Procedimento Comum Cível 7002495-88.2019.8.22.0018 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2019

Valor da Causa

R$ 12.664,72

Órgão julgador

Santa Luzia do Oeste - Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Kiyochi Mori

Partes do Processo

JOANA GARCIA JUNQUEIRA

CPF

Autor

BANCO BGN SA

Terceiro

BANCO CETELEM S.A

Terceiro

BGN

Terceiro

BANCO BGN

Terceiro

Advogados / Representantes

EVALDO ROQUE DINIZ

OAB/RO 10018·CPF·Representa: Autor

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/PE 21449·CPF·Representa: Réu

EMANUEL DA SILVA MACHADO

OAB/RO 11476·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JOANA GARCIA JUNQUEIRA

CPF

Autor

BANCO BGN SA

Terceiro

BANCO CETELEM S.A

Terceiro

BGN

Terceiro

BANCO BGN

Terceiro

BANCO CETELEM S.A.

CNPJ

Reu

FERNANDO VILAS BOAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 00:43

Decorrido prazo de JOANA GARCIA JUNQUEIRA em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 00:43

Decorrido prazo de EMANUEL DA SILVA MACHADO em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 00:38

Arquivado Definitivamente

03/04/2023, 11:49

Decorrido prazo de EVALDO ROQUE DINIZ em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 00:49

Juntada de Petição de outros documentos

14/03/2023, 19:11

Publicado DESPACHO em 15/03/2023.

14/03/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 15:37

Expedição de Alvará.

13/03/2023, 13:33

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 17:01

Expedido alvará de levantamento

10/03/2023, 17:01

Conclusos para despacho

07/03/2023, 09:58

Juntada de certidão

07/03/2023, 09:56

Juntada de certidão

07/03/2023, 09:38

Todas as movimentações(132)

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 00:43

Decorrido prazo de JOANA GARCIA JUNQUEIRA em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 00:43

Decorrido prazo de EMANUEL DA SILVA MACHADO em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 00:38

Arquivado Definitivamente

03/04/2023, 11:49

Decorrido prazo de EVALDO ROQUE DINIZ em 31/03/2023 23:59.

Documentos

DESPACHO

•10/03/2023, 17:01

SENTENÇA

•10/01/2023, 08:25

01/04/2023, 00:49

Juntada de Petição de outros documentos

14/03/2023, 19:11

Publicado DESPACHO em 15/03/2023.

14/03/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 15:37

Expedição de Alvará.

13/03/2023, 13:33

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 17:01

Expedido alvará de levantamento

10/03/2023, 17:01

Conclusos para despacho

07/03/2023, 09:58

Juntada de certidão

07/03/2023, 09:56

Juntada de certidão

07/03/2023, 09:38

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 14:51

Publicado NOTIFICAÇÃO em 27/02/2023.

24/02/2023, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/02/2023, 05:43

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 11:21

Decorrido prazo de EVALDO ROQUE DINIZ em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 18:35

Decorrido prazo de JOANA GARCIA JUNQUEIRA em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 18:34

Decorrido prazo de EMANUEL DA SILVA MACHADO em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 18:19

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 16:45

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 08:27

Publicado SENTENÇA em 23/01/2023.

11/01/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/01/2023, 00:43

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 08:25

Julgado improcedente o pedido

10/01/2023, 08:25

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 11:14

Conclusos para decisão

20/09/2022, 13:06

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 12:05

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 13:57

Publicado INTIMAÇÃO em 06/09/2022.

05/09/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/09/2022, 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 06/09/2022.

05/09/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/09/2022, 00:30

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 07:17

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 07:17

Juntada de Petição de outros documentos

31/08/2022, 22:21

Juntada de Petição de laudo pericial

31/08/2022, 22:17

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 11:17

Juntada de Petição de outras peças

08/08/2022, 11:07

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 13:16

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 00:28

Decorrido prazo de JOANA GARCIA JUNQUEIRA em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 00:24

Publicado INTIMAÇÃO em 05/05/2022.

04/05/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 01:24

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 12:59

Juntada de Petição de outros documentos

02/05/2022, 20:14

Decorrido prazo de JOANA GARCIA JUNQUEIRA em 29/03/2022 23:59.

29/04/2022, 00:40

Decorrido prazo de EVALDO ROQUE DINIZ em 29/03/2022 23:59.

28/04/2022, 23:47

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:28

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 07:41

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 12:51

Publicado DECISÃO em 22/03/2022.

21/03/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

21/03/2022, 00:48

Outras Decisões

17/03/2022, 21:36

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 21:36

Conclusos para decisão

03/12/2021, 09:17

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 00:18

Juntada de Petição de petição

26/11/2021, 15:20

Publicado INTIMAÇÃO em 25/11/2021.

24/11/2021, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

24/11/2021, 00:40

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 08:56

Juntada de Petição de outros documentos

22/11/2021, 20:30

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 10:51

Decorrido prazo de JOANA GARCIA JUNQUEIRA em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 00:14

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 00:12

Decorrido prazo de EVALDO ROQUE DINIZ em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 00:11

Juntada de certidão

09/11/2021, 09:55

Juntada de outros documentos

09/11/2021, 09:50

Publicado DECISÃO em 20/10/2021.

