Apelação / Remessa Necessária 0002542-20.2005.8.22.0101 - TJRO | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Apelação / Remessa Necessária
TJRO
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
24/11/2020
Valor da Causa
R$ 132,24
Órgão julgador
Gabinete Des. Hiram Souza Marques
Processos relacionados
1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais
Partes do Processo
MUNICIPIO DE PORTO VELHO
CNPJ
05.***.***.0001-45
Mostrar
Autor
O MESMO
Terceiro
MUNICIPIO DE PORTO VELHO
Terceiro
NAO CONSTA
Terceiro
PREFEITURA DE PORTO VELHO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (7)
Partes do Processo
(7)
MUNICIPIO DE PORTO VELHO
CNPJ
05.***.***.0001-45
Mostrar
Autor
O MESMO
Terceiro
MUNICIPIO DE PORTO VELHO
Terceiro
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
06/06/2021, 11:42
Expedição de Certidão.
06/06/2021, 11:41
NAO CONSTA
Terceiro
PREFEITURA DE PORTO VELHO
Terceiro
A. J. CONSTRUCOES LTDA
Reu
JOSE RAIMUNDO NETO
CPF
242.***.***-91
Mostrar
Reu
Transitado em Julgado em 02/06/2021
06/06/2021, 11:40
Expedição de #Não preenchido#.
06/06/2021, 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2021, 20:51
Juntada de Petição de petição
01/06/2021, 14:04
Expedição de Outros documentos.
07/04/2021, 09:46
Expedição de Certidão.
31/03/2021, 17:02
Expedição de Outros documentos.
26/03/2021, 14:15
Expedição de Outros documentos.
26/03/2021, 14:15
Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PORTO VELHO - CNPJ: 05.903.125/0001-45 (APELANTE)
24/03/2021, 18:46
Deliberado em sessão
26/01/2021, 16:19
Expedição de Certidão.
18/12/2020, 16:02
Pedido de inclusão em pauta virtual
11/12/2020, 09:08
Proferido despacho de mero expediente
11/12/2020, 09:08
Ver todas as movimentações (19)
Todas as movimentações
(19)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
06/06/2021, 11:42
Expedição de Certidão.
06/06/2021, 11:41
Transitado em Julgado em 02/06/2021
06/06/2021, 11:40
Expedição de #Não preenchido#.
06/06/2021, 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2021, 20:51
Juntada de Petição de petição
01/06/2021, 14:04
Expedição de Outros documentos.
07/04/2021, 09:46
Expedição de Certidão.
31/03/2021, 17:02
Expedição de Outros documentos.
26/03/2021, 14:15
Expedição de Outros documentos.
26/03/2021, 14:15
Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PORTO VELHO - CNPJ: 05.903.125/0001-45 (APELANTE)
24/03/2021, 18:46
Deliberado em sessão
26/01/2021, 16:19
Expedição de Certidão.
18/12/2020, 16:02
Pedido de inclusão em pauta virtual
11/12/2020, 09:08
Proferido despacho de mero expediente
11/12/2020, 09:08
Conclusos para decisão
24/11/2020, 14:13
Juntada de termo de triagem
24/11/2020, 14:12
Recebidos os autos
24/11/2020, 13:12
Distribuído por sorteio
24/11/2020, 13:11
Documentos
ACÓRDÃO
•
18/03/2021, 12:36
DESPACHO
•
11/12/2020, 09:08
DESPACHO
•
26/10/2020, 09:53
SENTENÇA
•
26/08/2020, 18:36
SENTENÇA
•
27/07/2020, 10:23
SENTENÇA
•
01/06/2020, 17:43
SENTENÇA
•
13/03/2020, 16:21
DESPACHO
•
31/01/2020, 18:49
DESPACHO
•
28/10/2019, 08:52
DECISÃO
•
06/04/2019, 00:46
DECISÃO
•
21/08/2017, 12:20
PETIÇÃO
•
04/07/2017, 13:11
PETIÇÃO
•
18/06/2017, 18:45
DECISÃO
•
22/08/2013, 12:43
DECISÃO
•
13/08/2013, 13:27
Ver todos os documentos (19)
Todos os documentos
(19)
ACÓRDÃO
•
18/03/2021, 12:36
DESPACHO
•
11/12/2020, 09:08
DESPACHO
•
26/10/2020, 09:53
SENTENÇA
•
26/08/2020, 18:36
SENTENÇA
•
27/07/2020, 10:23
SENTENÇA
•
01/06/2020, 17:43
SENTENÇA
•
13/03/2020, 16:21
DESPACHO
•
31/01/2020, 18:49
DESPACHO
•
28/10/2019, 08:52
DECISÃO
•
06/04/2019, 00:46
DECISÃO
•
21/08/2017, 12:20
PETIÇÃO
•
04/07/2017, 13:11
PETIÇÃO
•
18/06/2017, 18:45
DECISÃO
•
22/08/2013, 12:43
DECISÃO
•
13/08/2013, 13:27
PETIÇÃO
•
05/07/2013, 16:19
DECISÃO
•
28/11/2011, 04:00
PETIÇÃO
•
03/10/2011, 04:00
DECISÃO
•
12/11/2010, 04:00