Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/12/2023, 19:33
Extinto o processo por desistência
14/12/2023, 15:31
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1174976 - DESIS no AREsp 2458179 - Publicação prevista para 15/12/2023
14/12/2023, 15:31
Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1174976/2023
04/12/2023, 11:06
Protocolizada Petição 1174976/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 04/12/2023
04/12/2023, 10:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
13/11/2023, 15:38
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
10/11/2023, 19:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
10/11/2023, 18:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
10/11/2023, 16:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
09/11/2023, 14:23
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
09/11/2023, 14:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA