Procedimento Comum Cível 7001758-33.2019.8.22.0003 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelConcurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2019

Valor da Causa

R$ 403.584,80

Órgão julgador

Jaru - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Rowilson Teixeira

Partes do Processo

ELZA PAULINA SABAINI

CPF

Autor

RENATO SABAINI

CPF

Autor

MP-RO

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

DENILSON DOS SANTOS MANOEL

OAB/RO 7524·CPF·Representa: Autor

DOMERITO APARECIDO DA SILVA

OAB/RO 10171·CPF·Representa: Réu

ARTUR LOPES DE SOUZA

OAB/RO 6231·CPF·Representa: Réu

EVERTON CAMPOS DE QUEIROZ

OAB/RO 2982·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

ELZA PAULINA SABAINI

CPF

Autor

RENATO SABAINI

CPF

Autor

MP-RO

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MP

Terceiro

MP.

Terceiro

DDM

Terceiro

DPC

Terceiro

CONT. END. - POSTO FISCAL WILSON SOUTO

Terceiro

DELEGACIA DE POLICIA ESP. EM CRIMES FAZE

Terceiro

MAIKON SEIGA ARAUJO

Terceiro

MAICON SEIGA

Terceiro

DEAM

Terceiro

ESPOLIO DE ALAN DOS SANTOS SOUZA

Terceiro

ALAN DOS SANTOS SOUZA

CPF

Reu

ESPOLIO DE ALAN DOS SANTOS SOUZA

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo Desarquivado

09/08/2022, 09:57

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 15:34

Arquivado Definitivamente

13/04/2022, 07:37

Juntada de certidão

13/04/2022, 07:36

Juntada de certidão

13/04/2022, 07:34

Juntada de certidão

13/04/2022, 07:31

Juntada de certidão

29/03/2022, 08:02

Decorrido prazo de RENATO SABAINI em 01/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:14

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ALAN DOS SANTOS SOUZA em 01/02/2022 23:59.

07/02/2022, 04:52

Publicado INTIMAÇÃO em 07/12/2021.

07/12/2021, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

07/12/2021, 14:27

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 09:55

Recebidos os autos

30/11/2021, 11:08

Juntada de termo de triagem

17/11/2021, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Cível / Gabinete Des. Rowilson Teixeira PROCESSO N. 7001758-33.2019.8.22.0003 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (PJE) ORIGEM: 7001758-33.2019.8.22.0003 Jaru - 1ª Vara Cível EMBARGANTE: ESPÓLIO DE ALAN DOS SANTOS SOUZA E OUTROS ADVOGADO: DOMERITO APARECIDO DA SILVA – RO10171 EMBARGADO: RENATO SABAINI E OUTRA ADVOGADO: DENILSON DOS SANTOS MANOEL – RO7524 RELATOR: DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA INTERPOSTO EM 15/06/2021 DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos. Em atenção ao princípio do contraditório, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC/2015, faculto ao embargado se manifestar acerca do aludido recurso, no prazo de 5 (cinco) dias. Transcorrendo in albis o prazo processual, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Porto Velho, 14 de julho de 2021. Desembargador Rowilson Teixeira Relator

23/07/2021, 00:00

Todas as movimentações(107)

Processo Desarquivado

09/08/2022, 09:57

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 15:34

Arquivado Definitivamente

13/04/2022, 07:37

Juntada de certidão

13/04/2022, 07:36

Juntada de certidão

13/04/2022, 07:34

Documentos

DESPACHO

•03/10/2022, 11:45

ACÓRDÃO

•13/10/2021, 12:16

Juntada de certidão

13/04/2022, 07:31

Juntada de certidão

29/03/2022, 08:02

Decorrido prazo de RENATO SABAINI em 01/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:14

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ALAN DOS SANTOS SOUZA em 01/02/2022 23:59.

07/02/2022, 04:52

Publicado INTIMAÇÃO em 07/12/2021.

