Procedimento Comum Cível 7004238-15.2018.8.22.0004 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2018

Valor da Causa

R$ 85.797,63

Órgão julgador

Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes

Partes do Processo

PAULO MAXIMO PIRES BENEDITO

CPF

Autor

CECILIA DE SA LEITE

CPF

Autor

ORCILIO VITOR DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOZIMAR CAMATA DA SILVA

OAB/RO 7793·CPF·Representa: Autor

EDUARDO CUSTODIO DINIZ

OAB/RO 3332·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO ODA FILHO

OAB/RO 4760·CPF·Representa: Réu

LIANE SANTA DE MELO COUTINHO

OAB/RO 9691·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ODA FILHO em 16/08/2021 23:59.

02/09/2021, 19:09

Decorrido prazo de LIANE SANTA DE MELO COUTINHO em 16/08/2021 23:59.

02/09/2021, 18:45

Decorrido prazo de EDUARDO CUSTODIO DINIZ em 16/08/2021 23:59.

02/09/2021, 15:58

Decorrido prazo de ORCILIO VITOR DO NASCIMENTO em 16/08/2021 23:59.

02/09/2021, 14:51

Decorrido prazo de LIANE SANTA DE MELO COUTINHO em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 00:30

Decorrido prazo de ORCILIO VITOR DO NASCIMENTO em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 00:21

Decorrido prazo de EDUARDO CUSTODIO DINIZ em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 00:16

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ODA FILHO em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 00:15

Decorrido prazo de ORCILIO VITOR DO NASCIMENTO em 28/07/2021 23:59:59.

29/07/2021, 00:02

Arquivado Definitivamente

23/07/2021, 13:23

Juntada de certidão

23/07/2021, 13:23

Juntada de Petição de petição

22/07/2021, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/07/2021, 01:22

Publicado SENTENÇA em 23/07/2021.

22/07/2021, 01:22

Juntada de certidão

21/07/2021, 14:00

Todas as movimentações(148)

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ODA FILHO em 16/08/2021 23:59.

02/09/2021, 19:09

Decorrido prazo de LIANE SANTA DE MELO COUTINHO em 16/08/2021 23:59.

02/09/2021, 18:45

Decorrido prazo de EDUARDO CUSTODIO DINIZ em 16/08/2021 23:59.

02/09/2021, 15:58

Decorrido prazo de ORCILIO VITOR DO NASCIMENTO em 16/08/2021 23:59.

02/09/2021, 14:51

Decorrido prazo de LIANE SANTA DE MELO COUTINHO em 16/08/2021 23:59:59.

Documentos

SENTENÇA

•21/07/2021, 13:19

DECISÃO

•10/06/2021, 11:06

17/08/2021, 00:30

Decorrido prazo de ORCILIO VITOR DO NASCIMENTO em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 00:21

Decorrido prazo de EDUARDO CUSTODIO DINIZ em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 00:16

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ODA FILHO em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 00:15

Decorrido prazo de ORCILIO VITOR DO NASCIMENTO em 28/07/2021 23:59:59.

29/07/2021, 00:02

Arquivado Definitivamente

23/07/2021, 13:23

Juntada de certidão

23/07/2021, 13:23

Juntada de Petição de petição

22/07/2021, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/07/2021, 01:22

Publicado SENTENÇA em 23/07/2021.

22/07/2021, 01:22

Juntada de certidão

21/07/2021, 14:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 13:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/07/2021, 13:19

Conclusos para julgamento

21/07/2021, 09:31

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 16:14

Juntada de Petição de diligência

07/07/2021, 09:30

Mandado devolvido sorteio

07/07/2021, 09:30

Decorrido prazo de EDUARDO CUSTODIO DINIZ em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 00:51

Decorrido prazo de LIANE SANTA DE MELO COUTINHO em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 00:36

Decorrido prazo de ORCILIO VITOR DO NASCIMENTO em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 00:26

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ODA FILHO em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 00:21

Decorrido prazo de ORCILIO VITOR DO NASCIMENTO em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 00:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/06/2021, 09:12

Expedição de Mandado.

15/06/2021, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/06/2021, 01:35

Publicado DECISÃO em 14/06/2021.

11/06/2021, 01:35

Juntada de Petição de petição

10/06/2021, 16:38

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 11:06

Outras Decisões

10/06/2021, 11:06

Conclusos para despacho

07/06/2021, 10:56

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

02/06/2021, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/06/2021, 01:23

Publicado INTIMAÇÃO em 02/06/2021.

