Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7001954-76.2019.8.22.0011 - TJRO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7001954-76.2019.8.22.0011 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/05/2023, 03:53

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 10:52

Publicado SENTENÇA em 24/04/2023.

20/04/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AIRTON ADALBERTO PEIXOTO Advogado do(a) EXEQUENTE: DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES - RO301-B NÃO DENUNCIADO: ESTADO DE RONDÔNIA ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO) Finalidade: promover a intimação da parte autora para, em 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento dos autos. Alvorada D'Oeste/RO, 11 de abril de 2023. MATHEUS LEONARDO DE ALMEIDA CORTEZ Técnico Judiciário (Assinado Digitalmente) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Alvorada do Oeste - Vara Única Endereço: Rua Vinícius de Moraes, 4308, Centro, Alvorada D'Oeste - RO - CEP: 76872-869 ====================================================================================== Processo nº: 7001954-76.2019.8.22.0011 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 16:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/04/2023, 16:24

Conclusos para julgamento

17/04/2023, 15:21

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 11:52

Publicado INTIMAÇÃO em 13/04/2023.

14/04/2023, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2023, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AIRTON ADALBERTO PEIXOTO Advogado do(a) EXEQUENTE: DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES - RO301-B NÃO DENUNCIADO: ESTADO DE RONDÔNIA ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO) Finalidade: promover a intimação da parte autora para, em 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento dos autos. Alvorada D'Oeste/RO, 11 de abril de 2023. MATHEUS LEONARDO DE ALMEIDA CORTEZ Técnico Judiciário (Assinado Digitalmente) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Alvorada do Oeste - Vara Única Endereço: Rua Vinícius de Moraes, 4308, Centro, Alvorada D'Oeste - RO - CEP: 76872-869 ====================================================================================== Processo nº: 7001954-76.2019.8.22.0011 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 06:30

Documentos

SENTENÇA

•18/04/2023, 16:24

DECISÃO

•26/09/2022, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia Tribunal De Justiça Do Estado De Rondônia Coordenadoria Cível Da Central De Processos Eletrônicos Do 2º Grau 7001954-76.2019.8.22.0011 APELAÇÃO CÍVEL (pje) Origem: 7001954-76.2019.8.22.0011 Alvorada do Oeste - Vara Única APELANTE: AIRTON ADALBERTO PEIXOTO Advogado: DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES – RO 301 APELADO: ESTADO DE RONDÔNIA REPRESENTANTE PROCESSUAL: ESTADO DE RONDÔNIA Relator: Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 31/03/2021 DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos, O Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia proferiu despacho contido no ID 11794307, alegando que a competência para julgamento do presente feito está afeta à Turma Recursal, tendo em vista que o recurso interposto é contra decisão proveniente do Juizado Especial. Nestes termos, encaminha os autos a esta Vice-Presidência para deliberação quanto a providências com relação a distribuição. Examinados. Decido. Trata-se de recurso inominado interposto pelo Estado de Rondônia, em face da sentença proferida pelo Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Alvorada do Oeste/RO no procedimento do Juizado Especial Cível, que julgou procedente o pedido formulados por Airton Adalberto Peixoto nos autos da ação declaratória para recebimento de horas extras de professor 40Hs nos autos nº7001954-76.2019.8.22.0011. Tendo em vista que a referida demanda tramitou pelo procedimento do Juizado Especial, a competência para o processamento e julgamento do presente recurso está afeta a Turma Recursal. Ressalto ainda, que o recurso foi recebido e determinada sua subida à Turma Recursal, conforme o art. 43 da Lei 9.099/95 e despacho ID 11769164. Diante disso, acredito no equívoco do encaminhamento destes autos a esta corte, razão pela qual, determino que a Coordenadoria Cível proceda a remessa do feito pelo próprio sistema do PJe2G à Turma Recursal. Cumpra-se. Porto Velho, 05 de Abril de 2021. Desembargadora Marialva Henriques Daldegan Bueno Vice-Presidente do TJ/RO

28/06/2021, 00:00

08/04/2021, 00:00

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Partes do Processo(12)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 17/05/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Publicado SENTENÇA em 24/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Publicado INTIMAÇÃO em 13/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de Outros documentos.

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