07/12/2021, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

07/12/2021, 14:27

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 09:55

Recebidos os autos

30/11/2021, 11:08

Juntada de termo de triagem

17/11/2021, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Cível / Gabinete Des. Rowilson Teixeira PROCESSO N. 7001758-33.2019.8.22.0003 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (PJE) ORIGEM: 7001758-33.2019.8.22.0003 Jaru - 1ª Vara Cível EMBARGANTE: ESPÓLIO DE ALAN DOS SANTOS SOUZA E OUTROS ADVOGADO: DOMERITO APARECIDO DA SILVA – RO10171 EMBARGADO: RENATO SABAINI E OUTRA ADVOGADO: DENILSON DOS SANTOS MANOEL – RO7524 RELATOR: DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA INTERPOSTO EM 15/06/2021 DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos. Em atenção ao princípio do contraditório, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC/2015, faculto ao embargado se manifestar acerca do aludido recurso, no prazo de 5 (cinco) dias. Transcorrendo in albis o prazo processual, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Porto Velho, 14 de julho de 2021. Desembargador Rowilson Teixeira Relator

23/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTES: ESPÓLIO DE ALAN DOS SANTOS SOUZA E OUTROS ADVOGADO(A): DOMERITO APARECIDO DA SILVA – RO10171 APELADOS: RENATO SABAINI E OUTRA ADVOGADO(A): DENILSON DOS SANTOS MANOEL – RO7524 RELATOR: DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 10/08/2020 REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 13/08/2020 “CONCEDIDO OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA E PRELIMINARES AFASTADAS. NO MÉRITO, RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação Cível. Habilitação de Crédito em Inventário. Jurisdição voluntária. Ausência de litígio. Afastar condenação em honorários advocatícios. Nas ações de jurisdição voluntária, é incabível a condenação ao pagamento de honorários advocatícios, pois inexistem vencedores ou sucumbentes, mas apenas interessados, salvo a existência de litigiosidade e resistência por um dos envolvidos. Intimação - ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento da Sessão Virtual de 26/05/2021 a 02/06/2021 AUTOS N. 7001758-33.2019.8.22.0003 CLASSE: APELAÇÃO (PJE)

14/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Cível / Gabinete Des. Rowilson Teixeira PROCESSO: 7001758-33.2019.8.22.0003 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESPÓLIO DE ALAN DOS SANTOS SOUZA, ELAINE PATRICIA DOS REIS, I. D. R. S. E A. D. R. S. ADVOGADO(A): DOMERITO APARECIDO DA SILVA – RO 10171 APELADO: RENATO SABAINI E ELZA PAULINA SABAINI ADVOGADO(A): DENILSON DOS SANTOS MANOEL – RO 7524 RELATOR: DES. ROWILSON TEIXEIRA DATA DISTRIBUIÇÃO: 13/08/2020 09:42:16 DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos. Intimem-se os apelantes para manifestação referente à petição apresentada pela parte apelada (ID. 9983949). Porto Velho, 17 de março de 2021 ROWILSON TEIXEIRA RELATOR

25/03/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/08/2020, 08:42

Juntada de certidão

10/08/2020, 08:37

Decorrido prazo de ARTUR LOPES DE SOUZA em 28/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 01:06

Juntada de Petição de certidão

27/07/2020, 08:32

Juntada de Petição de petição

27/07/2020, 00:53

Juntada de Petição de certidão

24/07/2020, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/07/2020, 00:40

Publicado DESPACHO em 27/07/2020.

24/07/2020, 00:40

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 09:09

Outras Decisões

23/07/2020, 09:09

Conclusos para despacho

21/07/2020, 22:43

Juntada de Petição de petição

14/07/2020, 23:37

Publicado INTIMAÇÃO em 06/07/2020.

03/07/2020, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2020, 00:21

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 22:05

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 22:05

Juntada de Petição de petição

24/06/2020, 15:45

Decorrido prazo de ARTUR LOPES DE SOUZA em 22/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 00:26

Juntada de Petição de recurso

22/06/2020, 17:31

Juntada de Petição de certidão

22/06/2020, 13:24

Decorrido prazo de ARTUR LOPES DE SOUZA em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 00:15

Juntada de Petição de petição

29/05/2020, 19:39

Juntada de Petição de certidão

28/05/2020, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2020, 00:50

Publicado DESPACHO em 29/05/2020.

