Agravo em Recurso Especial 0008747-25.2015.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Kiyochi Mori

Partes do Processo

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

CASSOL CENTRAIS ELETRICAS LTDA

CNPJ

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ALESSANDRO DE BRITO CUNHA

OAB/RO 6502·CPF·Representa: Réu

ANDRE HENRIQUE TORRES SOARES DE MELO

OAB/RO 5037·CPF·Representa: Réu

THIAGO DA SILVA VIANA

OAB/RO 6227·CPF·Representa: Réu

FELIPPE ROBERTO PESTANA

OAB/RO 5077·CPF·Representa: Réu

ANNA LUIZA SANTOS ALLAGE

OAB/GO 39001·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ALESSANDRO DE BRITO CUNHA

OAB/RO 6502·CPF·Representa: Réu

ANDRE HENRIQUE TORRES SOARES DE MELO

OAB/RO 5037·CPF·Representa: Réu

THIAGO DA SILVA VIANA

OAB/RO 6227·CPF·Representa: Réu

FELIPPE ROBERTO PESTANA

OAB/RO 5077·CPF·Representa: Réu

ANNA LUIZA SANTOS ALLAGE

OAB/GO 39001·CPF·Representa: Réu

NATANY REGINA BARBOSA SOARES

CPF·Representa: Réu

GREGORIO EDUARDO CARDOSO SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

25/08/2022, 16:33

Transitado em Julgado em 25/08/2022

25/08/2022, 16:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022 Petição Nº 548980/2022 - Acordo

02/08/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022, 19:22

Homologação de Transação

01/08/2022, 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0548980 - Acordo no AREsp 2064710 - Publicação prevista para 02/08/2022

01/08/2022, 08:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2022

01/08/2022, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/07/2022, 22:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

05/07/2022, 17:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES nº 580243/2022

05/07/2022, 16:21

Protocolizada Petição 580243/2022 (Acordo - PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES) em 05/07/2022

05/07/2022, 16:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2022

01/07/2022, 14:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

01/07/2022, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

27/06/2022, 15:32

Juntada de Petição de PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES nº 548980/2022

27/06/2022, 12:51

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

25/08/2022, 16:33

Transitado em Julgado em 25/08/2022

25/08/2022, 16:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022 Petição Nº 548980/2022 - Acordo

02/08/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022, 19:22

Homologação de Transação

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2022, 08:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/07/2022, 14:30

01/08/2022, 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0548980 - Acordo no AREsp 2064710 - Publicação prevista para 02/08/2022

01/08/2022, 08:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2022

01/08/2022, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/07/2022, 22:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

05/07/2022, 17:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES nº 580243/2022

05/07/2022, 16:21

Protocolizada Petição 580243/2022 (Acordo - PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES) em 05/07/2022

05/07/2022, 16:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2022

01/07/2022, 14:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

01/07/2022, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

27/06/2022, 15:32

Juntada de Petição de PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES nº 548980/2022

27/06/2022, 12:51

Protocolizada Petição 548980/2022 (Acordo - PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES) em 27/06/2022

27/06/2022, 12:50

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 548951/2022

27/06/2022, 11:56

Protocolizada Petição 548951/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/06/2022

27/06/2022, 11:51

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/06/2022 Petição Nº 479410/2022 -

07/06/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/06/2022, 18:10

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 479410/2022. Publicação prevista para 07/06/2022)

06/06/2022, 14:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 479410/2022

06/06/2022, 11:56

Protocolizada Petição 479410/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/06/2022

06/06/2022, 11:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2022

17/05/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2022, 18:15

Conheço do agravo de CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA SA CERON para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

15/05/2022, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2022

15/05/2022, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

10/05/2022, 09:42

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

10/05/2022, 09:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/05/2022, 07:16

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/05/2022, 07:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2022

10/05/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2022, 18:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2022

09/05/2022, 16:50

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

09/05/2022, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

09/05/2022, 13:47

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

09/05/2022, 13:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/05/2022, 06:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

29/04/2022, 17:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/03/2022, 08:25

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/03/2022, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

04/02/2022, 14:19

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2022, 22:10

DECISÃO TERMINATIVA

•09/05/2022, 16:50