Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008323-04.2011.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2011

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Cacoal - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Cacoal - 2ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Daniel Ribeiro Lagos 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Daniel Ribeiro Lagos 3° Grau · TJRO · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

16/04/2026, 17:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MINISTRO ANDREAZZA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/02/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 25/02/2026.

24/02/2026, 00:00

Expedição de INTIMAÇÃO.

23/02/2026, 14:07

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 14:07

Intimação

23/02/2026, 14:07

Realizado Cálculo de Liquidação

23/02/2026, 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

29/01/2026, 07:57

Juntada de certidão trânsito em julgado

29/01/2026, 07:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MINISTRO ANDREAZZA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MINISTRO ANDREAZZA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:02

Proferidas outras decisões não especificadas

01/11/2025, 15:44

Embargos de Declaração Acolhidos

01/11/2025, 15:44

Todas as movimentações(208)

Conclusos para despacho

16/04/2026, 17:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MINISTRO ANDREAZZA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/02/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 25/02/2026.

Documentos

DECISÃO

•01/11/2025, 15:44

DESPACHO

•23/07/2025, 17:24

24/02/2026, 00:00

Expedição de INTIMAÇÃO.

23/02/2026, 14:07

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 14:07

Intimação

23/02/2026, 14:07

Realizado Cálculo de Liquidação

23/02/2026, 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

29/01/2026, 07:57

Juntada de certidão trânsito em julgado

29/01/2026, 07:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MINISTRO ANDREAZZA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MINISTRO ANDREAZZA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:02

Proferidas outras decisões não especificadas

01/11/2025, 15:44

Embargos de Declaração Acolhidos

01/11/2025, 15:44

Expedição de INTIMAÇÃO.

01/11/2025, 15:44

Expedição de INTIMAÇÃO.

01/11/2025, 15:44

Conclusos para decisão

28/08/2025, 09:11

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 20:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MINISTRO ANDREAZZA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 01:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MINISTRO ANDREAZZA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 15:57

Decorrido prazo de SIDNEI SOTELE em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 03:13

Decorrido prazo de ROQUE JORDAO em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 03:11

Decorrido prazo de ANTONIO JORDAO em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 03:08

Decorrido prazo de ANADETE JORDAO em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 02:53

Decorrido prazo de GILBERTO JORDAO em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 02:42

Decorrido prazo de NAYR TEREZINHA JORDAO em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/07/2025, 02:11

Publicado DESPACHO em 24/07/2025.

24/07/2025, 02:11

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 17:24

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas

23/07/2025, 17:24

Decorrido prazo de SIDNEI SOTELE em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 01:17

Conclusos para decisão

23/06/2025, 16:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/06/2025, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/06/2025, 01:56

Publicado DECISÃO em 11/06/2025.

11/06/2025, 01:56

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2025, 11:45

Conclusos para decisão

10/03/2025, 13:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MINISTRO ANDREAZZA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:08

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/02/2025, 01:43

Publicado INTIMAÇÃO em 07/02/2025.

07/02/2025, 01:43

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 16:49

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 16:49

Realizado Cálculo de Liquidação

31/01/2025, 12:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MINISTRO ANDREAZZA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 02:24

Decorrido prazo de SIDNEI SOTELE em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 04:09

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 08:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

13/01/2025, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/01/2025, 00:42

Publicado DESPACHO em 10/01/2025.

10/01/2025, 00:42

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2025, 10:45

Conclusos para decisão

17/09/2024, 07:43

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 22:50

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 00:41

Publicado INTIMAÇÃO em 19/08/2024.

20/08/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 16:21

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 16:21

Conta Atualizada

07/08/2024, 13:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MINISTRO ANDREAZZA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:37

Decorrido prazo de ANTONIO JORDAO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:18

Decorrido prazo de ANADETE JORDAO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:18

Decorrido prazo de ROQUE JORDAO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:18

Decorrido prazo de NAYR TEREZINHA JORDAO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:14

Decorrido prazo de GILBERTO JORDAO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:05

Decorrido prazo de SIDNEI SOTELE em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

18/07/2024, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

18/07/2024, 01:40

Publicado DESPACHO em 18/07/2024.

