Agravo em Recurso Especial 0024410-48.2014.8.22.0001 - TJRO

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

10/04/2024, 12:05

Transitado em Julgado em 05/04/2024

10/04/2024, 12:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 182884/2024

11/03/2024, 18:11

Protocolizada Petição 182884/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2024

11/03/2024, 18:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2024 Petição Nº 910840/2023 - AgInt

07/03/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/03/2024, 18:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0910840 - AgInt no AREsp 2215875 - Publicação prevista para 07/03/2024

06/03/2024, 10:50

Conhecido o recurso de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00910840/2023 - AgInt no AREsp 2215875/RO

04/03/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000016-2024-AJC-3T)

20/02/2024, 20:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

16/02/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024, 18:46

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 910840/2023 - AgInt no AREsp 2215875/RO

15/02/2024, 13:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

30/09/2023, 06:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 988276/2023

30/09/2023, 06:06

Protocolizada Petição 988276/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/09/2023

29/09/2023, 23:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/09/2023 Petição Nº 910840/2023 -

14/09/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/09/2023, 18:52

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 910840/2023. Publicação prevista para 14/09/2023)

13/09/2023, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 910840/2023

12/09/2023, 21:16

Protocolizada Petição 910840/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/09/2023

12/09/2023, 21:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2023

21/08/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2023, 19:51

Conheço do agravo de Sob sigilo para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

18/08/2023, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2023

18/08/2023, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

07/11/2022, 11:51

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1618838 (2016/0207688-0)

07/11/2022, 11:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/10/2022, 12:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

14/10/2022, 12:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/09/2022, 15:19

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/09/2022, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

20/09/2022, 13:01

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Partes do Processo(6)