Procedimento Comum Cível 7007349-81.2016.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2016

Valor da Causa

R$ 13.640,00

Órgão julgador

Ariquemes - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Kiyochi Mori

Partes do Processo

RAYLLANDER STEVAN DE PAULA OLIVEIRA

CPF

Autor

DPVAT

Terceiro

CERTO

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

Terceiro

MP-RO

Terceiro

Advogados / Representantes

JUCYARA ZIMMER

OAB/RO 5888·CPF·Representa: Autor

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

OAB/RO 5369·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

RAYLLANDER STEVAN DE PAULA OLIVEIRA

CPF

Autor

DPVAT

Terceiro

CERTO

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

Terceiro

MP-RO

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MP

Terceiro

MP.

Terceiro

DDM

Terceiro

DPC

Terceiro

CONT. END. - POSTO FISCAL WILSON SOUTO

Terceiro

DELEGACIA DE POLICIA ESP. EM CRIMES FAZE

Terceiro

MAIKON SEIGA ARAUJO

Terceiro

MAICON SEIGA

Terceiro

DEAM

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

CNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCILENE DE PAULA MOREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2022, 10:03

Juntada de autos digitalizados

31/03/2022, 09:30

Juntada de certidão

23/03/2022, 09:35

Expedição de Ofício.

22/03/2022, 10:21

Processo Desarquivado

22/03/2022, 10:07

Juntada de Petição de certidão

15/03/2022, 18:50

Decorrido prazo de RAYLLANDER STEVAN DE PAULA OLIVEIRA em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 01:20

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 03:21

Decorrido prazo de RAYLLANDER STEVAN DE PAULA OLIVEIRA em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 01:05

Decorrido prazo de JUCYARA ZIMMER em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 01:01

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 00:56

Arquivado Definitivamente

23/06/2021, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/06/2021, 00:52

Publicado INTIMAÇÃO em 24/06/2021.

23/06/2021, 00:52

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 12:24

Todas as movimentações(128)

Arquivado Definitivamente

01/04/2022, 10:03

Juntada de autos digitalizados

31/03/2022, 09:30

Juntada de certidão

23/03/2022, 09:35

Expedição de Ofício.

22/03/2022, 10:21

Processo Desarquivado

22/03/2022, 10:07

Documentos

DESPACHO

•18/06/2021, 11:37

ACÓRDÃO

•17/03/2021, 12:01

Juntada de Petição de certidão

15/03/2022, 18:50

Decorrido prazo de RAYLLANDER STEVAN DE PAULA OLIVEIRA em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 01:20

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 03:21

Decorrido prazo de RAYLLANDER STEVAN DE PAULA OLIVEIRA em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 01:05

Decorrido prazo de JUCYARA ZIMMER em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 01:01

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 00:56

Arquivado Definitivamente

23/06/2021, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/06/2021, 00:52

Publicado INTIMAÇÃO em 24/06/2021.

23/06/2021, 00:52

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 12:24

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 12:20

Expedição de Alvará.

22/06/2021, 11:17

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/06/2021, 01:11

Publicado DESPACHO em 22/06/2021.

21/06/2021, 01:11

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 11:37

Expedido alvará de levantamento

18/06/2021, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2021, 04:32

Publicado INTIMAÇÃO em 09/06/2021.

08/06/2021, 04:32

Conclusos para despacho

07/06/2021, 09:53

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 09:52

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 09:50

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

07/06/2021, 09:48

Juntada de certidão

07/06/2021, 09:47

Juntada de Petição de petição

04/06/2021, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2021, 20:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO(A): ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – RO5369 EMBARGADO: R. S. DE P. O. REPRESENTADO POR F. DE P. M. ADVOGADO(A): JUCYARA ZIMMER – RO5888 RELATOR: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA INTERPOSTOS EM 02/10/2020 Decisão: “EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Processo civil. Embargos de declaração. Contradição. Inocorrência. Rediscussão de mérito e reexame de provas. Descabimento. Protelatórios. Multa. Recurso não provido. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; e corrigir erro material. Os embargos de declaração não constituem a via processual adequada para rediscussão acerca da justiça da decisão. Configura a interposição de embargos de declaração meramente protelatórios, nos termos do §2º do artigo 1.026 do CPC/2015, dando ensejo à incidência de multa no percentual sobre o valor atualizado da causa. Matéria prequestionada para efeitos do art. 1.025 do CPC. Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 60 de 03/03/2021 a 10/03/2021 AUTOS N. 7007349-81.2016.8.22.0002 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE)

12/04/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/08/2019, 10:49

Juntada de Petição de petição

06/08/2019, 17:21

Juntada de Petição de petição

05/08/2019, 09:46

Publicado INTIMAÇÃO em 29/07/2019.

