Procedimento Comum Cível 7000217-32.2019.8.22.0013 - TJRO

Procedimento Comum Cível 7000217-32.2019.8.22.0013 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2022, 13:58

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 09:32

Decorrido prazo de EBER COLONI MEIRA DA SILVA em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 27/04/2022.

26/04/2022, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 02:10

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 09:33

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 09:33

Recebidos os autos

25/04/2022, 08:52

Juntada de termo de triagem

19/04/2022, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RONDÔNIA - DETRAN/RO PROCURADOR: FERNANDO NUNES MADEIRA OAB/RO 4595) PROCURADOR: SAULO ROGÉRIO DE SOUZA (OAB/RO 1556) EMBARGADO: LOHANY IASMIN DA SILVA ADVOGADA: JULIANA QUEIROZ DOS SANTOS (OAB/RO 9170) ADVOGADA: EBER COLONI MEIRA DA SILVA (OAB/RO 4046) RELATOR: DES. RENATO MARTINS MIMESSI Nos termos do Provimento nº 01/2001/PR, de 13/9/2001 e do art. 1.023 § 2º do CPC, fica a parte embargada, intimada para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos, no prazo de 05 (cinco) dias. Porto Velho/RO, 07 de abril de 2021. Belª Joana Lima Assistente Jurídico - CPE/2º GRAU Intimação - ABERTURA DE VISTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO Nº 7000217-32.2019.8.22.0013 (PJE) ORIGEM: 7000217-32.2019.8.22.0013 CEREJEIRAS/1ª VARA

08/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO DECISÃO Processo: 7000217-32.2019.8.22.0013. Apelante: Lohany Iasmin da Silva Advogada: Juliana Queiroz dos Santos (OAB/RO 9170) Advogada: Eber Coloni Meira da Silva (OAB/RO 4046) Apelado: Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia - DETRAN/RO Procurador: Saulo Rogério de Souza (OAB/RO 1556) Relator: DES. RENATO MARTINS MIMESSI Redistribuído em 06/05/2020 DECISÃO: “RECURSO NÃO PROVIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito. Multa de trânsito. Autuação pelo DNIT. Ilegitimidade passiva do Detran. Recurso não provido. Considerando que a multa de trânsito em contestação foi aplicada e inscrita no cadastro do respectivo veículo pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, incabível o processamento da lide em desfavor do Detran, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro – CTB. Notificação - Apelação (PJe) Origem: 7000217-32.2019.8.22.0013 Cerejeiras/1ª Vara

24/03/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/05/2020, 09:34

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

05/05/2020, 09:31

Juntada de Petição de outras peças

10/02/2020, 22:32

Expedição de Outros documentos.

18/11/2019, 18:29

Documentos

PETIÇÃO

•10/05/2022, 09:32

ACÓRDÃO

•26/01/2022, 09:02

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de EBER COLONI MEIRA DA SILVA em 04/05/2022 23:59.

Publicado INTIMAÇÃO em 27/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de termo de triagem

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

Juntada de Petição de outras peças

Expedição de Outros documentos.

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