Agravo em Recurso Especial 7039912-63.2018.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Mandado de Segurança Cível · Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Gilberto Barbosa

Partes do Processo

FRANCISCO HELIO DE OLIVEIRA PANTOJA

CPF

Autor

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Reu

IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NILSON APARECIDO DE SOUZA

OAB/RO 3883·CPF·Representa: Autor

ARLY DOS ANJOS SILVA

OAB/RO 3616·CPF·Representa: Autor

GABRIELA TEIXEIRA SANTOS

OAB/RO 9076·CPF·Representa: Autor

IGOR VELOSO RIBEIRO

OAB/RO 5231·CPF·Representa: Réu

TOYOO WATANABE JUNIOR

OAB/RO 5728·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 19/11/2021

19/11/2021, 16:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2021

22/10/2021, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2021, 19:36

Conheço do agravo de FRANCISCO HELIO DE OLIVEIRA PANTOJA para não conhecer do Recurso Especial

20/10/2021, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2021

20/10/2021, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/08/2021, 11:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/08/2021, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

29/07/2021, 18:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/10/2021, 19:10