19/10/2021, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

19/10/2021, 01:34

Recebidos os autos do CEJUSC

18/10/2021, 13:48

Recebidos os autos.

18/10/2021, 13:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC

18/10/2021, 13:48

Outras Decisões

18/10/2021, 13:14

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 13:14

Conclusos para decisão

16/09/2021, 12:21

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 01:21

Juntada de Petição de petição

03/09/2021, 08:06

Juntada de Petição de petição

03/09/2021, 08:01

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 07:56

Outras Decisões

24/08/2021, 07:21

Conclusos para decisão

24/06/2021, 13:10

Juntada de Petição de petição

23/06/2021, 12:20

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

23/06/2021, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2021, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JOANA GARCIA JUNQUEIRA ADVOGADO(A): EVALDO ROQUE DINIZ – RO10018 APELADO: BANCO CETELEM S/A ADVOGADO(A): MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES – RO10737 RELATOR: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 06/07/2020 Decisão: “RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Apelação. Inexistência de negócio jurídico. Contrato. Assinatura. Impugnação. Julgamento antecipado. Pedido de perícia grafotécnica indeferida. Cerceamento de defesa. Anulação. Configura cerceamento de defesa a sentença prolatada em julgamento antecipado e que indefere pedido de produção de prova pericial grafotécnica pleiteada pela parte que nega o negócio jurídica e impugna a autenticidade da assinatura constante no contrato apresentado pela parte adversa sob argumento de que não é de seu próprio punho, hipótese em que a perícia grafotécnica mostra-se imprescindível para a comprovação dos fatos constitutivos do direito vindicado e resolução do ponto controvertido. Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de 16/03/2021 - por videoconferência AUTOS N. 7002495-88.2019.8.22.0018 CLASSE: APELAÇÃO (PJE)

13/04/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/07/2020, 13:54

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 29/05/2020 23:59:59.

01/06/2020, 08:46

Juntada de Petição de outros documentos

26/05/2020, 08:03

Juntada de Petição de outras peças

18/05/2020, 18:50

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2020, 00:59

Publicado INTIMAÇÃO em 07/05/2020.

06/05/2020, 00:59

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 12:30

Juntada de Petição de recurso

04/05/2020, 15:33

Julgado improcedente o pedido

27/04/2020, 17:06

Conclusos para julgamento

10/03/2020, 17:05

Juntada de Petição de petição

07/03/2020, 08:34

Juntada de Petição de contestação

05/03/2020, 14:02

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 26/02/2020 23:59:59.

27/02/2020, 00:12

Juntada de Petição de juntada de ar

21/02/2020, 12:30

Decorrido prazo de EVALDO ROQUE DINIZ em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 05:07

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 05:06

Decorrido prazo de JOANA GARCIA JUNQUEIRA em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 05:06

Decorrido prazo de JOANA GARCIA JUNQUEIRA em 12/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2020, 15:42

Publicado DECISÃO em 27/01/2020.

23/01/2020, 15:42

Decorrido prazo de JOANA GARCIA JUNQUEIRA em 19/12/2019 23:59:59.

23/01/2020, 10:35

Expedição de Outros documentos.

22/01/2020, 08:01

Expedição de Outros documentos.

22/01/2020, 08:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2020, 07:57

Expedição de Outros documentos.

22/01/2020, 07:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/01/2020, 07:57

Audiência Conciliação designada para 09/03/2020 08:00 Santa Luzia do Oeste - Vara Única.

22/01/2020, 07:50

Expedição de Outros documentos.

21/01/2020, 12:48

Outras Decisões

21/01/2020, 12:48

Conclusos para decisão

21/01/2020, 08:28

Juntada de Petição de outros documentos

16/01/2020, 08:49

Juntada de Petição de outros documentos

08/01/2020, 08:50

Publicado INTIMAÇÃO em 27/11/2019.

25/11/2019, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/11/2019, 02:50

Expedição de Outros documentos.

19/11/2019, 11:08

Expedição de Outros documentos.

19/11/2019, 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2019, 11:08

Expedição de Outros documentos.

19/11/2019, 11:08

Expedição de Outros documentos.

19/11/2019, 11:08

Outras Decisões

19/11/2019, 09:53

Conclusos para decisão

14/11/2019, 16:38

Distribuído por sorteio

14/11/2019, 16:38

DECISÃO

•17/03/2022, 21:36

DECISÃO

•18/10/2021, 13:14

DECISÃO

•24/08/2021, 07:21

ACÓRDÃO

•17/03/2021, 16:02

DESPACHO

•08/02/2021, 10:11

DESPACHO

•08/09/2020, 15:45

OUTRAS PEÇAS

•26/05/2020, 08:03

SENTENÇA

•27/04/2020, 17:06

DECISÃO

•21/01/2020, 12:48

DECISÃO

•19/11/2019, 09:53