Embargos à Execução 7006500-07.2019.8.22.0002 - TJRO

Embargos à Execução 7006500-07.2019.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Juntada de custas

06/06/2022, 08:12

Arquivado Definitivamente

09/12/2021, 08:28

Juntada de certidão

09/12/2021, 08:28

Decorrido prazo de ZAVAGLIA & ZAVAGLIA LTDA - ME em 08/11/2021 23:59.

11/11/2021, 06:55

Publicado NOTIFICAÇÃO em 14/10/2021.

13/10/2021, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021

13/10/2021, 01:13

Expedição de Outros documentos.

11/10/2021, 10:45

Recebidos os autos

11/10/2021, 10:44

Juntada de termo de triagem

04/10/2021, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO DECISÃO Processo: 7006500-07.2019.8.22.0002. Apelante: Estado de Rondônia Procurador: Haroldo Batisti (OAB/RO 2535) Apelado: Zavaglia & Zavaglia Ltda - Epp Advogado: Luiz Antônio Rebelo Miralha (OAB/RO 700) Advogado: Aurimar Lacouth da Silva (OAB/RO 602) Relator: DES. OUDIVANIL DE MARINS Distribuído em 06/10/2020 DECISÃO: “RECURSO PROVIDO, À UNANIMIDADE” EMENTA: Apelação. Execução Fiscal. Embargos à execução. Honorários. Majoração. Possibilidade. A fixação da verba honorária pauta-se pelos critérios previstos na legislação vigente na data em que proferida a sentença, e, sendo esta proferida na vigência do CPC/2015, aplicável o disposto no art. 85 e parágrafos. Recurso provido. Notificação - Apelação (PJe) Origem: 7006500-07.2019.8.22.0002 Ariquemes/4ª Vara Cível

05/04/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/09/2020, 15:02

Decorrido prazo de ZAVAGLIA & ZAVAGLIA LTDA - ME em 23/09/2020 23:59:59.

24/09/2020, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/08/2020, 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 01/09/2020.

31/08/2020, 00:20

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 18:00

Documentos

ACÓRDÃO

•16/03/2021, 16:57

DESPACHO

•18/02/2021, 11:55

—

Partes do Processo(12)

Juntada de custas

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ZAVAGLIA & ZAVAGLIA LTDA - ME em 08/11/2021 23:59.

Publicado NOTIFICAÇÃO em 14/10/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de termo de triagem

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de ZAVAGLIA & ZAVAGLIA LTDA - ME em 23/09/2020 23:59:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Publicado INTIMAÇÃO em 01/09/2020.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(82)