Procedimento Comum Cível 7003806-65.2019.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2019

Valor da Causa

R$ 22.581,68

Órgão julgador

Ariquemes - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Kiyochi Mori

Partes do Processo

JAMIL ANTONIO DE ABREU

CPF

Autor

BANCO BMG - BANCO DE CREDITO E VAREJO

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

X

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO RIOLA DOS SANTOS JUNIOR

OAB/RO 2640·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MARTINS GONCALVES

OAB/RO 834·CPF·Representa: Autor

SERGIO GOMES DE OLIVEIRA

OAB/RO 5750·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

EDUARDO CHALFIN

OAB/RO 7520·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

JAMIL ANTONIO DE ABREU

CPF

Autor

BANCO BMG - BANCO DE CREDITO E VAREJO

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

X

Terceiro

AV JUSCELINO KUBITSCHEK N 1830 VILA NOVA CONCEICAO - SAO PAULO - CEP 04593-900

Terceiro

DRA. CARLA DA PRATO OAB-SP 156844

Terceiro

DR. DANIEL PENHA DE OLIVEIRA OAB RO 3434

Terceiro

DRA GABRIELA DE LIMA TORRES OAB RO 5714

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 27/08/2021 23:59.

02/09/2021, 22:20

Decorrido prazo de JAMIL ANTONIO DE ABREU em 12/08/2021 23:59.

02/09/2021, 14:00

Decorrido prazo de FERNANDO MARTINS GONCALVES em 12/08/2021 23:59.

02/09/2021, 13:58

Arquivado Definitivamente

30/08/2021, 10:57

Juntada de Petição de petição

27/08/2021, 12:05

Decorrido prazo de JAMIL ANTONIO DE ABREU em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 01:40

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 01:35

Decorrido prazo de FERNANDO MARTINS GONCALVES em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 01:35

Decorrido prazo de PEDRO RIOLA DOS SANTOS JUNIOR em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 01:35

Decorrido prazo de SERGIO GOMES DE OLIVEIRA em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 01:35

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 01:35

Juntada de Petição de petição

12/08/2021, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/08/2021, 00:12

Publicado SENTENÇA em 10/08/2021.

09/08/2021, 00:12

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 08:10

Todas as movimentações(119)

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 27/08/2021 23:59.

02/09/2021, 22:20

Decorrido prazo de JAMIL ANTONIO DE ABREU em 12/08/2021 23:59.

02/09/2021, 14:00

Decorrido prazo de FERNANDO MARTINS GONCALVES em 12/08/2021 23:59.

02/09/2021, 13:58

Arquivado Definitivamente

30/08/2021, 10:57

Juntada de Petição de petição

Documentos

SENTENÇA

•05/08/2021, 18:23

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/07/2021, 15:43

27/08/2021, 12:05

Decorrido prazo de JAMIL ANTONIO DE ABREU em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 01:40

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 01:35

Decorrido prazo de FERNANDO MARTINS GONCALVES em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 01:35

Decorrido prazo de PEDRO RIOLA DOS SANTOS JUNIOR em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 01:35

Decorrido prazo de SERGIO GOMES DE OLIVEIRA em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 01:35

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 01:35

Juntada de Petição de petição

12/08/2021, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/08/2021, 00:12

Publicado SENTENÇA em 10/08/2021.

09/08/2021, 00:12

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 08:10

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 18:24

Homologada a Transação

05/08/2021, 18:24

Conclusos para julgamento

03/08/2021, 11:14

Juntada de certidão

03/08/2021, 11:14

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

03/08/2021, 11:11

Juntada de Petição de petição

30/07/2021, 13:44

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

20/07/2021, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2021, 19:55

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN – RO7520 EMBARGADO: JAMIL ANTÔNIO DE ABREU ADVOGADO(A): SÉRGIO GOMES DE OLIVEIRA – RO5750 ADVOGADO(A): FERNANDO MARTINS GONÇALVES – RO834 ADVOGADO(A): PEDRO RIOLA DOS SANTOS JÚNIOR – RO2640 RELATOR: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA INTERPOSTOS EM 29/03/2021 “EMBARGOS PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Embargos de declaração. Apelação cível. Acórdão. Contradição. Visualizada. Recurso provido. Cabível a correção do acórdão para suprimir trecho do voto que não está de acordo com o resultado alcançado no julgamento. Intimação - ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento da Sessão Virtual de 26/05/2021 a 02/06/2021 AUTOS N. 7003806-65.2019.8.22.0002 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE)

