Recurso Especial 0805571-32.2020.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta
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Dano Ambiental
DIREITO AMBIENTAL
Indenização por Dano Ambiental
Recurso Especial
TJRO
3° Grau
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Data de Distribuição
09/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues
Processos relacionados
2° Grau · TJRO · Agravo de Instrumento · Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
Partes do Processo
SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.
CNPJ
09.***.***.0001-60
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Autor
LUCIA HELENA BENITES
CPF
213.***.***-03
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Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
27/06/2024, 15:13
Transitado em Julgado em 26/06/2024
27/06/2024, 15:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 471238/2024
06/06/2024, 19:06
Protocolizada Petição 471238/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2024
06/06/2024, 18:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024
04/06/2024, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/06/2024, 18:22
Conhecido em parte o recurso de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A e provido em parte
31/05/2024, 21:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024
31/05/2024, 21:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
12/12/2022, 16:35
Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
09/12/2022, 10:32
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
07/12/2022, 14:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD
24/08/2022, 14:51
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA
24/08/2022, 14:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
24/08/2022, 08:00
Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
24/08/2022, 07:48
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Todas as movimentações
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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
27/06/2024, 15:13
Transitado em Julgado em 26/06/2024
27/06/2024, 15:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 471238/2024
06/06/2024, 19:06
Protocolizada Petição 471238/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2024
06/06/2024, 18:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024
04/06/2024, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/06/2024, 18:22
Conhecido em parte o recurso de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A e provido em parte
31/05/2024, 21:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024
31/05/2024, 21:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
12/12/2022, 16:35
Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
09/12/2022, 10:32
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
07/12/2022, 14:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD
24/08/2022, 14:51
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA
24/08/2022, 14:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
24/08/2022, 08:00
Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
24/08/2022, 07:48
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2022
16/08/2022, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/08/2022, 19:57
Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito
12/08/2022, 23:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2022
12/08/2022, 23:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
19/07/2022, 08:24
Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
19/07/2022, 08:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
06/07/2022, 10:22
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
31/05/2024, 21:01
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
12/08/2022, 23:10