18/07/2024, 01:40

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 21:56

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 21:56

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2024, 21:56

Conclusos para decisão

15/05/2024, 15:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MINISTRO ANDREAZZA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:02

Decorrido prazo de GILBERTO JORDAO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:59

Decorrido prazo de ANADETE JORDAO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:59

Decorrido prazo de ANTONIO JORDAO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:54

Decorrido prazo de NAYR TEREZINHA JORDAO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:54

Decorrido prazo de ROQUE JORDAO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:48

Decorrido prazo de SIDNEI SOTELE em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:46

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

14/03/2024, 02:12

Publicado DESPACHO em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:12

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 21:55

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2024, 21:55

Conclusos para despacho

06/02/2024, 16:00

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/02/2024, 15:57

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 17:52

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 17:20

Publicado INTIMAÇÃO em 15/12/2023.

15/12/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

15/12/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 08:18

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 08:18

Conta Atualizada

08/12/2023, 12:02

Decorrido prazo de NAYR TEREZINHA JORDAO em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:56

Decorrido prazo de ROQUE JORDAO em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:56

Decorrido prazo de ANADETE JORDAO em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:56

Decorrido prazo de GILBERTO JORDAO em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:52

Decorrido prazo de ANTONIO JORDAO em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

13/11/2023, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 01:47

Publicado DESPACHO em 10/11/2023.

10/11/2023, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTES: ANADETE JORDAO, GILBERTO JORDAO, ROQUE JORDAO, NAYR TEREZINHA JORDAO, ANTONIO JORDAO, ROSEANE MARIA VIEIRA TAVARES FONTANA, THIAGO CARON FACHETTI ADVOGADO DOS REQUERENTES: SIDNEI SOTELE, OAB nº RO4192A REQUERENTE: MUNICIPIO DE MINISTRO ANDREAZZA, RUA RONDÔNIA, 5939, NÃO CONSTA CENTRO - 76919-000 - MINISTRO ANDREAZZA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: MARCIA PASSAGLIA, OAB nº RO1695A, RUA DOS PIONEIROS, 2014, - DE 1774/1775 A 2195/2196 CENTRO - 76963-812 - CACOAL - RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA DESPACHO Retornem os autos à contadoria judicial para parecer contábil. Após, vistas às partes. Cacoal/RO, 9 de novembro de 2023. Elisângela Frota Araújo Reis Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2ª Vara Cível E-mail:[email protected] Rua dos Pioneiros, nº 2425, Bairro Centro, CEP 76960-790, Cacoal, - de 2198/2199 a 2439/2440 0008323-04.2011.8.22.0007 - Posse

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas

09/11/2023, 15:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MINISTRO ANDREAZZA em 01/11/2023 23:59.

06/11/2023, 13:58

Conclusos para despacho

06/11/2023, 12:06

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 14:24

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 18:06

Publicado INTIMAÇÃO em 13/09/2023.

13/09/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 2ª Vara Cível Rua dos Pioneiros, 2425, - de 2198/2199 a 2439/2440, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76960-790 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0008323-04.2011.8.22.0007. REQUERENTE: NAYR TEREZINHA JORDAO e outros (4) Advogado do(a) REQUERENTE: MARCIA PASSAGLIA - RO0001695A REQUERENTE: MUNICIPIO DE MINISTRO ANDREAZZA Advogado do(a) REQUERENTE: SIDNEI SOTELE - RO0004192A INTIMAÇÃO REQUERENTE - CÁLCULO CONTADOR Fica a PARTE REQUERENTE intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca dos cálculos da contadoria judicial. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 14:36

Conta Atualizada

04/09/2023, 12:05

Decorrido prazo de ANADETE JORDAO em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 11:34

Decorrido prazo de MARCIA PASSAGLIA em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 11:34

Decorrido prazo de THIAGO CARON FACHETTI em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 11:34

Decorrido prazo de ANTONIO JORDAO em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 11:34

Decorrido prazo de ROSEANE MARIA VIEIRA TAVARES FONTANA em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 11:34

Decorrido prazo de GILBERTO JORDAO em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 11:33

Decorrido prazo de LUIZ JOSE DE MELO em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 11:33

Decorrido prazo de NAYR TEREZINHA JORDAO em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 11:32

Decorrido prazo de SIDNEI SOTELE em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 11:32

Decorrido prazo de ROQUE JORDAO em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 11:31

Decorrido prazo de GERVANO VICENT em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

17/08/2023, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 02:09

Publicado DESPACHO em 16/08/2023.

