Procedimento Comum Cível 7001476-71.2019.8.22.0010 - TJRO

Procedimento Comum Cível 7001476-71.2019.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/07/2022, 10:36

Juntada de certidão

07/07/2022, 10:36

Decorrido prazo de DYENYFFER FERNANDA DOS SANTOS BASTIDA em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 00:14

Publicado INTIMAÇÃO em 26/04/2022.

25/04/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

25/04/2022, 01:33

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 12:05

Recebidos os autos

19/04/2022, 07:16

Juntada de termo de triagem

11/04/2022, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 7001476-71.2019.8.22.0010. Recorrente: Dyenyffer Fernanda dos Santos Bastida Advogado: Luciano da Silveira Vieira (OAB/RO 1643) Advogada: Emilly Carla Rozendo (OAB/RO 9512) Recorridos: Espólio de Francisco Fernandes Batista e outros Advogado: Alan Oliveira Bruschi (OAB/RO 6350) Relator: DESEMBARGADOR KIYOCHI MORI Interposto em 28/06/2021 ABERTURA DE VISTA Nos termos do Provimento n. 001/2001-PR, de 13/9/2001, e dos artigos 203, § 4º c/c 1.030, ambos do CPC, ficam as partes recorridas intimadas para, querendo, apresentarem as contrarrazões ao recurso especial, no prazo legal, via digital. Porto Velho, 29 de junho de 2021. Rilia Natori Serviço Especial/CCIVEL-CPE2G Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Recurso Especial em Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7001476-71.2019.8.22.0010 - Rolim de Moura - 2ª Vara Cível

30/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: DYENYFFER FERNANDA DOS SANTOS BASTIDA ADVOGADO(A): LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA – RO1643 ADVOGADO(A): EMILLY CARLA ROZENDO – RO9512 EMBARGADOS: ESPÓLIO DE FRANCISCO FERNANDES BATISTA E OUTROS ADVOGADO(A): ALAN OLIVEIRA BRUSCHI – RO6350 RELATOR: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA INTERPOSTOS EM 09/04/2021 “EMBARGOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Embargos de Declaração em Apelação. Omissão em acórdão. Inocorrência. Não é omissa a decisão que trata integralmente dos aspectos materiais essenciais que motivaram o manejo do recurso interposto pelo recorrente, devendo apenas estar devidamente fundamentada, mesmo que o fundamento utilizado seja diverso do invocado pelo interessado. Intimação - ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento da Sessão Virtual de 26/05/2021 a 02/06/2021 AUTOS N. 7001476-71.2019.8.22.0010 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE)

11/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: DYENYFFER FERNANDA DOS SANTOS BASTIDA ADVOGADO(A): LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA – RO1643 ADVOGADO(A): EMILLY CARLA ROZENDO – RO9512 APELADOS: ESPÓLIO DE FRANCISCO FERNANDES BATISTA E OUTROS ADVOGADO(A): ALAN OLIVEIRA BRUSCHI – RO6350 RELATOR: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 09/07/2020 Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMO DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Apelação. Ação declaratória de nulidade de negócios jurídicos. Direito de herança. Negócios realizados anteriormente à data de concepção da parte. Art. 330, §1º, III, CPC/15. É inepta a petição inicial quando da narração dos fatos não decorre logicamente a conclusão, o que conduz ao indeferimento exordial e, consequentemente, à extinção do feito sem resolução do mérito. Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 57 de 18/02/2021 a 25/02/2021 AUTOS N. 7001476-71.2019.8.22.0010 CLASSE: APELAÇÃO (PJE)

30/03/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/07/2020, 12:37

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

09/07/2020, 12:30

Decorrido prazo de DYENYFFER FERNANDA DOS SANTOS BASTIDA em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 00:55

Juntada de Petição de petição

19/06/2020, 09:30

Documentos

DECISÃO

•15/03/2022, 13:29

ACÓRDÃO

•09/06/2021, 22:20

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Partes do Processo(14)