Agravo em Recurso Especial 7013200-70.2017.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

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Partes do Processo

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

JOSE DANTAS DA COSTA

CPF

Reu

MARIA JOSE MOUREIRA GOMES DANTAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

26/05/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 26/05/2023

26/05/2023, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2023

04/05/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2023, 19:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2023

03/05/2023, 16:40

Conheço do agravo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A para dar provimento ao Recurso Especial

03/05/2023, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

10/11/2022, 10:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

10/11/2022, 10:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/10/2022, 12:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

14/10/2022, 12:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/09/2022, 11:55

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/09/2022, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

20/09/2022, 13:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/05/2023, 16:40