11/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN – RO7520 APELADO: JAMIL ANTÔNIO DE ABREU ADVOGADO(A): SÉRGIO GOMES DE OLIVEIRA – RO5750 ADVOGADO(A): FERNANDO MARTINS GONÇALVES – RO834 ADVOGADO(A): PEDRO RIOLA DOS SANTOS JÚNIOR – RO2640 RELATOR: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 24/04/2020 REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 27/04/2020 Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Apelação cível. Contrato de cartão de crédito consignado. Benefício previdenciário. Reserva de margem consignável – RMC. Ausência de informação adequada. Descontos ilegítimos. Danos morais. Configuração. Valor da indenização condizente. Recurso não provido. A conduta da instituição bancária emitindo suposto cartão de crédito promovendo descontos de valor mínimo para pagamento infindável na folha de pagamento do consumidor, revela-se prática abusiva do banco e restando configurado a indenização por dano moral. O valor da indenização a título de dano moral deve ser fixado de acordo com os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, em observância à natureza e extensão do dano, às condições particulares do ofensor e da vítima e à gravidade da culpa. Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de 16/03/2021 - por videoconferência AUTOS N. 7003806-65.2019.8.22.0002 CLASSE: APELAÇÃO (PJE)

07/04/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/04/2020, 11:28

Juntada de Petição de petição

23/04/2020, 10:18

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.

06/04/2020, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/04/2020, 10:15

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 10:45

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 10:45

Juntada de Petição de petição

30/03/2020, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2020, 00:12

Publicado SENTENÇA em 12/03/2020.

11/03/2020, 00:12

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 17:26

Julgado procedente em parte do pedido

09/03/2020, 17:26

Decorrido prazo de FERNANDO MARTINS GONCALVES em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 06:02

Decorrido prazo de JAMIL ANTONIO DE ABREU em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 06:02

Decorrido prazo de PEDRO RIOLA DOS SANTOS JUNIOR em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 06:01

Decorrido prazo de BANCO BMG CONSIGNADO S/A em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 06:01

Decorrido prazo de SERGIO GOMES DE OLIVEIRA em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 06:01

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 06:01

Publicado DECISÃO em 14/02/2020.

13/02/2020, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/02/2020, 00:31

Conclusos para julgamento

12/02/2020, 08:47

Expedição de Outros documentos.

11/02/2020, 17:45

Indeferido o pedido de {#nome-parte}

11/02/2020, 17:45

Conclusos para despacho

29/01/2020, 17:35

Decorrido prazo de BANCO BMG CONSIGNADO S/A em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 00:52

Juntada de Petição de petição

24/01/2020, 16:28

Juntada de Petição de petição

20/01/2020, 16:22

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2020.

18/12/2019, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/12/2019, 00:01

Expedição de Outros documentos.

16/12/2019, 16:29

Expedição de Outros documentos.

16/12/2019, 16:29

Juntada de Petição de petição

16/12/2019, 16:07

Juntada de certidão

10/12/2019, 11:07

Juntada de certidão

22/11/2019, 09:17

Expedição de #Não preenchido#.

22/11/2019, 09:16

Decorrido prazo de JAMIL ANTONIO DE ABREU em 21/11/2019 23:59:59.

22/11/2019, 00:46

Decorrido prazo de BANCO BMG CONSIGNADO S/A em 21/11/2019 23:59:59.

22/11/2019, 00:46

Decorrido prazo de PEDRO RIOLA DOS SANTOS JUNIOR em 21/11/2019 23:59:59.

22/11/2019, 00:46

Decorrido prazo de FERNANDO MARTINS GONCALVES em 21/11/2019 23:59:59.

22/11/2019, 00:46

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 21/11/2019 23:59:59.

22/11/2019, 00:46

Decorrido prazo de SERGIO GOMES DE OLIVEIRA em 21/11/2019 23:59:59.

22/11/2019, 00:06

Juntada de certidão

20/11/2019, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/11/2019, 13:50

Publicado DECISÃO em 20/11/2019.

18/11/2019, 13:50

Expedição de #Não preenchido#.

13/11/2019, 08:28

Expedição de Outros documentos.

07/11/2019, 12:16

Outras Decisões

07/11/2019, 12:16

Conclusos para julgamento

04/09/2019, 07:50

Decorrido prazo de SERGIO GOMES DE OLIVEIRA em 15/08/2019 23:59:59.

20/08/2019, 03:50

Decorrido prazo de PEDRO RIOLA DOS SANTOS JUNIOR em 15/08/2019 23:59:59.

