Agravo em Recurso Especial 0009235-58.2007.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Porto Velho - 4ª Vara Cível 1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Porto Velho - 4ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Kiyochi Mori 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Sansão Saldanha

Partes do Processo

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA

CNPJ

Autor

VIVALDO ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

REGIANE OLIVEIRA SOUZA PEREIRA,

Reu

Advogados / Representantes

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 23748·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ DELGADO

OAB/RO 1825·CPF·Representa: Autor

VILMA ELISA MATOS NASCIMENTO

OAB/RO 6917·CPF·Representa: Autor

MICHELLE SILVA ROQUE

Representa: Réu

MARIANA SALDANHA BARBOSA BAPTISTA

OAB/RO 4665·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 23748·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ DELGADO

OAB/RO 1825·CPF·Representa: Autor

VILMA ELISA MATOS NASCIMENTO

OAB/RO 6917·CPF·Representa: Autor

MICHELLE SILVA ROQUE

Representa: Réu

MARIANA SALDANHA BARBOSA BAPTISTA

OAB/RO 4665·CPF·Representa: Réu

RAQUEL OLIVEIRA DE HOLANDA GALLI

OAB/RO 363·CPF·Representa: Réu

MARCIO JOSE DOS SANTOS

OAB/RO 2231·CPF·Representa: Réu

PATRICIA OLIVEIRA DE HOLANDA ROCHA

OAB/RO 3582·CPF·Representa: Réu

DEBORA CANDIDA DE PAULA

OAB/RO 7650·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

20/10/2022, 15:30

Transitado em Julgado em 20/10/2022

20/10/2022, 15:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2022

27/09/2022, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2022, 19:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2022

26/09/2022, 17:10

Não conhecido o recurso de EUCATUR-EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA e NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL

26/09/2022, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

22/09/2022, 08:08

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

22/09/2022, 08:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/09/2022, 18:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

09/09/2022, 15:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/08/2022, 13:35

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/08/2022, 13:30

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

09/08/2022, 12:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

08/08/2022, 14:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/09/2022, 17:10