01/06/2021, 01:23

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 11:22

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 11:22

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

31/05/2021, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2021, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Paulo Máximo Pires Benedito e outra Advogado: Eduardo Custódio Diniz (OAB/RO 3332) Advogado: Jozimar Camata da Silva (OAB/RO 7793) Apelado: Orcílio Vitor do Nascimento Advogada: Lívia de Souza Costa (OAB/RO 7288) Advogada: Liane Santa de Melo Coutinho (OAB/RO 9691) Advogado: Marco Antônio Oda Filho (OAB/RO 4760) Relator: DES. ISAIAS FONSECA MORAES Distribuído por Sorteio em 16/12/2020 Decisão: “RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Apelação cível. Reparação de danos decorrentes de acidente de trânsito. Dano moral. Valor da indenização. Majoração. Danos materiais. Estimativa de custos para conserto do automóvel apresentada por empresa idônea. Ausência de prova da imprestabilidade do orçamento. Dano estético não comprovado. Lucros cessantes. Profissional autônomo. Período de recuperação da saúde. Prova da renda. Acolhimento do pedido. Recurso parcialmente provido. Majora-se o valor da indenização a título de danos morais para se ajustar a extensão dos danos experimentados pela vítima. O orçamento confeccionado por oficina idônea não afasta o direito ao ressarcimento pleiteado na inicial, mormente quando a irresignação estiver desacompanhada de qualquer substrato probatório. A ausência de prova do dano estético, durante a fase instrutória, impõe o desacolhimento do pedido. Acidente de trânsito grave que incapacita a pessoa para a vida laboral pelo período de sua recuperação, enseja a necessidade de reparação por lucros cessantes. Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de 03/03/2021 - por videoconferência 7004238-15.2018.8.22.0004 Apelação (PJE) Origem: 7004238-15.2018.8.22.0004-Ouro Preto do Oeste / 2ª Vara Cível

29/03/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/12/2020, 07:49

Publicado DESPACHO em 17/12/2020.

16/12/2020, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/12/2020, 01:11

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 13:02

Outras Decisões

15/12/2020, 13:02

Conclusos para decisão

09/12/2020, 18:51

Juntada de Petição de recurso

09/12/2020, 12:47

Decorrido prazo de LIANE SANTA DE MELO COUTINHO em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 00:40

Decorrido prazo de ORCILIO VITOR DO NASCIMENTO em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 00:30

Decorrido prazo de JOZIMAR CAMATA DA SILVA em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 00:30

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ODA FILHO em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/11/2020, 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 25/11/2020.

24/11/2020, 00:32

Expedição de Outros documentos.

22/11/2020, 10:50

Expedição de Outros documentos.

22/11/2020, 10:50

Juntada de Petição de recurso

17/11/2020, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/10/2020, 01:10

Publicado SENTENÇA em 29/10/2020.

28/10/2020, 01:10

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 12:47

Julgado procedente em parte do pedido

27/10/2020, 12:47

Conclusos para julgamento

14/02/2020, 17:47

Decorrido prazo de ORCILIO VITOR DO NASCIMENTO em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 00:32

Decorrido prazo de LIANE SANTA DE MELO COUTINHO em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 00:32

Decorrido prazo de PAULO MAXIMO PIRES BENEDITO em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 00:30

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ODA FILHO em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 00:30

Decorrido prazo de EDUARDO CUSTODIO DINIZ em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 00:30

Decorrido prazo de CECILIA DE SA LEITE em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/12/2019, 00:11

Publicado DESPACHO em 21/01/2020.

18/12/2019, 00:11

Expedição de Outros documentos.

16/12/2019, 18:03

Outras Decisões

16/12/2019, 18:03

Juntada de Petição de petição

25/11/2019, 10:09

Decorrido prazo de ORCILIO VITOR DO NASCIMENTO em 05/09/2019 23:59:59.

06/09/2019, 03:40

Conclusos para despacho

05/09/2019, 13:01

Decorrido prazo de Perito em 04/09/2019 23:59:59.

05/09/2019, 02:01

Juntada de Petição de petição

31/08/2019, 09:54

Publicado INTIMAÇÃO em 29/08/2019.

27/08/2019, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/08/2019, 02:37

Expedição de Outros documentos.

26/08/2019, 10:51

Expedição de Outros documentos.

26/08/2019, 10:50

Juntada de certidão

26/08/2019, 10:49

Juntada de certidão

22/08/2019, 10:39

Decorrido prazo de LIANE SANTA DE MELO COUTINHO em 14/08/2019 23:59:59.

15/08/2019, 04:07

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ODA FILHO em 14/08/2019 23:59:59.

15/08/2019, 03:47

Decorrido prazo de ORCILIO VITOR DO NASCIMENTO em 14/08/2019 23:59:59.

15/08/2019, 03:22

Decorrido prazo de PAULO MAXIMO PIRES BENEDITO em 14/08/2019 23:59:59.

15/08/2019, 00:48

Decorrido prazo de EDUARDO CUSTODIO DINIZ em 14/08/2019 23:59:59.

15/08/2019, 00:48

Decorrido prazo de CECILIA DE SA LEITE em 14/08/2019 23:59:59.

