição de petição

30/12/2016, 16:55

Documentos

ACÓRDÃO

•08/03/2021, 10:19

DESPACHO

•29/01/2021, 10:41

—

Partes do Processo(12)

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 17/04/2017 23:59:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de outras peças

Juntada de Petição de outras peças

Juntada de Petição de outras peças

Juntada de Petição de petição

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