Procedimento Comum Cível 7010195-71.2016.8.22.0002 - TJRO

Procedimento Comum Cível 7010195-71.2016.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/06/2021, 09:26

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

08/06/2021, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2021, 19:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MICHEL ALVES FEITOSA COSTA ADVOGADO(A): DANIEL VENDRAMINI PEREIRA – RO7592 ADVOGADO(A): FLÁVIA LÚCIA PACHECO BEZERRA – RO2093 ADVOGADO(A): CAMILA YURI DE GASPERI – RO7459 APELADA: CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE ADVOGADO(A): RAFAEL SALEK RUIZ – RJ94228 ADVOGADO(A): KELLY MONTEIRO PAES – RJ150402 RELATOR: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 20/07/2018 Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMO DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Apelação. Reajuste de Plano de Saúde. Entidade de Assistência. Não abusividade. O reajuste de benefício assistencial se qualifica como adequado na medida em que há compatibilidade entre os custos e riscos assumidos pela empresa de assistência à saúde e as contraprestações dos beneficiários, pois não há margem de lucro incidente. Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de 02/03/2021 - por videoconferência AUTOS N. 7010195-71.2016.8.22.0002 CLASSE: APELAÇÃO (PJE)

30/03/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/07/2018, 09:50

Juntada de Petição de petição

22/06/2018, 15:41

Decorrido prazo de CAMILA YURI DE GASPERI em 08/05/2018 23:59:59.

09/05/2018, 05:22

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 08/05/2018 23:59:59.

09/05/2018, 05:22

Decorrido prazo de KELLY MONTEIRO PAES em 08/05/2018 23:59:59.

09/05/2018, 05:22

Decorrido prazo de FLAVIA LUCIA PACHECO BEZERRA em 08/05/2018 23:59:59.

09/05/2018, 04:04

Decorrido prazo de RAFAEL SALEK RUIZ em 08/05/2018 23:59:59.

09/05/2018, 04:04

Juntada de Petição de recurso

08/05/2018, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/04/2018, 09:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2018, 09:02

Julgado improcedente o pedido

12/04/2018, 09:02

Documentos

ACÓRDÃO

•11/03/2021, 00:12

DESPACHO

•08/02/2021, 10:59

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de CAMILA YURI DE GASPERI em 08/05/2018 23:59:59.

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 08/05/2018 23:59:59.

Decorrido prazo de KELLY MONTEIRO PAES em 08/05/2018 23:59:59.

Decorrido prazo de FLAVIA LUCIA PACHECO BEZERRA em 08/05/2018 23:59:59.

Decorrido prazo de RAFAEL SALEK RUIZ em 08/05/2018 23:59:59.

Juntada de Petição de recurso

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

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