16/08/2023, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTES: ANADETE JORDAO, GILBERTO JORDAO, ROQUE JORDAO, NAYR TEREZINHA JORDAO, LUIZ JOSE DE MELO, ANTONIO JORDAO, ROSEANE MARIA VIEIRA TAVARES FONTANA, THIAGO CARON FACHETTI ADVOGADO DOS REQUERENTES: SIDNEI SOTELE, OAB nº RO4192A REQUERENTE: MUNICIPIO DE MINISTRO ANDREAZZA, RUA RONDÔNIA, 5939, NÃO CONSTA CENTRO - 76919-000 - MINISTRO ANDREAZZA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: GERVANO VICENT, OAB nº RO1456, RUA DOS PIONEIROS, 2434 CENTRO - 76963-726 - CACOAL - RONDÔNIA, MARCIA PASSAGLIA, OAB nº RO1695A, RUA DOS PIONEIROS, 2014, - DE 1774/1775 A 2195/2196 CENTRO - 76963-812 - CACOAL - RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA DESPACHO Ante a petição ID 93012561, À CPE para proceder a exclusão de Luiz Jose de Melo, do polo ativo. Remetam-se os autos à contadoria judicial. Após, intimem-se as partes para manifestação no prazo sucessivo de 10 dias, a iniciar pelos exequentes. Cacoal/RO, 15 de agosto de 2023. Elisângela Frota Araújo Reis Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2ª Vara Cível E-mail:[email protected] Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - 0008323-04.2011.8.22.0007 - Posse

16/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTES: ANADETE JORDAO, GILBERTO JORDAO, ROQUE JORDAO, NAYR TEREZINHA JORDAO, LUIZ JOSE DE MELO, ANTONIO JORDAO, ROSEANE MARIA VIEIRA TAVARES FONTANA, THIAGO CARON FACHETTI ADVOGADO DOS REQUERENTES: SIDNEI SOTELE, OAB nº RO4192A REQUERENTE: MUNICIPIO DE MINISTRO ANDREAZZA, RUA RONDÔNIA, 5939, NÃO CONSTA CENTRO - 76919-000 - MINISTRO ANDREAZZA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: GERVANO VICENT, OAB nº RO1456, RUA DOS PIONEIROS, 2434 CENTRO - 76963-726 - CACOAL - RONDÔNIA, MARCIA PASSAGLIA, OAB nº RO1695A, RUA DOS PIONEIROS, 2014, - DE 1774/1775 A 2195/2196 CENTRO - 76963-812 - CACOAL - RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA DESPACHO Ante a petição ID 93012561, À CPE para proceder a exclusão de Luiz Jose de Melo, do polo ativo. Remetam-se os autos à contadoria judicial. Após, intimem-se as partes para manifestação no prazo sucessivo de 10 dias, a iniciar pelos exequentes. Cacoal/RO, 15 de agosto de 2023. Elisângela Frota Araújo Reis Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2ª Vara Cível E-mail:[email protected] Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - 0008323-04.2011.8.22.0007 - Posse

16/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 19:40

Proferidas outras decisões não especificadas

15/08/2023, 19:40

Conclusos para decisão

01/08/2023, 08:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MINISTRO ANDREAZZA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:15

Decorrido prazo de GERVANO VICENT em 19/07/2023 23:59.

24/07/2023, 10:07

Decorrido prazo de LUIZ JOSE DE MELO em 19/07/2023 23:59.

24/07/2023, 10:04

Decorrido prazo de SIDNEI SOTELE em 19/07/2023 23:59.

24/07/2023, 09:10

Decorrido prazo de THIAGO CARON FACHETTI em 19/07/2023 23:59.

24/07/2023, 04:51

Decorrido prazo de ROSEANE MARIA VIEIRA TAVARES FONTANA em 19/07/2023 23:59.