25/07/2019, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/07/2019, 00:23

Expedição de Outros documentos.

23/07/2019, 17:25

Expedição de Outros documentos.

23/07/2019, 17:25

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 25/06/2019 23:59:59.

26/06/2019, 03:14

Decorrido prazo de Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. em 25/06/2019 23:59:59.

26/06/2019, 03:14

Juntada de Petição de recurso

21/06/2019, 12:58

Juntada de Petição de recurso

13/06/2019, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/05/2019, 01:58

Publicado SENTENÇA em 03/06/2019.

31/05/2019, 01:58

Expedição de Outros documentos.

30/05/2019, 11:07

Julgado procedente em parte do pedido

30/05/2019, 11:07

Juntada de Petição de petição

27/05/2019, 11:47

Conclusos para despacho

22/05/2019, 17:09

Juntada de Petição de petição

20/03/2019, 12:55

Publicado Despacho em 07/03/2019.

06/03/2019, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/03/2019, 19:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2019, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2019, 11:07

Conclusos para despacho

25/02/2019, 11:38

Mandado devolvido dependência

25/02/2019, 11:36

Juntada de Petição de diligência

25/02/2019, 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/02/2019, 17:34

Expedição de Mandado.

19/02/2019, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2019, 13:04

Conclusos para despacho

10/01/2019, 12:26

Juntada de certidão

10/01/2019, 12:25

Decorrido prazo de RAYLLANDER STEVAN DE PAULA OLIVEIRA em 11/10/2018 23:59:59.

12/10/2018, 03:30

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA em 11/10/2018 23:59:59.

12/10/2018, 03:30

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 11/10/2018 23:59:59.

12/10/2018, 03:30

Decorrido prazo de JUCYARA ZIMMER em 11/10/2018 23:59:59.

12/10/2018, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/09/2018, 21:48

Expedição de Outros documentos.

17/09/2018, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2018, 09:16

Conclusos para despacho

10/09/2018, 12:33

Juntada de Petição de outros documentos

04/09/2018, 17:27

Juntada de Petição de outros documentos

04/09/2018, 17:27

Decorrido prazo de CELIO FRANCO em 08/08/2018 23:59:59.

13/08/2018, 12:34

Juntada de Petição de diligência

25/07/2018, 17:27

Mandado devolvido sorteio

25/07/2018, 17:27

Decorrido prazo de JUCYARA ZIMMER em 09/07/2018 23:59:59.

13/07/2018, 09:18

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 09/07/2018 23:59:59.

13/07/2018, 09:18

Decorrido prazo de RAYLLANDER STEVAN DE PAULA OLIVEIRA em 09/07/2018 23:59:59.

13/07/2018, 09:17

Decorrido prazo de Seguradora Lider do Consórcio do Seguro DPVAT S/A em 09/07/2018 23:59:59.

13/07/2018, 09:17

Expedição de #Não preenchido#.

09/07/2018, 17:08

Expedição de Mandado.

09/07/2018, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/07/2018, 16:05

Expedição de Outros documentos.

04/07/2018, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2018, 08:25

Conclusos para decisão

18/01/2018, 16:55

Decorrido prazo de Seguradora Lider do Consórcio do Seguro DPVAT S/A em 17/11/2017 23:59:59.

20/11/2017, 06:03

Juntada de Petição de petição

10/11/2017, 13:15

Decorrido prazo de RAYLLANDER STEVAN DE PAULA OLIVEIRA em 06/11/2017 23:59:59.

07/11/2017, 05:21

Decorrido prazo de CELIO FRANCO em 18/10/2017 23:59:59.

20/10/2017, 04:44

Expedição de Outros documentos.