15/08/2019, 00:46

Expedição de Outros documentos.

24/07/2019, 10:20

Juntada de certidão

24/07/2019, 10:17

Publicado DECISÃO em 24/07/2019.

22/07/2019, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/07/2019, 11:59

Expedição de Outros documentos.

16/07/2019, 13:32

Outras Decisões

16/07/2019, 13:32

Conclusos para decisão

03/07/2019, 12:41

Outras Decisões

03/07/2019, 12:40

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/07/2019 11:10 Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível.

03/07/2019, 12:19

Juntada de Petição de petição

03/07/2019, 10:21

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

02/07/2019, 16:44

Decorrido prazo de PAULO MAXIMO PIRES BENEDITO em 25/06/2019 23:59:59.

26/06/2019, 00:22

Decorrido prazo de CECILIA DE SA LEITE em 25/06/2019 23:59:59.

26/06/2019, 00:22

Decorrido prazo de ORCILIO VITOR DO NASCIMENTO em 25/06/2019 23:59:59.

26/06/2019, 00:21

Decorrido prazo de ORCILIO VITOR DO NASCIMENTO em 20/06/2019 23:59:59.

21/06/2019, 03:22

Decorrido prazo de EDUARDO CUSTODIO DINIZ em 20/06/2019 23:59:59.

21/06/2019, 03:22

Decorrido prazo de CECILIA DE SA LEITE em 20/06/2019 23:59:59.

21/06/2019, 03:20

Decorrido prazo de LIANE SANTA DE MELO COUTINHO em 20/06/2019 23:59:59.

21/06/2019, 03:20

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ODA FILHO em 20/06/2019 23:59:59.

21/06/2019, 03:19

Decorrido prazo de PAULO MAXIMO PIRES BENEDITO em 20/06/2019 23:59:59.

21/06/2019, 03:19

Publicado INTIMAÇÃO em 03/06/2019.

30/05/2019, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/05/2019, 01:52

Expedição de Outros documentos.

28/05/2019, 16:21

Expedição de Outros documentos.

28/05/2019, 16:20

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/07/2019 11:10 Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível.

28/05/2019, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/05/2019, 02:43

Publicado DECISÃO em 29/05/2019.

27/05/2019, 02:43

Expedição de Outros documentos.

23/05/2019, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2019, 09:37

Conclusos para despacho

10/04/2019, 10:10

Juntada de Petição de petição

19/02/2019, 08:51

Publicado Despacho em 11/02/2019.

15/02/2019, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/02/2019, 08:56

Expedição de Outros documentos.

06/02/2019, 16:39

Outras Decisões

06/02/2019, 16:39

Conclusos para despacho

14/01/2019, 08:25

Juntada de Petição de petição

14/12/2018, 09:50

Publicado INTIMAÇÃO em 05/12/2018.

05/12/2018, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2018, 05:47

Juntada de Petição de contestação

30/11/2018, 17:43

Expedição de Outros documentos.

08/11/2018, 16:04

Audiência conciliação realizada para 08/11/2018 12:00 Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível.

08/11/2018, 13:01

Decorrido prazo de ORCILIO VITOR DO NASCIMENTO em 18/10/2018 23:59:59.

19/10/2018, 02:29

Decorrido prazo de EDUARDO CUSTODIO DINIZ em 16/10/2018 23:59:59.

17/10/2018, 02:32

Decorrido prazo de PAULO MAXIMO PIRES BENEDITO em 16/10/2018 23:59:59.

17/10/2018, 02:32

Decorrido prazo de ORCILIO VITOR DO NASCIMENTO em 16/10/2018 23:59:59.

17/10/2018, 02:02

Decorrido prazo de CECILIA DE SA LEITE em 16/10/2018 23:59:59.

17/10/2018, 02:01

Juntada de Petição de diligência

26/09/2018, 10:35

Mandado devolvido sorteio

26/09/2018, 10:35

Expedição de #Não preenchido#.

24/09/2018, 12:51

Expedição de Mandado.

24/09/2018, 12:05

Audiência conciliação designada para 08/11/2018 12:00 Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível.

24/09/2018, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2018, 04:51

Expedição de Outros documentos.

20/09/2018, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2018, 13:00

Conclusos para despacho

17/09/2018, 11:43

Distribuído por sorteio

17/09/2018, 11:43

Juntada de Petição de petição inicial

17/09/2018, 11:42

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/06/2021, 12:25

ACÓRDÃO

•10/03/2021, 14:14

DESPACHO

•28/12/2020, 15:09

DESPACHO

•15/12/2020, 13:02

SENTENÇA

•27/10/2020, 12:47

DESPACHO

•16/12/2019, 18:03

DECISÃO

•16/07/2019, 13:32

DECISÃO

•23/05/2019, 09:36

DESPACHO

•06/02/2019, 16:39

DESPACHO

•20/09/2018, 13:00