24/07/2023, 04:50

Decorrido prazo de ROSEANE MARIA VIEIRA TAVARES FONTANA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:33

Decorrido prazo de SIDNEI SOTELE em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:18

Decorrido prazo de GERVANO VICENT em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 09:56

Decorrido prazo de THIAGO CARON FACHETTI em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 09:55

Decorrido prazo de LUIZ JOSE DE MELO em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 09:24

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 16:10

Publicado DESPACHO em 05/07/2023.

05/07/2023, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/07/2023, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTES: ANADETE JORDAO, GILBERTO JORDAO, ROQUE JORDAO, NAYR TEREZINHA JORDAO, LUIZ JOSE DE MELO, ANTONIO JORDAO, ROSEANE MARIA VIEIRA TAVARES FONTANA, THIAGO CARON FACHETTI ADVOGADO DOS REQUERENTES: SIDNEI SOTELE, OAB nº RO4192A REQUERENTE: MUNICIPIO DE MINISTRO ANDREAZZA, RUA RONDÔNIA, 5939, NÃO CONSTA CENTRO - 76919-000 - MINISTRO ANDREAZZA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: GERVANO VICENT, OAB nº RO1456, RUA DOS PIONEIROS, 2434 CENTRO - 76963-726 - CACOAL - RONDÔNIA, MARCIA PASSAGLIA, OAB nº RO1695A, RUA DOS PIONEIROS, 2014, - DE 1774/1775 A 2195/2196 CENTRO - 76963-812 - CACOAL - RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA DESPACHO 1. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2ª Vara Cível E-mail:[email protected] Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - 0008323-04.2011.8.22.0007 - Posse Intime-se a parte executada para manifestação, no prazo de 10 dias. 2. Digam as partes sobre a manutenção de Luiz Jose de Melo, no polo ativo do cadastro dos autos. Cacoal/RO, 1 de julho de 2023. Elisângela Frota Araújo Reis Juiz(a) de Direito

03/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2023, 09:12

Proferidas outras decisões não especificadas

01/07/2023, 09:12

Decorrido prazo de LUIZ JOSE DE MELO em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:13

Conclusos para decisão

02/06/2023, 09:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/06/2023, 09:45

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 16:02

Publicado INTIMAÇÃO em 26/05/2023.

25/05/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/05/2023, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 2ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - [email protected] -, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0008323-04.2011.8.22.0007. AUTOR: MUNICIPIO DE MINISTRO ANDREAZZA Advogado do(a) AUTOR: SIDNEI SOTELE - RO0004192A REU: NAYR TEREZINHA JORDAO e outros (5) Advogado do(a) REU: MARCIA PASSAGLIA - RO0001695A Advogado do(a) REU: GERVANO VICENT - RO1456 Advogado do(a) REU: MARCIA PASSAGLIA - RO0001695A Advogado do(a) REU: MARCIA PASSAGLIA - RO0001695A Advogado do(a) REU: MARCIA PASSAGLIA - RO0001695A Advogado do(a) REU: MARCIA PASSAGLIA - RO0001695A INTIMAÇÃO AUTOR - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Fica o EXEQUENTE, na pessoa do seu Advogado/Procurador, intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença, ID 90885190 e seguintes. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 10:24

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 19:16

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 17:51

Decorrido prazo de DANIELE DEMICIO em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023, 00:57

Decorrido prazo de LUIZ JOSE DE MELO em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023, 00:57

Decorrido prazo de DANIELE DEMICIO em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023, 00:57

Decorrido prazo de THIAGO CARON FACHETTI em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023, 00:57

Decorrido prazo de ROSEANE MARIA VIEIRA TAVARES FONTANA em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023, 00:56

Decorrido prazo de ANTONIO JORDAO em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023, 00:55

Decorrido prazo de LUIZ JOSE DE MELO em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023, 00:53

Decorrido prazo de MARCIA PASSAGLIA em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023, 00:40

Decorrido prazo de SIDNEI SOTELE em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023, 00:40

Decorrido prazo de THIAGO CARON FACHETTI em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023, 00:39

Decorrido prazo de SIDNEI SOTELE em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023, 00:39

Decorrido prazo de ANTONIO JORDAO em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023, 00:33

Decorrido prazo de GERVANO VICENT em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023, 00:33

Decorrido prazo de GERVANO VICENT em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023, 00:32

Decorrido prazo de MARCIA PASSAGLIA em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023, 00:32

Decorrido prazo de ROSEANE MARIA VIEIRA TAVARES FONTANA em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023, 00:31

Publicado DESPACHO em 17/02/2023.

