Agravo em Recurso Especial 7000818-63.2018.8.22.0016 - TJRO

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

02/05/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 02/05/2023

02/05/2023, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2023 Petição Nº 918169/2022 - AgInt

03/04/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/03/2023, 18:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0918169 - AgInt no AREsp 2184161 - Publicação prevista para 03/04/2023

30/03/2023, 21:10

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00918169/2022 - AgInt no AREsp 2184161/RO

27/03/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000042-2023-AJC-4T)

15/03/2023, 15:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2023

10/03/2023, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/03/2023, 18:59

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00918169/2022 - AgInt no AREsp 2184161/RO

09/03/2023, 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

14/12/2022, 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

14/12/2022, 09:00

Determinada a distribuição do feito

13/12/2022, 15:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/12/2022, 18:45

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

01/12/2022, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento ao r. despacho de fl. e-STJ 316, o Tribunal de origem enviou eletronicamente o arquivo de fl. e-STJ 321, o qual foi incluído nos presentes autos eletrônicos e devidamente indexado.

01/12/2022, 15:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

01/12/2022, 15:21

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

01/12/2022, 15:18

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 70008186320188220016 teve seu arquivo disponibilizado ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA para cumprimento do r. despacho de fls. 316 (e-STJ). )

29/11/2022, 11:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

28/11/2022, 11:32

Remetidos os Autos (para correção) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

28/11/2022, 09:00

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

28/11/2022, 08:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/11/2022, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/10/2022 e término em 08/11/2022 o prazo para MADEIREIRA ROSANA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA apresentar resposta à petição n. 918169/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 306.

09/11/2022, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/10/2022 Petição Nº 918169/2022 -

13/10/2022, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/10/2022, 19:13

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 918169/2022. Publicação prevista para 13/10/2022)

11/10/2022, 09:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 918169/2022

10/10/2022, 19:26

Protocolizada Petição 918169/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/10/2022

10/10/2022, 19:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2022

19/09/2022, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2022, 19:37

Não conhecido o recurso de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

15/09/2022, 23:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2022

15/09/2022, 23:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 727000/2022

25/08/2022, 17:42

Protocolizada Petição 727000/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/08/2022

25/08/2022, 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/08/2022, 18:46

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/08/2022 e término em 22/08/2022 o prazo para ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

23/08/2022, 17:02

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 15/08/2022

15/08/2022, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

12/08/2022, 19:04

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202202442260. Publicação prevista para 15/08/2022)

12/08/2022, 08:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/08/2022, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

08/08/2022, 11:13

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Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Transitado em Julgado em 02/05/2023

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2023 Petição Nº 918169/2022 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0918169 - AgInt no AREsp 2184161 - Publicação prevista para 03/04/2023

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00918169/2022 - AgInt no AREsp 2184161/RO

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000042-2023-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00918169/2022 - AgInt no AREsp 2184161/RO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Determinada a distribuição do feito

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Todas as movimentações(42)