Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7003542-53.2016.8.22.0002 - TJRO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7003542-53.2016.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:31

Decorrido prazo de MINERAIS & METAIS em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 24/10/2023.

24/10/2023, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 00:55

Publicado SENTENÇA em 24/10/2023.

24/10/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: MINERAIS & METAIS, ROD BR-364, KM 170- LINHA C80 KM 42 - LOTE 30 lote 30 ZONA RURAL - 76863-000 - RIO CRESPO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546 Parte requerida: ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7003542-53.2016.8.22.0002 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Valor da causa: R$ 533,76 () Parte Vistos e examinados. O Estado de Rondônia informou o depósito dos honorários, impondo-se a extinção do feito face a quitação integral do crédito exequendo. Posto isso, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declaro extinta a execução ante o pagamento. Ante a preclusão lógica (art. 1.000, do CPC), a presente decisão transita em julgado nesta data. Alvará expedido. Sem custas, face a isenção legal prevista no art. 5º, inciso I, da Lei Estadual n. 3.896/16. Sem honorários sucumbenciais na espécie, nos termos do art. 85, §7º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Observadas as formalidades legais, arquivem-se. Ariquemes segunda-feira, 23 de outubro de 2023 às 10:05. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz (a) de Direito

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: MINERAIS & METAIS, ROD BR-364, KM 170- LINHA C80 KM 42 - LOTE 30 lote 30 ZONA RURAL - 76863-000 - RIO CRESPO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546 Parte requerida: ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7003542-53.2016.8.22.0002 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Valor da causa: R$ 533,76 () Parte Vistos e examinados. O Estado de Rondônia informou o depósito dos honorários, impondo-se a extinção do feito face a quitação integral do crédito exequendo. Posto isso, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declaro extinta a execução ante o pagamento. Ante a preclusão lógica (art. 1.000, do CPC), a presente decisão transita em julgado nesta data. Alvará expedido. Sem custas, face a isenção legal prevista no art. 5º, inciso I, da Lei Estadual n. 3.896/16. Sem honorários sucumbenciais na espécie, nos termos do art. 85, §7º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Observadas as formalidades legais, arquivem-se. Ariquemes segunda-feira, 23 de outubro de 2023 às 10:05. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz (a) de Direito

24/10/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

23/10/2023, 16:12

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 16:12

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 16:12

Juntada de certidão trânsito em julgado

23/10/2023, 16:11

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 10:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/10/2023, 10:05

Decorrido prazo de MINERAIS & METAIS em 29/09/2023 23:59.

13/10/2023, 15:26

Documentos

SENTENÇA

•23/10/2023, 10:05

DECISÃO

•13/09/2023, 13:08

—

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 26/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de MINERAIS & METAIS em 26/10/2023 23:59.

Publicado INTIMAÇÃO em 24/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

Publicado SENTENÇA em 24/10/2023.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão trânsito em julgado

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Decorrido prazo de MINERAIS & METAIS em 29/09/2023 23:59.

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