20/08/2019, 03:47

Decorrido prazo de JAMIL ANTONIO DE ABREU em 15/08/2019 23:59:59.

20/08/2019, 03:41

Decorrido prazo de FERNANDO MARTINS GONCALVES em 15/08/2019 23:59:59.

20/08/2019, 03:41

Decorrido prazo de BANCO BMG CONSIGNADO S/A em 15/08/2019 23:59:59.

20/08/2019, 03:37

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 15/08/2019 23:59:59.

20/08/2019, 03:31

Juntada de Petição de petição

08/08/2019, 10:03

Juntada de Petição de Documento-70038066520198220002.pdf.p7s

07/08/2019, 08:54

Publicado DECISÃO em 08/08/2019.

06/08/2019, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/08/2019, 00:11

Expedição de Outros documentos.

05/08/2019, 08:13

Expedição de Outros documentos.

02/08/2019, 15:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/08/2019, 15:41

Conclusos para decisão

04/07/2019, 07:43

Decorrido prazo de BANCO BMG CONSIGNADO S/A em 03/07/2019 23:59:59.

04/07/2019, 01:53

Juntada de Petição de petição

02/07/2019, 17:50

Juntada de Petição de petição

01/07/2019, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2019, 16:17

Conclusos para julgamento

28/06/2019, 16:47

Juntada de Petição de contestação

26/06/2019, 16:40

Juntada de Petição de petição

26/06/2019, 11:02

Decorrido prazo de PEDRO RIOLA DOS SANTOS JUNIOR em 24/06/2019 23:59:59.

25/06/2019, 02:59

Decorrido prazo de FERNANDO MARTINS GONCALVES em 24/06/2019 23:59:59.

25/06/2019, 02:58

Decorrido prazo de BANCO BMG CONSIGNADO S/A em 24/06/2019 23:59:59.

25/06/2019, 00:34

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 24/06/2019 23:59:59.

25/06/2019, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/06/2019, 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 26/06/2019.

24/06/2019, 00:21

Expedição de Outros documentos.

18/06/2019, 17:51

Expedição de Outros documentos.

18/06/2019, 17:51

Juntada de Petição de petição

18/06/2019, 17:32

Juntada de certidão

29/05/2019, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/05/2019, 02:14

Publicado DESPACHO em 31/05/2019.

29/05/2019, 02:14

Expedição de Outros documentos.

28/05/2019, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2019, 12:37

Juntada de Petição de petição

16/05/2019, 09:44

Juntada de Petição de contestação

30/04/2019, 15:44

Juntada de Petição de petição

30/04/2019, 13:49

Conclusos para decisão

26/04/2019, 17:40

Juntada de certidão

26/04/2019, 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2019, 12:53

Publicado Decisão em 04/04/2019.

03/04/2019, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/04/2019, 08:25

Expedição de Outros documentos.

02/04/2019, 07:52

Concedida a Antecipação de tutela

02/04/2019, 07:52

Conclusos para decisão

27/03/2019, 16:50

Distribuído por sorteio

27/03/2019, 16:50

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/07/2021, 15:43

ACÓRDÃO

•09/06/2021, 22:20

DESPACHO

•04/05/2021, 12:26

ACÓRDÃO

•17/03/2021, 16:01

DESPACHO

•04/03/2021, 18:37

DESPACHO

•09/02/2021, 17:15

DESPACHO

•05/02/2021, 18:16

DESPACHO

•09/10/2020, 12:58

DESPACHO

•27/04/2020, 16:21

SENTENÇA

•09/03/2020, 17:26

DECISÃO

•11/02/2020, 17:45

DECISÃO

•07/11/2019, 12:16

DECISÃO

•02/08/2019, 15:41

Todos os documentos(18)

SENTENÇA

•05/08/2021, 18:23

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/07/2021, 15:43

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/07/2021, 15:43

ACÓRDÃO

•09/06/2021, 22:20

DESPACHO

•04/05/2021, 12:26

ACÓRDÃO

•17/03/2021, 16:01

DESPACHO

•04/03/2021, 18:37

DESPACHO

•09/02/2021, 17:15

DESPACHO

•05/02/2021, 18:16

DESPACHO

•09/10/2020, 12:58

DESPACHO

•27/04/2020, 16:21

SENTENÇA

•09/03/2020, 17:26

DECISÃO

•11/02/2020, 17:45

DECISÃO

•07/11/2019, 12:16

DECISÃO

•02/08/2019, 15:41

DESPACHO

•01/07/2019, 16:17

DESPACHO

•28/05/2019, 12:37

DECISÃO

•02/04/2019, 07:52