Execução Fiscal 0110947-91.2007.8.22.0001 - TJRO

Execução Fiscal 0110947-91.2007.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ALTINO ALMEIDA DE SOUZA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:10

Arquivado Definitivamente

04/08/2022, 07:35

Juntada de certidão

04/08/2022, 07:35

Publicado DESPACHO em 05/08/2022.

04/08/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/08/2022, 01:11

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 10:26

Determinado o arquivamento

03/08/2022, 10:26

Conclusos para despacho

13/06/2022, 11:44

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 00:35

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 15:58

Recebidos os autos

20/04/2022, 15:57

Juntada de outros documentos

20/04/2022, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO DECISÃO Processo: 0110947-91.2007.8.22.0001. Embargante: Estado de Rondônia Procurador: Valdecir da Silva Maciel (OAB/RO 390) Procurador: Danilo Cavalcante Sigarini (OAB/RO 7366) Embargado: Altino Almeida de Souza Defensor Público: Victor Hugo de Souza Lima Relator: JUIZ CONVOCADO JORGE LUIZ DE MOURA GURGEL DO AMARAL Opostos em 05/10/2020 DECISÃO: “EMBARGOS PROVIDOS, À UNANIMIDADE” EMENTA: Embargos de Declaração. Contradição. Ementa. 1. Devem ser acolhidos os embargos de declaração para eliminar contradição verificada na ementa do acórdão. Notificação - Embargos de Declaração em Apelação (PJe) Origem: 0110947-91.2007.8.22.0001 Porto Velho/1ª Vara de Execuções Fiscais E Precatórias Cíveis

25/03/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/06/2017, 16:00

Juntada de Petição de petição

19/06/2017, 09:23

Documentos

DESPACHO

•03/08/2022, 10:26

ACÓRDÃO

•10/03/2021, 07:32

—

Partes do Processo(12)

Decorrido prazo de ALTINO ALMEIDA DE SOUZA em 08/08/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Publicado DESPACHO em 05/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de Outros documentos.

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 05/05/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de outros documentos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(21)