28/05/2020, 00:50

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 10:32

Outras Decisões

27/05/2020, 10:32

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70017583320198220003.pdf

25/05/2020, 09:13

Juntada de certidão

21/05/2020, 16:50

Conclusos para decisão

21/05/2020, 16:48

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 16:46

Juntada de Petição de recurso

17/05/2020, 22:43

Juntada de Petição de petição

15/05/2020, 09:36

Juntada de Petição de certidão

15/05/2020, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/05/2020, 01:09

Publicado ATO ORDINATÓRIO em 18/05/2020.

15/05/2020, 01:09

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 12:07

Julgado procedente o pedido

14/05/2020, 12:07

Decorrido prazo de ARTUR LOPES DE SOUZA em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 02:50

Juntada de Petição de certidão

24/03/2020, 15:37

Juntada de Petição de certidão

24/03/2020, 14:54

Conclusos para julgamento

23/03/2020, 10:11

Juntada de Petição de outras peças

20/03/2020, 17:26

Expedição de Outros documentos.

20/03/2020, 16:49

Juntada de Petição de petição

20/03/2020, 11:18

Juntada de Petição de certidão

20/03/2020, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/03/2020, 01:01

Publicado DESPACHO em 20/04/2020.

20/03/2020, 01:01

Expedição de Outros documentos.

19/03/2020, 11:22

Outras Decisões

19/03/2020, 11:22

Decorrido prazo de ARTUR LOPES DE SOUZA em 26/02/2020 23:59:59.

27/02/2020, 00:16

Conclusos para despacho

03/02/2020, 08:03

Decorrido prazo de ARTUR LOPES DE SOUZA em 30/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 00:10

Juntada de Petição de petição

31/01/2020, 17:25

Juntada de Petição de certidão

30/01/2020, 14:51

Publicado DESPACHO em 03/02/2020.

30/01/2020, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/01/2020, 00:11

Expedição de Outros documentos.

29/01/2020, 08:46

Outras Decisões

29/01/2020, 08:46

Conclusos para despacho

27/12/2019, 10:12

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70017583320198220003.pdf

19/12/2019, 18:22

Expedição de Outros documentos.

12/12/2019, 10:39

Juntada de Petição de petição

12/12/2019, 09:10

Juntada de Petição de petição

10/12/2019, 17:41

Publicado DECISÃO em 11/12/2019.

09/12/2019, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/12/2019, 00:22

Expedição de Outros documentos.

06/12/2019, 10:03

Outras Decisões

06/12/2019, 10:03

Conclusos para decisão

20/09/2019, 11:32

Juntada de certidão

20/09/2019, 11:32

Juntada de certidão

02/09/2019, 16:19

Juntada de Petição de petição

30/08/2019, 16:09

Juntada de Petição de certidão

26/08/2019, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/08/2019, 00:54

Publicado CITAÇÃO em 28/08/2019.

26/08/2019, 00:54

Publicado DESPACHO em 28/08/2019.

26/08/2019, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/08/2019, 00:22

Expedição de Outros documentos.

23/08/2019, 09:43

Expedição de Outros documentos.

23/08/2019, 09:43

Expedição de Outros documentos.

22/08/2019, 17:37

Outras Decisões

22/08/2019, 17:37

Conclusos para decisão

30/05/2019, 18:01

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ALAN DOS SANTOS SOUZA em 29/05/2019 23:59:59.

30/05/2019, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/05/2019, 03:28

Publicado DESPACHO em 22/05/2019.

20/05/2019, 03:28

Juntada de Petição de petição

19/05/2019, 14:58

Expedição de Outros documentos.

16/05/2019, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2019, 12:57

Conclusos para decisão

04/05/2019, 13:13

Distribuído por dependência

04/05/2019, 13:13

DESPACHO

•25/08/2021, 12:04

DESPACHO

•14/07/2021, 12:07

ACÓRDÃO

•10/06/2021, 08:54

DESPACHO

•04/05/2021, 12:41

DESPACHO

•18/03/2021, 10:27

DESPACHO

•23/07/2020, 09:09

DESPACHO

•27/05/2020, 10:32

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2020, 12:07

DESPACHO

•19/03/2020, 11:22

DESPACHO

•29/01/2020, 08:46

DECISÃO

•06/12/2019, 10:03

DESPACHO

•22/08/2019, 17:37

DESPACHO

•16/05/2019, 12:57