Execução Fiscal 0093597-47.2008.8.22.0101 - TJRO

Execução Fiscal 0093597-47.2008.8.22.0101 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 16:14

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

08/09/2022, 16:14

Processo Desarquivado

08/09/2022, 16:14

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 11:22

Arquivado Definitivamente

09/08/2021, 09:58

Juntada de certidão trânsito em julgado

09/08/2021, 09:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 15/07/2021 23:59:59.

16/07/2021, 00:46

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 06:21

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

22/06/2021, 06:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2021, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO DECISÃO Processo: 0093597-47.2008.8.22.0101. Apelante: Município de Porto Velho Procurador: Renato Gomes Silva (OAB/RO 2496) Apelado: Novacap Imoveis Eireli - Me Relator: JUIZ CONVOCADO JORGE LUIZ DE MOURA GURGEL DO AMARAL Distribuído em 20/01/2021 DECISÃO: “RECURSO NÃO PROVIDO, À UNANIMIDADE” EMENTA: Apelação cível. Execução fiscal. Extinção sem resolução do mérito. Abandono da causa. 1. Considerando que houve a intimação da Fazenda para dar prosseguimento ao feito e permanecendo ele inerte, cabe ao juiz determinar a extinção do processo, sem julgamento de mérito, por abandono da causa, conforme o art. 485, III, §1º, CPC. 2. Recurso que se nega provimento. Notificação - Apelação (PJe) Origem: 0093597-47.2008.8.22.0101 Porto Velho/2ª Vara de Execuções Fiscais

25/03/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/01/2021, 12:32

Decorrido prazo de NOVACAP IMOVEIS EIRELI - ME em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/11/2020, 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 26/11/2020.

25/11/2020, 00:50

Documentos

ACÓRDÃO

•10/03/2021, 07:32

DESPACHO

•11/02/2021, 07:55

—

Arquivado Definitivamente

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão trânsito em julgado

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 15/07/2021 23:59:59.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de NOVACAP IMOVEIS EIRELI - ME em 18/12/2020 23:59:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Publicado INTIMAÇÃO em 26/11/2020.

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