16/02/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/02/2023, 00:52

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 00:26

Proferidas outras decisões não especificadas

15/02/2023, 00:26

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

27/01/2023, 15:04

Conclusos para despacho

20/01/2023, 07:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MINISTRO ANDREAZZA em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO JORDAO em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 03:26

Decorrido prazo de LUIZ JOSE DE MELO em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 03:21

Publicado INTIMAÇÃO em 23/11/2022.

22/11/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/11/2022, 01:47

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 09:10

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 09:10

Recebidos os autos

21/11/2022, 09:03

Juntada de termo de triagem

27/09/2022, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA PROCURADOR: MARCUS FABRÍCIO ELLER (OAB/RO 1549) RECORRIDA: NAYR TEREZINHA JORDÃO ADVOGADA: MÁRCIA PASSAGLIA (OAB/RO 1695) ADVOGADO: DANIELE DEMICIO (OAB/RO 6302) RECORRIDO: ANTÔNIO JORDÃO ADVOGADA: MÁRCIA PASSAGLIA (OAB/RO 1695) ADVOGADO: DANIELE DEMICIO (OAB/RO 6302) RELATOR: DES. KIYOCHI MORI Nos termos do Provimento nº 001/2001/PR, de 13/09/2001, fica a parte Recorrida intimada para, querendo, apresentar contrarrazões aos Recursos Especial. Porto Velho, 12 de abril de 2021. Belª Joana Lima Assistente Jurídico - CPE/2º GRAU Intimação - ABERTURA DE VISTA RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO Nº 0008323-04.2011.8.22.0007 ORIGEM: 0008323-04.2011.8.22.0007 CACOAL/2ª VARA CÍVEL

13/04/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/06/2017, 13:10

Publicado CERTIDÃO em 21/06/2017.

22/06/2017, 00:12

Publicado CERTIDÃO em 21/06/2017.

22/06/2017, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/06/2017, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/06/2017, 00:12

Expedição de Outros documentos.

14/06/2017, 13:26

Apensado ao processo 0009410-58.2012.8.22.0007

14/06/2017, 13:21

Distribuído por migração de sistemas

14/06/2017, 12:48

DECISÃO

•10/06/2025, 11:45

DESPACHO

•09/01/2025, 10:45

DESPACHO

•09/01/2025, 10:45

DESPACHO

•17/07/2024, 21:56

DESPACHO

•13/03/2024, 21:55

DESPACHO

•09/11/2023, 15:49

DESPACHO

•15/08/2023, 19:40

DESPACHO

•01/07/2023, 09:12

DESPACHO

•15/02/2023, 00:26

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/01/2023, 15:04

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/01/2023, 15:04

DECISÃO

•19/09/2022, 11:43

DECISÃO

•26/04/2022, 09:36

Todos os documentos(24)

DECISÃO

•01/11/2025, 15:44

DESPACHO

•23/07/2025, 17:24

DECISÃO

•10/06/2025, 11:45

DESPACHO

•09/01/2025, 10:45

DESPACHO

•09/01/2025, 10:45

DESPACHO

•17/07/2024, 21:56

DESPACHO

•13/03/2024, 21:55

DESPACHO

•09/11/2023, 15:49

DESPACHO

•15/08/2023, 19:40

DESPACHO

•01/07/2023, 09:12

DESPACHO

•15/02/2023, 00:26

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/01/2023, 15:04

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/01/2023, 15:04

DECISÃO

•19/09/2022, 11:43

DECISÃO

•26/04/2022, 09:36

DECISÃO

•12/11/2021, 20:53

CERTIDÃO

•09/12/2020, 23:07

ACÓRDÃO

•02/12/2020, 10:05

DESPACHO

•14/10/2020, 15:48

CERTIDÃO

•23/05/2020, 14:56

ACÓRDÃO

•15/05/2020, 11:14

DESPACHO

•03/03/2020, 17:22

DECISÃO

•10/07/2017, 10:24

DESPACHO

•26/06/2017, 12:19