13/10/2017, 09:37

Juntada de certidão

13/10/2017, 09:33

Juntada de Petição de diligência

25/09/2017, 14:37

Mandado devolvido sorteio

25/09/2017, 14:37

Expedição de #Não preenchido#.

01/09/2017, 08:30

Expedição de Mandado.

01/09/2017, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2017, 10:37

Decorrido prazo de Seguradora Lider do Consórcio do Seguro DPVAT S/A em 17/03/2017 23:59:59.

19/03/2017, 14:32

Conclusos para despacho

03/03/2017, 12:55

Juntada de Petição de petição

24/02/2017, 17:11

Expedição de Outros documentos.

10/02/2017, 16:44

Expedição de Outros documentos.

10/02/2017, 16:44

Expedição de Outros documentos.

10/02/2017, 16:44

Juntada de certidão

10/02/2017, 16:41

Juntada de certidão

07/02/2017, 16:42

Decorrido prazo de Seguradora Lider do Consorcio do Seguro DPVAT S/A em 25/11/2016 23:59:59.

02/12/2016, 10:56

Decorrido prazo de CELIO FRANCO em 10/11/2016 23:59:59.

22/11/2016, 23:19

Decorrido prazo de Seguradora Lider do Consorcio do Seguro DPVAT S/A em 18/11/2016 23:59:59.

22/11/2016, 00:48

Decorrido prazo de RAYLLANDER STEVAN DE PAULA OLIVEIRA em 18/11/2016 23:59:59.

20/11/2016, 00:55

Mandado devolvido sorteio

04/11/2016, 09:47

Expedição de Outros documentos.

31/10/2016, 09:30

Juntada de certidão

31/10/2016, 09:19

Juntada de certidão

31/10/2016, 09:14

Expedição de #Não preenchido#.

24/10/2016, 18:00

Expedição de Mandado.

24/10/2016, 17:16

Expedição de Outros documentos.

24/10/2016, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2016, 12:03

Juntada de Petição de petição

07/10/2016, 15:26

Decorrido prazo de Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro DPVAT S/A em 29/09/2016 23:59:59.

30/09/2016, 02:03

Conclusos para despacho

23/09/2016, 09:15

Expedição de Outros documentos.

23/09/2016, 09:12

Juntada de certidão

07/09/2016, 08:59

Juntada de Petição de petição

02/09/2016, 08:41

Juntada de Petição de petição

26/08/2016, 15:54

Juntada de Petição de contestação

18/08/2016, 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2016, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2016, 17:12

Conclusos para despacho

03/07/2016, 16:44

Distribuído por sorteio

03/07/2016, 16:44

DESPACHO

•08/02/2021, 10:15

DESPACHO

•28/10/2020, 17:52

PETIÇÃO

•02/10/2020, 15:55

PETIÇÃO

•02/10/2020, 15:44

ACÓRDÃO

•24/09/2020, 09:52

DESPACHO

•03/09/2020, 19:32

DESPACHO

•11/03/2020, 08:51

SENTENÇA

•30/05/2019, 11:07

DESPACHO

•01/03/2019, 11:07

DESPACHO

•14/02/2019, 13:04

DESPACHO

•17/09/2018, 09:16

DESPACHO

•04/07/2018, 08:25

DESPACHO

•25/08/2017, 10:37

Todos os documentos(17)

DESPACHO

•18/06/2021, 11:37

ACÓRDÃO

•17/03/2021, 12:01

DESPACHO

•08/02/2021, 10:15

DESPACHO

•28/10/2020, 17:52

PETIÇÃO

•02/10/2020, 15:55

PETIÇÃO

•02/10/2020, 15:44

ACÓRDÃO

•24/09/2020, 09:52

DESPACHO

•03/09/2020, 19:32

DESPACHO

•11/03/2020, 08:51

SENTENÇA

•30/05/2019, 11:07

DESPACHO

•01/03/2019, 11:07

DESPACHO

•14/02/2019, 13:04

DESPACHO

•17/09/2018, 09:16

DESPACHO

•04/07/2018, 08:25

DESPACHO

•25/08/2017, 10:37

DESPACHO

•21/10/2016, 12:03

DESPACHO

•04/07/2016, 17:12